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"Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino de Iturama e dá outras providências."

Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e dá outras providências

"Altera o Artigo 311 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."

Altera o § 2º, do Artigo 294, da Resolução nº 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO PASTOR AMARO LUIZ PEREIRA."

Concede título de cidadão ituramense ao senhor geraldo lopes baião.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR NELSON REIS OBERLANDER JUNIOR.

"Altera o "caput" do Art. 95 e revoga seu § 8º, da Resolução nº 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR NILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.

Altera o Artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais