{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA MG-255 E MG-497, ENTRE ANTIGO\r\nLEIL\u00c3O AT\u00c9 POSTO CARLITO, COM EXTENS\u00c3O AT\u00c9 A USINA CORURIPE. COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DO\r\nTREVO E PASSARELA NO AEROPORTO, E ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS TREVOS DO POSTO PAMPLONA E\r\nPARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES COM PASSARELA, PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE\r\nITURAMA E REGI\u00c3O."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "APOIO A FACULDADE ALDETE MARIA ALVES (FAMA) COM MAIS CURSOS\r\nPARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE ITURAMA E REGI\u00c3O."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PRA\u00c7AS DE ITURAMA E ALEXANDRITA, COM\r\nQUIOSQUE, BANHEIROS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA VERDE, LIXEIRAS, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MESAS DE CONCRETOS PARA APOSENTADOS SE\r\nCONFRATERNIZAREM, PARA MELHORIA DE LAZER DA POPULA\u00c7\u00c3O DE ITURAMA E ALEXANDRITA."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "INCENTIVAR O COM\u00c9RCIO LOCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO DESEMPREGO,\r\nFAZER REUNI\u00c3O COM EMPRES\u00c1RIOS E DISCUTIR UMA FORMA PARA AJUD\u00c1-LOS E MANTER\r\nCOM\u00c9RCIOS ABERTOS."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "BUSCAR PARCERIA DO HOSPITAL DO POVO COM A UFTM PARA VIABILIZAR O\r\nFUNCIONAMENTO DO MESMO. AL\u00c9M DISSO, A AQUISI\u00c7\u00c3O URGENTE DE MAIS UMA UTI\r\nM\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA E ALEXANDRITA."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "A REFORMA GERAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE NOSSA\r\nCIDADE, REALIZANDO REVIS\u00c3O NO SISTEMA EL\u00c9TRICO E HIDR\u00c1ULICO, GUICH\u00caS, TELHADO,\r\nBANHEIROS, \u00c1REA DE EMBARQUE, PISOS, PINTURA DE PAREDES, CADEIRAS, ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE\r\nACESSIBILIDADE ETC."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, COM ITINER\u00c1RIO A TODOS\r\nOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, 3 VEZES AO DIA."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS – UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO\r\nALCIDES VER\u00cdSSIMO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS – UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO\r\nIT\u00c1LIA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E SUBVEN\u00c7\u00c3O MENSAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO\r\nBAIRRO S\u00c3O MIGUEL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA , NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA-MG."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS VERA L\u00daCIA\r\nELIAS/ALCIDES VER\u00cdSSIMO E VILA CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE CANTEIROS\r\nCENTRAIS E TERRENOS NA CIDADE DE ITURAMA E ALEXANDRITA."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTE/CONSTRUA UM “CENTRO DE ZOONOSES” EM\r\nITURAMA, ATRAV\u00c9S DE RECURSOS DA FUNASA/MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA CUIDAR\r\nMELHOR DOS ANIMAIS E PARA O COMBATE A DOEN\u00c7AS ADVINDAS DE DESCUIDOS NESSA\r\n\u00c1REA."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DAS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n1) EXECUTE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O ART. 28, I, DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.O 75 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015, BEM COMO CUMPRA O DETERMINADO NA DECIS\u00c3O\r\nLIMINAR DA ADIN N.O 0359230-38.2015.8.13.0000, QUAL SEJA: “CONSIDERANDO QUE J\u00c1 RESTOU\r\nULTRAPASSADO TAL PRAZO NA HIP\u00d3TESE E QUE INDEPENDENTE DA SUSPENS\u00c3O DOS DISPOSITIVOS QUE\r\nPREV\u00caEM A VIG\u00caNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES EM QUEST\u00c3O A PARTIR DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O ESTAS\r\nCONTINUAM EM VIGOR EM RAZ\u00c3O DO PRECEITUADO NO ART. 1O CAPUT DA LINDB, INEXISTE O PERICULUM\r\nIN MORA NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PLENA EFIC\u00c1CIA DE TAIS DISPOSITIVOS NO ORDENAMENTO JUR\u00cdDICO AT\u00c9\r\nJULGAMENTO DO M\u00c9RITO, PERIGO ESTE TAMB\u00c9M INEXISTENTE NO QUE TOCA AOS DEMAIS DISPOSITIVOS\r\nLEGAIS QUESTIONADOS NESTA A\u00c7\u00c3O”. (GRIFEI);\r\n2) QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSS\u00c3O POR ESTA CASA A PROPOSTA DE ACORDO NA ADIN – A\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDE INCONSTITUCIONALIDADE N.O 0359230-38.2015.8.13.0000, PROPOSTA PELO EXECUTIVO, NO SENTIDO\r\nDE ACEITA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS\r\nPROPOSTOS, PROPORCIONANDO EFEITO IMEDIATO NA SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO\r\nQUE LHE SEJA AFETO;\r\n3) SEJA INSERIDO NA LEI COMPLEMENTAR N.O 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO QUE TRATE SOBRE A\r\nABRANG\u00caNCIA PARA FINS DE C\u00c1LCULO DAS COMPLEMENTA\u00c7\u00d5ES DE APOSENTADORIA DEVIDAS, O CSTD –\r\nCARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO DOCENTE E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O-TRANSIT\u00d3RIAS, INERENTES \u00c0\r\nFUN\u00c7\u00c3O;\r\n4) ADO\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE MEDIDAS PARA O APRIMORAMENTO T\u00c9CNICO DOS SERVIDORES, ATRAV\u00c9S DE CURSOS\r\nDE CAPACITA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O, HAVENDO INCENTIVO REMUNERAT\u00d3RIO POSTERIOR PARA OS SERVIDORES\r\nCAPACITADOS E QUALIFICADOS, DANDO \u00caNFASE PARA A HUMANIZA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO P\u00daBLICO;"}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA P\u00daBLICA PR\u00d3XIMA AS CL\u00cdNICAS DE ESPECIALIDADES\r\nE AMBULAT\u00d3RIO MUNICIPAL, FACILITANDO O ACESSO AO CIDAD\u00c3O ."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "APROXIME DO CIDAD\u00c3O E RETOME A CREDIBILIDADE NECESS\u00c1RIA PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UM BOM GOVERNO ATRAV\u00c9S DAS SEGUINTES MEDIDAS:"}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "FOMENTE E INCENTIVE A GRADUA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SEGUINTE\r\nMEDIDA:"}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA MONTE\r\nALEGRE SENTIDO FACULDADE FAMA."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DA INTERNET GRATUITA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTALA\u00c7\u00c3O DO SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER PARA PR\u00c1TICA DO SOM\r\nAUTOMOTIVO E OUTROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAR CASA DE APOIO EM ITURAMA E JALES E MANTER AS DE\r\nAPOIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO, BARRETOS E UBERABA ."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO MUNICIPAL ."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO COM A FAMA E O IEP PARA BOLSAS DE ESTUDOS\r\nPARA ALUNOS COM BAIXA RENDA."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO COM A CAIXA E GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE CASAS POPULARES EM ITURAMA E ALEXANDRITA."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL BOM PASTOR."}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "PARCERIA COM O CLUBE SORI."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, DA VILA OL\u00cdMPICA NA AVENIDA ALEXANDRITA\r\nENTRE AS RUAS: ALAMEDA DOS ATLETAS E RUA ITAPAGIPE."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS DE\r\nNOSSA CIDADE."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "A MUDAN\u00c7A DAS ACOMODA\u00c7\u00d5ES DO PELOT\u00c3O DE CORPO DE BOMBEIROS PARA\r\nA VILA OL\u00cdMPICA, QUE IR\u00c1 POSSIBILITAR MELHOR ACESSIBILIDADE E ESPA\u00c7O FABR\u00cdCIO,\r\nPARA O DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, BEM COMO SEUS TREINAMENTOS."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UM CENTRO CIR\u00daRGICO, BER\u00c7\u00c1RIO E COZINHA NO HOSPITAL DO\r\nPOVO."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR NO DISTRITO DE ALEXANDRITA M\u00c9DICO, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA\r\nEXCLUSIVOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UM TREVO NA ENTRADA DE ALEXANDRITA."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR DUAS AMBUL\u00c2NCIAS NO DISTRITO DE ALEXANDRITA."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DAS CRECHES P\u00daBLICAS."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ALEXANDRITA SENTIDO BAIRRO\r\nAMAZONAS, NO CENTRO DA CIDADE, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO\r\nCRUZAMENTO COM A RUA SUBURBANA."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AV. PREFEITO JUCA P\u00c1DUA CRUZAMENTO\r\nCOM RUA CORONEL JOS\u00c9 FELISBERTO E PROLONGAMENTO COM RUA JOS\u00c9 OTONI DE\r\nMIRANDA."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "O RETORNO DA GUARDA MIRIM."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL NO\r\nBAIRRO BOM SUCESSO COM BAIRRO BAIANO CIRINO."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA\r\nAV. SANTA IZABEL NAS\r\nPROXIMIDADES DAS AV. JO\u00c3O PAULO II AT\u00c9 AV. JO\u00c3O XXIII NO BAIRRO BOM SUCESSO,\r\nBEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA MESMA VIA P\u00daBLICA.."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA SANTA L\u00daCIA NO BAIRRO BAIANO CIRINO ENTRE AS\r\nAV. A\u00cdRTON SENNA DO BRASIL E A AV. EUL\u00cdRIA MACEDO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nMARIA DE QUEIROZ BARBOSA."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "ADQUIRIR AMBUL\u00c2NCIA NOVA PARA TRANSPORTAR PACIENTES CADEIRANTES PARA\r\nFISIOTERAPIA DO AMBULAT\u00d3RIO."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE PROCEDER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DO BRASIL, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE PROCEDER A READEQUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DOS BAIRROS BAIANO\r\n(MORUMBI) E ANTONIO BRAULIO, TRANSFORMANDO EM SENTIDO \u00daNICO TODAS AS RUAS DOS\r\nBAIRROS."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE PROCEDER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRROS ALCIDES\r\nVER\u00cdSSIMO I, II E III, BEM COMO NO NOS BAIRROS VERA LUCIA ELIAS I E II, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJAM LOTADOS VIGIAS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DOS\r\nBAIRROS ANTONIO BRAULIO E BOM SUCESSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE REINSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ANTONIO BRAULIO,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO A NECESSIDADE DE ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO PARA\r\nAUXILIAR OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "O AUXILIO DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR DO PLANO DE SA\u00daDE\r\nQUE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZA AO SERVIDOR P\u00daBLICO, PASSE A SER 40% (QUARENTA POR\r\nCENTO)."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "O PAGAMENTO DO ABONO FAM\u00cdLIA PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS\r\nQUE TENHAM DIREITO."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E CAL\u00c7ADOS PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS,\r\nDIFERENCIANDO OS SETORES."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\nNO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE NA AV. BELO HORIZONTE ENTRE A RUA GOI\u00c1S E A RUA ARMANDO\r\nFRATARI, SEJAM COLOCADOS POSTES E IMPLANTADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "A REFORMA DO CAMPO DO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL NA CIDADE DE ITURAMA-\r\nMG."}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DA PRAINHA MUNICIPAL DE ITURAMA E\r\nTAMB\u00c9M A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DIMINUINDO E TEMPO DE PERCURSO E MELHOR\r\nACESSO DOS USU\u00c1RIOS DA PRAINHA ."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM A SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A\r\nCOMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA MAIOR AGILIDADE NO TRATAMENTO E\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O NOS USU\u00c1RIOS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA. A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA\r\nFORNECE IMAGENS MAIS PRECISAS DO QUE AS DO RAIO X, DETECTANDO ALTERA\u00c7\u00d5ES MUITO\r\nPEQUENAS EM OSSOS, TECIDOS, \u00d3RG\u00c3OS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO. \u00c9 ATUALMENTE O\r\nEXAME DE ESCOLHA PARA INVESTIGAR N\u00d3DULOS OU TUMORES, E TAMB\u00c9M VASOS\r\nPULMONARES E CEREBRAIS."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "VEZ QUE INDEPENDENTE DA RELIGI\u00c3O DE CADA UM DE N\u00d3S, DEUS \u00c9 UM S\u00d3,\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTATUA DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS\r\nDE BRA\u00c7OS ABERTOS COM ALTURA SUPERIOR A 10 METROS, COM O INTUITO DE\r\nEMBELEZAR E ABEN\u00c7OAR A TODOS OS MORADORES E VISITANTES DE NOSSA MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A CAR\u00caNCIA ORGANIZACIONAL, ESTRUTURAL E LOG\u00cdSTICA, SEJA\r\nPROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA E MODERNA RODOVI\u00c1RIA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM A SA\u00daDE DE ALEXANDRITA, QUE\r\nPROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO CITADO."}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INTERVENHA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE SOBRE A RODOVIA LIGANDO A CIDADE AO\r\nBAIRRO IT\u00c1LIA."}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "O FUNCIONAMENTO DA 3O ETAPA DO HOSPITAL DO POVO, COM CONV\u00caNIOS\r\nE CONS\u00d3RCIOS JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O, COMO \u00c9 O CASO DE CARNEIRINHO,\r\nUNI\u00c3O DE MINAS, LIMEIRA DO OESTE, S\u00c3O FRANCISCO DE SALES E CAMPINA VERDE,\r\nVISANDO O INTERESSE COLETIVO, O BENEF\u00cdCIO P\u00daBLICO E O FORTALECIMENTO DA SA\u00daDE NA\r\nREGI\u00c3O."}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA NO BAIRRO\r\nSANTA ROSA."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA NO BAIRRO\r\nIT\u00c1LIA."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, NIVELAMENTO E\r\nATERRAMENTO DA ESTRADA SENTIDO AEROPORTO-UNI\u00c3O DE MINAS, POPULAR ESTRADA DO\r\nDEM\u00c9TRIO, PERTINENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER O CAL\u00c7AMENTO E O MURO DA ESCOLA JOS\u00c9 TIAGO DE QUEIROZ."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANALETA NA AV. JO\u00c3O MATEUS SAMPAIO ESQUINA\r\nCOM A GUSTAVO MAIA DE MENEZES PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS (GUARITAS) PARA CIRCULAR, ESCOLARES,\r\nE PARA OS TRABALHADORES, POR TODA CIDADE"}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM E A RECOLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDAS LAJOTAS DO CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/515/ind77.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma\r\ndo campo, vesti\u00e1rios e instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo localizado no Bairro Ant\u00f4nio\r\nBr\u00e1ulio, bem como disponibilizar professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para elabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o\r\nde projetos no referido campo, uma vez que esse espa\u00e7o deve ser utilizado para a pr\u00e1tica de\r\nesporte, em especial por crian\u00e7as, adolescentes e idosos carentes do bairro."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/516/ind78.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a necessidade de vistoria do Corpo de Bombeiros em todos os\r\n\u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Iturama/MG e Distrito de Alexandrita."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/517/ind79.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a instala\u00e7\u00e3o de poltronas no ambulat\u00f3rio."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/518/ind80.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a constru\u00e7\u00e3o de urna pista de skate em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/519/ind81.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um dentista para atender no hospital do povo no\r\nper\u00edodo de 18:00 \u00e0s 22:00 Horas."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/520/ind82.pdf", "ementa": "No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, o recapeamento do Bairro Recantos dos Lagos, e por sua vez dando\r\nsequ\u00eancia na Av: Jo\u00e3o Secundino de Queiroz, finalizando no Bairro Nossa\r\nSenhora Aparecida."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SENHORES DIVINO FILHO, VITOR FARIAS E RONALDO ANT\u00d4NIO SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO, NESTE INICIO DE MANDATO, FRENTE \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/684/plc_01.2017.pdf", "ementa": "Desmembra Secretaria, cria \u00f3rg\u00e3os, e altera\r\nestrutura organizacional da Prefeitura\r\nMunicipal de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/685/plc_02.2017.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a instaura\u00e7\u00e3o, desenvolvimento\r\ne conclus\u00e3o de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Munic\u00edpio de Iturama,\r\nEstado de Minas Gerais"}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/686/plc_03.2017.pdf", "ementa": "Acresce vagas no quantitativo dos cargos que\r\nmenciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n\u00b0. 75,\r\nde 23 de mar\u00e7o de 2015"}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/687/plc_04.2017.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 6\u00b0 e inclui o\r\npar\u00e1grafos 7\u00b0 e 8\u00b0 ao artigo 148 da Lei\r\nn.\u00b0 2.228, de 26 de novembro de\r\n1984."}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/688/plc_05.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 76, de 23 de\r\nmar\u00e7o de 2015 que disp\u00f5e sobre o Estatuto e\r\nPlano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do\r\nMagist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Iturama e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/689/plc_06.2017.pdf", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o infantil Jandira Silva Chaves no Distrito\r\nde Alexandrita e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/690/plc_10.2017.pdf", "ementa": "Estabelece normas e regime jur\u00eddico de\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado\r\npela Prefeitura do Munic\u00edpio de Iturama,\r\nEstado de Minas Gerais"}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/691/plc_12.2017.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 17, da Lei Complementar n\u00b0. 73, de\r\nde mar\u00e7o de 2015, e concede repristina\u00e7\u00e3o ao caput\r\ndo artigo 107, da Lei n\u00b0. 2.692, de 11 de setembro de\r\n1992\""}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/692/plc_13.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de mar\u00e7o de\r\n2015, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de\r\nCargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura\r\nMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera\r\nestrutura organizacional da Prefeitura Municipal de\r\nIturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/693/plc_14.2017.pdf", "ementa": "Acresce vagas no quantitativo dos cargos que\r\nmenciona, do Anexo 1, da Lei Complementar W. 75,\r\nde 23 de mar\u00e7o de 2015"}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/702/plc_15.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 75, de 23\r\nde mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos,\r\nCarreiras e Vencimentos da Prefeitura\r\nMunicipal de Iturama, Estado de Minas\r\nGerais e altera estrutura organizacional\r\nda Prefeitura Municipal de Iturama e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/694/plc_16.2017.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias\r\ne conv\u00eanios com a iniciativa privada visando \u00e0\r\nexecu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de melhorias urbanas,\r\nambientais e paisag\u00edsticas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\""}, {"id": "695", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/695/plc_17.2017.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal\r\nRecupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS\r\nMUNICIPAL"}, {"id": "696", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/696/plc_20.2017.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 22, da Lei Complementar\r\nn\u00b0 65, de 20 de dezembro de 2.013, prevendo novas\r\nregras sobre o local de incid\u00eancia do Imposto Sobre\r\nServi\u00e7os de Qualquer Natureza e altera a Lista de\r\nServi\u00e7os anexa \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 65, de 20\r\ndezembro de 2.013 alterando os subitens 1. 03, 1.04,\r\n7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02 e incluindo\r\nos subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05\r\nque definem novos servi\u00e7os sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do\r\nImposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza -\r\nISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/697/plc_21.2017.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo ceder a institui\u00e7\u00f5es financeiras\r\np\u00fablicas cr\u00e9ditos decorrentes de compensa\u00e7\u00f5es financeiras pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/698/plc_22.2017.pdf", "ementa": "\"Revoga os Anexos VII, VIII e IX, e inclui os Anexos XI e\r\nXII, na Lei Complementar n\u00b0. 75, de 23 de mar\u00e7o de 20151"}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/699/plc_23.