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"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.859/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI 0 "DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina-se de "GERALDINA PÁDUA DE LIMA" a atual Rua 05, do Bairro Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições.

Denomina de " ANTÔNIO ALVES DE MELO- CARIJÓ", a atual Rua 19, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei n° 4.866/2020 que "denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama.

DECLARA A ESSENCIALIDADE E NÃO INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o Subsidio dos Vereadores do municipio de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências

Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS TRABALHADORES PROSSIONAIS DA CLASSE DA AREA DA SAÚDE DA COMARCA DE ITURAMA/MG".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) no Orçamento Vigente.

Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dá denominação de LUIS PAULO DE OLIVEIRA, ao Campo de futebol do Bairro São Miguel na cidade de Iturama — Minas Gerais.

Dá denominação de PRAÇA DA BÍBLIA à Praça que será construída no Bairro Jardim California na cidade de Iturama — Minas Gerais.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 220º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 221º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃ4 ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 222° (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÂO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 223° (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: NOVAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIO E ELEIÇOES 2020, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS EX-MUSICO DA BANDA MUNICIPAL DE ITURAMA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 225° (DUCENTESIMO VIGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE 0 DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BM ANDERSON PASSOS DE SOUZA, TENENTE CORONEL DO 8° BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERABA- CBMMG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 229° (DUCENTESIMO VIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 2300 (DUCENTESIMO TRIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON BRAZ DOS SANTOS — TENENTE PM DA 3º CIA IND DA 5º REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA, DE ITURAMA-MG

Altera a Clausula Quinta do Anexo I da Resolução 383, de 15 de abril de 2019 que "Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas Jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providencias"

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 265° (DUCENTESIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 278° (DUCENTESIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 281° (DUCENTESIMO OCTAGE. SIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 283° (DUCENTESIMO OCTAGESIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA M.UN1CIPAL DE ITURAMA NO 285° (DUCENTESIMO OCTAGÉSIM0 QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

Acresce disposições na Lei Orgânica do Município de lturama/MG, e dá outras providências."

Os Vereadores que este subscrevem com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, requerem ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar a esta casa legislativa, informações sobre a programação para pagamento do débito referente ao Empréstimos consignados dos servidores; débito relacionado ao percentual de 28% (vinte e oito por cento) ao SEPUM proveniente do Plano de saúde dos servidores; Acerto rescisório com os servidores exonerados até a presente data e pagamento de ferias premio em atraso.

0 Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 4ª (quarta) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora MARIA DORAMA, ocorrido 01/03/2020 e do Senhor ROBERTO BORGES DOS SANTOS, ocorrido em 29/02/2020.

Eu, Sérgio Aparecido Alves Bento vereador venho mui respeitosamente, perante esta Secretaria, através deste requerimento, registrar a minha candidatura para concorrer ao cargo de 1° secretário da Mesa da Câmara para Sessão Legislativa de 2020.

Os Vereadores que este subscrevem ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silencio na 10° (décima) Reunido Ordinária da Câmara Municipal, que sera realizada nesta data, pelo falecimento da senhora DALIRA IZOLINA PADUA, ocorrido em 28/05/2020.

Os Vereadores que este subscrevem ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio na 10° (décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta data, pelo falecimento do senhor MARIO JOSE FERREIRA, ocorrido em 27/05/2020.