{"id":4023,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4023","metadata":{},"numero":58,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam \r\nadotadas as medidas necess\u00e1rias para a revis\u00e3o e melhoria da remunera\u00e7\u00e3o dos  agentes escolares da rede municipal de ensino, com a devida valoriza\u00e7\u00e3o desses  profissionais, por meio de reajuste salarial ou reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios.","indexacao":"O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam \r\nadotadas as medidas necess\u00e1rias para a revis\u00e3o e melhoria da remunera\u00e7\u00e3o dos  agentes escolares da rede municipal de ensino, com a devida valoriza\u00e7\u00e3o desses  profissionais, por meio de reajuste salarial ou reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4023/ind_58_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T14:44:32.010091-03:00","ip":"189.41.124.226","ultima_edicao":"2026-04-09T14:41:07.537928-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[107]}