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos 1 e II, do artigo 90,\r\nda Lei Complementar n.\u00b0 113, de 25 de julho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/700/plc_24.2017.pdf", "ementa": "Acresce cargos no Anexo 1, da Lei Complementar n.\u00b0 75,\r\nde 23 de mar\u00e7o de 2015"}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/701/plc_25.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanios ou contratos de direito p\u00fablico com institui\u00e7\u00f5es privadas para a\r\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade e, ainda, complementar os valores pagos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atrav\u00e9s dos pre\u00e7os m\u00ednimos estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o competente da dire\u00e7\u00e3o nacional do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade - Tabela SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/633/plccm_01.2017.pdf", "ementa": "Acresce o Art. 28-J na Lei Complementar n\u00b0\r\n07 de 23 de Dezembro de 2003, que institui o\r\nC\u00f3digo de Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio\r\nde Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/634/plccm_02.2017.pdf", "ementa": "Revoga a Lei 3.906, de 18 de novembro de 2009 que\r\nconcede isen\u00e7\u00e3o de tributos, que especifica, \u00e0\r\nCompanhia de Saneamento de Minas Gerais -\r\nCOPASA - MC por ocasi\u00e3o da outorga dos servi\u00e7os\r\np\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento\r\nsanit\u00e1rio."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/635/plccm_03.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 07 de 23 de Dezembro\r\nde 2003, que institui o C\u00f3digo de Parcelamento do Solo\r\nno Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 07 de 23 de\r\nDezembro de 2003, que institui o C\u00f3digo de\r\nParcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Iturama e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/637/plccm_05.2017.pdf", "ementa": "Altera o artigo 101, da Lei n\u00b0 2.692, de 11 de\r\nSetembro de 1992, que \"DISP\u00d5E SOBRE O\r\nESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS\r\nFUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria cargo em comiss\u00e3o de Assessor\r\nPai-lamentar Substituto, na C\u00e2mara\r\nMunicipal, para os fins que especifica"}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/556/plo_01.2019.pdf", "ementa": "Altera o anexo 1 da Lei Municipal n\u00b0 4.050\r\nde 01 de mar\u00e7o de 2011 e d\u00e1 outras\r\nprovidencias"}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/557/plo_02.2017.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual na forma do\r\ninciso X, do Art.37, da constitui\u00e7\u00e3o Federal,\r\nao vencimento dos servidores p\u00fablicos e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/558/plo_03.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos 1, II e III, do art. 1, da Lei N\u00b0. 4.556, de 21\r\nde janeiro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito\r\nadicional suplementar no or\u00e7amento do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/560/plo_05.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/561/plo_08.2017.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 \u00fanico e artigo 2\u00b0. da Lei n\u00b03.173, de 07 de mar\u00e7o de 2001"}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/562/plo_09.2017.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a reformtil\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2014 CMDRS e Fundo\r\nMunicipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - FMDRS e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/563/plo_11.2017.pdf", "ementa": "Desafeta Bem im\u00f3vel p\u00fablico"}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/564/plo_12.2017.pdf", "ementa": "autoriza a abertura de cr\u00e9dito Especial no\r\nor\u00e7amento vigente"}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/565/plo_14.2017.pdf", "ementa": "disp\u00f5e, em conformidade com artigo 163, par\u00e1grafos 5\u00b0 e 60 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais e com o artigo 100, par\u00e1grafos 30 e 40 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, observado o artigo 87, inciso II do Ato\r\ndas Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais e Transit\u00f3rias, sobre o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de\r\npequeno valor pelo Munic\u00edpio de Iturama-MG, fruto de decis\u00f5es judiciais com tr\u00e2nsito\r\njulgado"}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/566/plo_15.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0s\r\nentidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/567/plo_16.2017.pdf", "ementa": "Institui o s\u00edmbolo e as cores\r\noficiais do munic\u00edpio de Iturama/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/568/plo_17.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como\r\norganiza\u00e7\u00f5es sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/569/plo_18.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse volunt\u00e1rio de recurso financeiro \u00e0 entidade\r\nque especifica, e d\u00e1 outra provid\u00eancia"}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/570/plo_19.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei no.3.559, de 24 agosto de 2006"}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/571/plo_20.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no\r\nOr\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/572/plo_21.2017.pdf", "ementa": "Altera o artigo 30 da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00b0 3.936,\r\n19 de mar\u00e7o de 2010, para redefinir a composi\u00e7\u00e3o do\r\nConselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental -\r\nCODEMA no munic\u00edpio de Iturama-MG."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/573/plo_22.2017_bj4twNF.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a\r\nAbrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/574/plo_23.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\ncontratar financiamento do PMAT -\r\nPrograma de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o\r\nTribut\u00e1ria e da Gest\u00e3o dos Setores Sociais\r\nB\u00e1sicos, do BNDES junto ao BDMG ou Caixa\r\nEcon\u00f4mica Federal, a oferecer garantias e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/575/plo_24.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro \u00e0 entidade\r\nque especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/576/plo_25.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a\r\nAbrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017\r\nDestinado ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/577/plo_26.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro \u00e0\r\nentidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/578/plo_27.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contrata\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia \u00e0\r\nSa\u00fade do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/579/plo_29.2017.pdf", "ementa": "Altera os arts. 1\u00b0 e 6\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 4.031, de 10 de fevereiro de\r\n2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/580/plo_30.