Parecer - Parecer Jurídico de 22/03/2023 por David Tribiolli Correa (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
22/03/2023
Autor
David Tribiolli Correa
Ementa
PARECER JURÍDICO N.º 36/2023 PROJETO DE LEI Nº 31/2.023 – AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL
DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE
ITURAMA/MG.
DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE
ITURAMA/MG.
Indexação
APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL
DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
DO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Texto Integral