{"id":3883,"__str__":"Requerimento n\u00ba 3 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3883","metadata":{},"numero":3,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo e das entidades privadas que administram servi\u00e7os p\u00fablicos, na defesa do interesse p\u00fablico e da dignidade da popula\u00e7\u00e3o ituramense, REQUER, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a CONVOCA\u00c7\u00c3O FORMAL do Senhor DANILO SIQUEIRA DA PAIX\u00c3O SILVA, representante da Organiza\u00e7\u00e3o Social Caminho de Damasco, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Pronto-Socorro Municipal de Iturama\u2013MG, para comparecer pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos p\u00fablicos acerca da grave e reiterada demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal.","indexacao":"O Vereador que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo e das entidades privadas que administram servi\u00e7os p\u00fablicos, na defesa do interesse p\u00fablico e da dignidade da popula\u00e7\u00e3o ituramense, REQUER, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a CONVOCA\u00c7\u00c3O FORMAL do Senhor DANILO SIQUEIRA DA PAIX\u00c3O SILVA, representante da Organiza\u00e7\u00e3o Social Caminho de Damasco, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Pronto-Socorro Municipal de Iturama\u2013MG, para comparecer pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos p\u00fablicos acerca da grave e reiterada demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3883/requerimento_03__2026_003771.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-19T19:51:06.563133-03:00","ip":"168.194.153.70","ultima_edicao":"2026-02-19T19:51:05.569326-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[107]}