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de Adiantamento"}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/581/plo_31.2017.pdf", "ementa": "Adota o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado de Minas Gerais,\r\ninstitu\u00eddo e administrado pela AMM, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos\r\nnormativos e administrativos do Munic\u00edpio de Iturama/MG"}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/582/plo_32.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no\r\nOr\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/583/plo_33.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 e da\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/584/plo_34.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/585/plo_35.2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nITURAMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS\r\nGERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/586/plo_36.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em Da\u00e7\u00e3o em Pagamento\r\nim\u00f3veis que menciona"}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/587/plo_37.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos\r\nfinanceiros \u00e0s entidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/588/plo_38.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a\r\nAbrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/589/plo_39.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 10, da Lei Municipal n.\u00b0 3.559, de 24 de agosto\r\nde 2006, com reda\u00e7\u00e3o dada pelo artigo 2\u00b0, da Lei Municipal n.\u00b0 4.617, de 27 de mar\u00e7o\r\nde 2017, que autoriza o Munic\u00edpio de Iturama-MG a adquirir im\u00f3vel rural para\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do Frigor\u00edfico Municipal no Distrito de Alexandrita, Munic\u00edpio de\r\nIturama-MG"}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/590/plo_40.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso\r\nde Im\u00f3vel de Propriedade do Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, com\r\ndispensa de licita\u00e7\u00e3o face o interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/591/plo_41.2017.pdf", "ementa": "Institui a Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Servi\u00e7os Prestados nas Opera\u00e7\u00f5es de\r\nCart\u00f5es de Cr\u00e9dito ou D\u00e9bito - l)ESPCRE 1) - pelas Administradoras de Cart\u00e3o de\r\nCr\u00e9dito ou D\u00e9bito ou Similares"}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/592/plo_42.2017.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/593/plo_43.2017.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer -\r\nFMEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/594/plo_44.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso\r\nde Im\u00f3vel de Propriedade do Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, com\r\ndispensa de licita\u00e7\u00e3o face o interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/595/plo_45.2017.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico urbano que menciona, com dispensa de\r\nlicita\u00e7\u00e3o, face o interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/596/plo_46.2017.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico urbano que menciona, com dispensa de\r\nlicita\u00e7\u00e3o, face o interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/365/48.2017.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \"caput\", do art. 40,\r\nda Lei Municipal W. 4.648, de 15 de\r\nagosto de 2017\"."}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/597/plo_49.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em Da\u00e7\u00e3o em Pagamento\r\nim\u00f3veis que menciona"}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/598/plo_52.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de\r\nUso de Im\u00f3vel de Propriedade do Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais,\r\ncom dispensa de licita\u00e7\u00e3o face o interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/599/plo_53.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS \u2014 AMM, entidade estadual de\r\nrepresenta\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/600/plo_54.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 4.481, de 23 de junho\r\nde 2015 que disp\u00f5e sobre o Plano Decenal\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Iturama/MG,\r\naprovando a inclus\u00e3o das notas t\u00e9cnicas no Plano\r\nDecenal Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Iturama/MG,\r\nalterando parcialmente a reda\u00e7\u00e3o das metas e\r\nestrat\u00e9gias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/601/plo_55.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em Da\u00e7\u00e3o em Pagamento\r\nim\u00f3veis que menciona"}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/602/plo_56.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 20, do artigo 1\u00b0,\r\nda Lei Municipal n\u00b0 4.595, de 06 de dezembro de 2016"}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/603/plo_57.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Iturama, Estado\r\nde Minas Gerais a receber em doa\u00e7\u00e3o bens im\u00f3veis que menciona"}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/604/plo_58.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens\r\nim\u00f3veis sem benfeitorias que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/605/plo_59.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder\r\nExecutivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio\r\nFinanceiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/606/plo_60.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso 1 e II do artigo 40, da Lei n\u00b0 4.647, de 11 de\r\nAgosto de 2017, que Instituiu a Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Servi\u00e7os Prestados nas\r\nOpera\u00e7\u00f5es de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito ou D\u00e9bito- DESPCRED - pelas Administradoras\r\nde Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito ou D\u00e9bito ou Similares"}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/607/plo_61.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos\r\nfinanceiros \u00e0s entidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/608/plo_62.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em Da\u00e7\u00e3o em Pagamento\r\nim\u00f3veis que menciona"}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/609/plo_63.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do\r\ninciso II, do art. 40, da Lei n.\u00b0 4.591/2016, que \"estima a receita e fixa a despesa do\r\nmunic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2017 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/610/plo_65.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no\r\nOr\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/611/plo_66.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00b0 4.671, de 11 outubro de\r\n2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/366/67.2017.