{"id":3868,"__str__":"Requerimento n\u00ba 38 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3868","metadata":{},"numero":38,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\nRequer-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:\r\n1) Conta Valora Eletiva;\r\n2) Conta Valora Urg\u00eancia;\r\n3) PMAE \u2014 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o\r\nEspecializada (Especialidades);\r\n4) PMAE \u2014 Cirurgias;\r\n5) PPI \u2014 Programa\u00e7\u00e3o Pactuada Integrada.","indexacao":"O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\nRequer-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:\r\n1) Conta Valora Eletiva;\r\n2) Conta Valora Urg\u00eancia;\r\n3) PMAE \u2014 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o\r\nEspecializada (Especialidades);\r\n4) PMAE \u2014 Cirurgias;\r\n5) PPI \u2014 Programa\u00e7\u00e3o Pactuada Integrada.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/req_38_2025_003657.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-14T12:57:19.435197-03:00","ip":"191.55.74.25","ultima_edicao":"2026-01-14T12:55:39.054570-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[107]}