{"id":2051,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2022","link_detail_backend":"/materia/2051","metadata":{},"numero":5,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados ao contrato com cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o para tratamento de dependentes qu\u00edmicos do munic\u00edpio.\r\n1- C\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio.\r\n\r\n2- C\u00f3pia do contrato assinado.\r\n\r\n3- Quantidade de pessoas internadas.\r\n\r\n4- Nome completo dos internos. \r\n\r\nCumpre esclarecer que o prazo para resposta \u00e9 de 20 (vinte) dias conforme 1\u00b0 do art. 11 da Lei Federal n\u00b0 12.527/2011 conhecida como Lei da Transpar\u00eancia.","indexacao":"Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados ao contrato com cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o para tratamento de dependentes qu\u00edmicos do munic\u00edpio.\r\n1- C\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio.\r\n\r\n2- C\u00f3pia do contrato assinado.\r\n\r\n3- Quantidade de pessoas internadas.\r\n\r\n4- Nome completo dos internos. \r\n\r\nCumpre esclarecer que o prazo para resposta \u00e9 de 20 (vinte) dias conforme 1\u00b0 do art. 11 da Lei Federal n\u00b0 12.527/2011 conhecida como Lei da Transpar\u00eancia.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/req_05_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-05-06T14:29:57.428556-03:00","ip":"168.194.153.3","ultima_edicao":"2022-05-06T14:27:56.339229-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[96,95,10,94]}