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas no\r\n\u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\""}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/612/plo_68.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/613/plo_69.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir\r\nCr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/614/plo_70.2017.pdf", "ementa": "Autoriza\r\no Munic\u00edpio de Iturama/MG a promover a regulariza\u00e7\u00e3o do direito de propriedade\r\nrelativamente ao im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/615/plo_71.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\r\ndesafeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel p\u00fablico que descreve e autoriza sua permuta por outro im\u00f3vel\r\nde propriedade particular para os fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/616/plo_72.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e\r\nsobre a desafeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel p\u00fablico que descreve para os fins que menciona e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/617/plo_73.2017.pdf", "ementa": "Fixa a\r\npauta de valores venais de im\u00f3veis para efeito de c\u00e1lculo do Imposto Sobre\r\nTransmiss\u00e3o De Bens Im\u00f3veis - ITBI - no Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas\r\nGerais"}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/618/plo_74.2017.pdf", "ementa": "Fixa a\r\npauta de valores de im\u00f3veis para efeito de c\u00e1lculo do Imposto Predial e Territorial\r\nUrbano - IPTU no Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais"}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/619/plo_75.2017.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Munic\u00edpio de Iturama/MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2018"}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/620/plo_76.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II, do artigo 40, da Lei Municipal n\u00b0\r\n4.591/2016, que \"estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Iturama, Estado de\r\nMinas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/621/plo_77.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de iturama estado de minas gerais para o quadri\u00eanio de 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/622/plo_78.2017.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos urbanos\r\nque menciona, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, face o\r\ninteresse p\u00fablico e social e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Bernades de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em da\u00e7\u00e3o\r\nem pagamento im\u00f3veis urbanos que menciona"}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/703/plocm_01.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte\r\nmil reais) no Or\u00e7amento Vigente"}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/736/plocm_02.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual na forma do inciso\r\nX, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e reajuste\r\nao vencimento dos servidores p\u00fablicos do Poder\r\nLegislativo do Munic\u00edpio de Iturama/MG e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/704/plocm_03.2017.pdf", "ementa": "\"Institui o \"Dia do Evang\u00e9lico\" no Munic\u00edpio\r\nde Iturama e Distrito de Alexandrita e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\""}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/735/plocm_04.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00b0 da Lei 3.795, de 04 de\r\nfevereiro de 2009"}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/705/plocm_07.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"MARIA SERAFINA DA\r\nSILVA\", a atual \"Av. A\", do Bairro Residencial\r\nBeila Vista, neste munic\u00edpio de Iturama, Estado\r\nde Minas Gerais"}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/706/plocm_08.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA\", a\r\natual \"Av. C\", do Bairro Residencial Belia Vista,\r\nneste munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/707/plocm_09.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"IRACEMA AMARAL\r\nFERREIRA\", a atual \"Av. B\", do Bairro\r\nResidencial Beila Vista, neste munic\u00edpio de\r\nIturama, Estado de Minas Gerais"}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/708/plocm_10.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"RENAN DE ALMEIDA\r\nMATIAS\", a atual \"Av. D\", do Bairro\r\nResidencial Beila Vista, neste munic\u00edpio de\r\nIturama, Estado de Minas Gerais"}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/709/plocm_11.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"HELIODORO\r\nGON\u00c7ALVES DA MAIA \"a atual Rua 04,\r\ndo Residencial Morada do Sol, em Iturama,\r\nEstado de Minas Gerais."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/710/plocm_12.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"DR JURJUS ANDRAUS\r\nGASSANI \" a atual Rua 03, do Jardim\r\nBoulanger, em Iturama, Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se de \"CACILDO QUEIROZ DE\r\nFREITAS \" a atual Rua 05, do\r\nResidencial Morada do Sol, em Iturama,\r\nEstado de Minas Gerais"}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira, Renato Jos\u00e9 dos Reis, S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/712/plocm_14.2017.pdf", "ementa": "Institui o dia da Consci\u00eancia Negra no\r\nMunic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas\r\nGerais, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/713/plocm_15.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"DAVID FURTADO DE\r\nURZEDO \" a atual Rua 06, do Residencial\r\nMorada do Sol, em Iturama, Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/714/plocm_16.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"HERMELINDO LONGO\" a\r\nPra\u00e7a do Gin\u00e1sio Poliesportivo \"Alcides\r\nCosta\", em Iturarna, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se de \"ILDEVAN AMARAL DE\r\nFREITAS \" a atual Rua 07, do Residencial\r\nMorada do Sol, em Iturama, Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/716/plocm_18.2017.pdf", "ementa": "\"Institu\u00ed no calend\u00e1rio oficial de comemora\u00e7\u00f5es\r\nfestivas do Munic\u00edpio, o anivers\u00e1rio de Iturama e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/717/plocm_19.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"DR. WELLINGTON\r\nANDRAUS \" a atual Rua 08, do Residencial\r\nMorada do Sol, em Iturama, Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/718/plocm_20.2017.pdf", "ementa": "\"Disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas\r\nestacion\u00e1rias nas vias p\u00fablicas.\""}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/723/plocm_21.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar no valor de R$ 170.000,00\r\n(Cento e setenta mil reais) no Or\u00e7amento\r\nVigente."}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/724/plocm_22.