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PLOCM 15/2004 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e
dos Secretários do Município de Iturama,
Estado de Minas Gerais, para a Legislatura
2005-2008 e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2004
Autor:
Mesa Diretora da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Mesa Diretora
Texto Original
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PLOCM 18/2004 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Institui contribuição para ser destinada ao
Conselho Comunitário de Segurança
Pública e a Associação Antialcoólica,
situados nesta cidade de Iturama/MG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Texto Original
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PELCM 1/2004 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de férias e 13°
subsídio aos agentes políticos municipais
Apresentação: 4 de Junho de 2004
Texto Original
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PELCM 2/2004 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de parcela
indenizatória na sessão legislativa
extraordinária.
Apresentação: 4 de Junho de 2004
Texto Original
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PELCM 3/2004 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: Dispõe sobre o número de vereadores
do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Texto Original
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PELCM 4/2004 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos agentes
políticos do Município de Iturama/MG
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Texto Original
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PELCM 5/2004 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM
Ementa: Dispõe sobre o mandato da Mesa
Diretora do Poder Legislativo do
Município de lturama/MG
Apresentação: 4 de Junho de 2004
Texto Original
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