SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 9.214, de 03 de março de 2026 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que menciona e di outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.208, de 02 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.207, de 02 de março de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 514, de 02 de março de 2026 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.206, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre exoneração e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.205, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Arielma Paulino da Silva Diogo, na forma que especifica e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: "Designa servidora como gestora Municipal do Sistema SIGDH (Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais) e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.204, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de licença, para se ausentar do município, de Alana Arantes Santos Gonçalves e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.203, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.202, de 25 de fevereiro de 2026 Ementa: "Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 04/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.200, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.199, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.197 de 20 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos'." classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências". Texto Original	Retifica Decreto do executivo nº 9.197, de 20 de fevereiro de 2026
Lei nº 5.423, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.422, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.198, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: Revoga o Decreto n° 9.007, de 21 de agosto de 2025, restabelece os valores dos subsídios dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, observada a revisão geral anual prevista na Lei Municipal n° 5.415, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 9.007, de 21 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 9.197, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	retifica Decreto do executivo nº 9.199, de 23 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.196, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo N°. 04/2025, inclusive seu recurso, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.195, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.156 de 28 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências". Texto Original	Retifica Decreto do executivo nº 9.156, de 28 de janeiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.194, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.184 de 10 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 4, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.192, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.191, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.190, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 9.171, de 02 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.186, de 12 de fevereiro de 2026 Ementa: "Convocam candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.183, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: "Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.182, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.171 de 02 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências'." Texto Original	Retifica Decreto do executivo nº 9.171, de 02 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.181, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 9.180, de 06 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.180, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 9.181, de 09 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.179, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.178, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.177, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.176, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.175, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago na vacância o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.174, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.172, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.421, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.420, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.419, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.418, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.417, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Autoriza a inclusão do Projeto "50 Novas Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.416, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: "Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.071, de 17 de junho de 1998
Decreto do executivo nº 9.171, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências." Texto Original	retifica Decreto do executivo nº 9.182, de 09 de fevereiro de 2026 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 9.190, de 12 de fevereiro de 2026
Decreto do executivo nº 9.170, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.169, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre as nomeações em cargos de confiança que mencionam e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 513, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: "Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.162, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre exoneração dos servidores de cargo de confiança que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.161, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: "Designa comissão especial para avaliar quesitos técnicos de credenciamento de empresas para construção de unidades habitacionais." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.159, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 9.158, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: "Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Pablo Pádua Barbosa." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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