{"id":3740,"__str__":"Requerimento n\u00ba 12 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3740","metadata":{},"numero":12,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as  seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:","indexacao":"1. Quais os produtos que comp\u00f5em a merenda escolar servida aos alunos da rede p\u00fablica  municipal?  2. Existe crit\u00e9rio para sele\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda escolar? Se existe, enviar  documento.  3. Qual a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar do munic\u00edpio? Enviar  documentos.  4. Atualmente, quem s\u00e3o os fornecedores dos produtos que comp\u00f5em a merenda escolar?  Discriminar produtos com fornecedores.  5. Qual o custo mensal, no primeiro semestre, das aquisi\u00e7\u00f5es dos produtos que comp\u00f5em a  merenda escolar, por fornecedor e produto?  6. Existe controle de estoque (entrada, estoque e sa\u00edda) dos produtos que comp\u00f5em a merenda  escolar pelo almoxarifado central da Prefeitura ou pelo almoxarifado especifico da Secretaria  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o? Se existe, enviar relat\u00f3rio do primeiro semestre.  7. Como \u00e9 feito a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos que comp\u00f5em a merenda escolar para as escolas  municipais? Enviar relat\u00f3rio do primeiro semestre.  8.Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo recebimento.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/requerimento_12_2025_003136.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-21T13:13:05.563791-03:00","ip":"168.194.153.70","ultima_edicao":"2025-08-21T13:07:12.327732-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[4,5,107,110,95,12,94,91,113]}