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"MARIO ANT\u00d4NIO\r\nOLIVARES\" a Rotat\u00f3ria que interliga a\r\nAvenida Jo\u00e3o Matheus Sampaio \u00e0s ruas\r\n27 de Dezembro e Ant\u00f4nio Crispim\r\nBarbosa, em Iturama, Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Ana L\u00facia, Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva, Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral, Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa, Jos\u00e9 Pichioni Filho, Nivaldo Alves Ferreira, Paulinho Dias, Renato Jos\u00e9 dos Reis, Ricardo Baiano, S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/725/plocm_23.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"Dr. JURJUS ANDRAUS GASSANI\"\r\na Unidade de Pronto Atendimento a ser implantado\r\nnesta cidade, que menciona."}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Ana L\u00facia, Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva, Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral, Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa, Jos\u00e9 Pichioni Filho, Nivaldo Alves Ferreira, Paulinho Dias, Renato Jos\u00e9 dos Reis, Ricardo Baiano, S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/726/plocm_24.2017.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o \"SINDICATO DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE\r\nITURAMA- SEPUM\"."}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/737/plocm_25.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e\r\ncem reais) no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/727/plocm_26.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"EUL\u00c2MPIA ALVES DE\r\nQUEIROZ\" o Centro Cultural do Distrito de\r\nAlexandrita, neste munic\u00edpio de Iturama,\r\nEstado de Minas Gerais."}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/728/plocm_27.2017.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar no valor de RS 20.000,00 (Vinte\r\nmil reais) no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral, Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/729/plocm_28.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE\r\nAPLICA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE GLICEMIA\r\nCAPILAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA, EM\r\nCRIAN\u00c7AS DE O A 6 ANOS DE IDADE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/722/plocm_29.2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreferendo e de plebiscito no\r\nMunic\u00edpio de Iturama.\""}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/720/plocm_30.2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos\r\neliminadores de ar nas tubula\u00e7\u00f5es do sistema\r\nde \u00e1gua da cidade de Iturama e Distrito de\r\nAlexandrita e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Nivaldo Alves Ferreira", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/721/plocm_31.2017.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"JAIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n(JAIR BENEDITO)\" o Frigor\u00edfico Municipal, no\r\nDistrito de Alexandrita, em Iturama, Estado de\r\nMinas Gerais."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/719/plocm_32.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade das empresas\r\nCONCESSION\u00c1RIAS, PERMISSION\u00c1RIAS,\r\nCONTRATADAS OU SIMILARES a fazer\r\nservi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o aos danos causados \u00e0s vias,\r\ncal\u00e7adas e demais passeios p\u00fablicos, no \u00e2mbito do\r\nmunic\u00edpio de iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/638/pr_01.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a firmar conv\u00eanio com a\r\nCaixa Econ\u00f4mica Federal, Ag\u00eancia de Iturama, Estado\r\nde Minas Gerais, visando a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos\r\naos seus servidores e agentes pol\u00edticos com pagamento\r\nmediante consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/639/pr_02.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO \"PROGRAMA DE\r\nFORMA\u00c7\u00c3O DE IN\u00cdCIO DE MANDATO - M\u00d3DULO 1\u2014\r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DAS C\u00c2MARAS\r\nMUNICIPAIS\" A SER REALIZADO NA CIDADE DE\r\nBELO HORIZONTE-MG."}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/640/plo_02.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO \"PROGRAMA DE\r\nFORMA\u00c7\u00c3O DE IN\u00cdCIO DE MANDATO-M\u00d3DULO 1\u2014\r\nORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DAS C\u00c2MARAS\r\nMUNICIPAIS\" A SER REALIZADO NA CIDADE DE\r\nBELO HORIZONTE-MG."}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/648/pr_04.2017.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO SENHOR HAMILTON DONIZETE BERNARDO, TENENTE DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM ITURAMA-MG"}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/649/pr_05.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cancelamento de restos a\r\npagar inscritos no exerc\u00edcio de 2016 e\r\ntorna outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/650/pr_06.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO TREINAMENTO EM\r\nGEST\u00c3O P\u00daBLICA DE \"COMO INVESTIGAR E\r\nFISCALIZAR CONTRATOS NO LEGISLATIVO E\r\nEXECUTIVO\" A SER REALIZADO NA CAPITAL\r\nBRAS\u00cdLIA-DF"}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/651/pr_07.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NA 5\u00b0 MOBILIA\u00c7\u00c3O\r\nNACIONAL DE VEREADORES A SER REALIZADO NA\r\nCAPITAL BRAS\u00cdLIA-DE"}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Jos\u00e9 dos Reis", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/652/pr_08.2017.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nITURAMENSE AO DR. JOS\u00c9 HERCULANO\r\nPEREIRA DOS SANTOS, M\u00c9DICO EM\r\nITURAMA-MC"}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/653/pr_09.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE \"REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O Do REGIMENTO INTERNO DAS\r\nC\u00c2MARAS MUNICIPAIS\" A SER REALIZADO NA\r\nCAPITAL BELO HORIZONTE-MG"}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/654/pr_10.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE \"ORAT\u00d3RIA\r\nPARA GESTORES P\u00daBLICOS\" A SER REALIZADO NA\r\nCAPITAL BELO HORIZONTE-MG"}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/655/pr_11.2017.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO\r\nSENHOR OS\u00d3RIO HON\u00d3RIO DE OLIVEIRA,\r\nFRENTISTA NO POSTO ASA BRANCA EM\r\nITURAMA MG"}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/656/pr_12.2017.pdf", "ementa": "Fixa a despesa or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal\r\nde Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2018."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/657/pr_13.2017.pdf", "ementa": "Altera os Arts. 125 e 203, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08 de 17 de\r\nSetembro de 1990, que \"Disp\u00f5e sobre o Regimento\r\nInterno da C\u00e2mara Municipal de Iturama, Estado de\r\nMinas Gerais"}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/658/pr_15.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE \"PLANO\r\nPLURIANUAL DE A\u00c7\u00d5ES - PRIMEIRO ANO DE\r\nMANDATO GOVERNAMENTAL\" A SER REALIZADO\r\nNA CAPITAL BELO HORIZONTE-MG."}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/659/pr_16.2017.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 CM 170, de 17 de Janeiro de\r\n2005, que \"Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os vinculados ao\r\nexerc\u00edcio do mandato de vereador disponibilizados e\r\nindenizados pela administra\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo\r\natrav\u00e9s do art. 11, da Resolu\u00e7\u00e3o CM n\u00b0 159, de 20 de\r\nsetembro de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/660/pr_17.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO PROCESSO E\r\nTECNICA LEGISLATIVA, A SER REALIZADO EM\r\nBELO HORIZONTEIMG."}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Ana L\u00facia, Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva, Fabricio Ad\u00e3o Dias Amaral, Jos\u00e9 Ivaldo Barbosa, Jos\u00e9 Pichioni Filho, Nivaldo Alves Ferreira, Paulinho Dias, Renato Jos\u00e9 dos Reis, Ricardo Baiano, S\u00e9rgio Aparecido Alves Bento, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/661/pr_18.2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A DR.\r\nWELLINGTON ANDRAUS."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO\r\nSENHOR MAUR\u00cdCIO LUIZ DE SOUZA."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/670/pr_20.2017.pdf", "ementa": "Acresce o \u00a7 8\u00b0, ao Artigo 95 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08, de 17\r\nde Setembro de 1990, que \"Disp\u00f5e sobre Regimento\r\nInterno da C\u00e2mara Municipal de Iturama, Estado de\r\nMinas Gerais\""}, {"id": "671", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/671/pr_21.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final dos\r\ntrabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito -\r\nCPI COPASA"}, {"id": "672", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/672/pr_22.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\r\nSOBRE \"ALTURA DOS VE\u00cdCULOS QUE\r\nTRANSPORTAM ANIMAIS SEMOVENTES\" A SER\r\nREALIZADO NA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF"}, {"id": "673", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/673/pr_23.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO \"FORMA\u00c7\u00c3O E\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR\" A SER REALIZADO\r\nNA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "674", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/674/pr_24.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a proceder a\r\nentrega dos bens m\u00f3veis que menciona ao Poder\r\nExecutivo, do Munic\u00edpio de Iturama MG."}, {"id": "675", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/675/pr_25.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO \"O PAPEL DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL NO PLANO DIRETOR\" A SER\r\nREALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG"}, {"id": "676", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/676/pr_26.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO \"O PAPEL DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL NO PLANO DIRETOR\" A SER\r\nREALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG"}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/677/pr_27.2017.pdf", "ementa": "Institui a \"Identidade Funcional\" dos\r\nVereadores e Servidores do Poder Legislativo\r\ndo Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas\r\nGerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/678/pr_28.2017.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0, do Artigo 294 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08, de 17\r\nde Setembro de 1990, que \"Disp\u00f5e sobre Regimento\r\nInterno da C\u00e2mara Municipal de Iturama, Estado de\r\nMinas Gerais\""}, {"id": "679", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/679/pr_29.2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITURAMA \u00c0\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE\r\nC\u00c2MARAS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a proceder a\r\nentrega dos bens m\u00f3veis que menciona ao\r\nPoder Executivo, do Munic\u00edpio de Iturama\r\nMG."}, {"id": "681", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/681/pr_31.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO 100 CONGRESSO\r\nBRASILEIRO DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS, A SER\r\nREALIZADO EM BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO\r\n\"FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO PODER\r\nLEGISLATIVO\", A SER REALIZADO EM BELO\r\nHORIZONTE/MG."}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18 \u00aa Legislatura", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/683/pr_33.2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O\r\nESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ITURAMA NO 100 CONGRESSO\r\nBRASILEIRO DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS, A SER\r\nREALIZADO EM BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1033/pelom_01.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de\r\nIturama, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELCM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1034/pelcm_01.2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 257 da Lei\r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio de Iturama.\r\nEstado de Minas Gerais."}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELCM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1035/pelcm_02.2017.pdf", "ementa": "Inclui o inciso XXIV, no art. 40, da Lei Org\u00e2nica\r\ndo Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas\r\nGerais."}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELCM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1036/pelcm_03.2017.pdf", "ementa": "Acresce o \u00a7 14 no art. 89 da Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Corr\u00e9a da Silva", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/448/req.01-2017.pdf", "ementa": "- Reformar e melhor aparelhar o Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, incluindo adequa\u00e7\u00f5es normativas do Corpo De Bombeiros.\r\n- Equipar recep\u00e7\u00f5es dos pr\u00e9dios da C\u00e2mara e Plen\u00e1rio com cadastro de entrada, com foto e catracas de entrada e sa\u00edda.\r\n- Equipar a entrada do Pr\u00e9dio do Plen\u00e1rio com Detector de Metais.\r\n- Qualificar, requalificar e capacitar os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara\r\n- Incentivar e viabilizar ensino superior, p\u00f3s -gradua\u00e7\u00e3o, Mestrado e doutorado de funcion\u00e1rios da C\u00e2mara.\r\n- Quando poss\u00edvel, adiantar pagamento de f\u00e9rias pr\u00eamio.\r\n- Rever aumento salarial dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/447/req.15-2017.pdf", "ementa": "Seja elaborado um documento em defesa do mesmo, relacionado \u00e0 mat\u00e9ria gravada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 07/11/2017 e levada pela R\u00e1dio Clube FM no dia seguinte, informando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de maneira inver\u00eddica, os motivos que levaram \u00e0 n\u00e3o inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0.64/2017, de iniciativa do Poder Executivo, na pauta da 18. (d\u00e9cima oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa, realizada no dia 06/11/2017."}]}