{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, Ricardo Baiano, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/ind_01_000731.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da nova Escola T\u00e9cnica Agricola para que atenda crian\u00e7as, jovens e a popula\u00e7\u00e3o da Cidade de Iturama e do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, presenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o recapeamento dos bairros da cidade e sobretudo as vias principais da cidade, tais como: avenida Prefeito Juca P\u00e1dua, avenida Campina Verde,\r\nAvenida Jo\u00e3o Secundino de Queiroz, avenida Assilvio G\u00e9lio e demais vias de acesso que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de tr\u00e1fego."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/ind_03_000733.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de Implantar a Telemedicina na Sa\u00fade em Iturama, MG, com vistas a aperfei\u00e7oar ainda mais nosso sistema de sa\u00fade."}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/ind_04_000734.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal dos bairros Residencial Miranda e Joaquim Deodato desta Cidade."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/ind_05_000735.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento (TOTEM) e pontos estrat\u00e9gicos na cidade de Iturama, MG, complementando a indica\u00e7\u00e3o feita pelo Vereador RONALDO KARFRIOS, no ano de 2021, qual seja, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na entrada da Cidade."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/ind_06-2022_000778.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 59/2021, solicitando ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja construido quebra molas/redutor de velocidade/lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestres em todas as avenidas do Distrito de Alexandrita, principalmente ao redor das duas escolas."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/ind_07_000736.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que revitalize a pintura de solo das pistas de caminhadas nas avenidas Prefeito Juca P\u00e1dua, Ayrton Senna do Brasil e Jos\u00e9 de Freitas Nunes."}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/ind_08_000737.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que construa um novo Terminal Rodovi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/ind_09_000738.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto e ou estrutura met\u00e1lica no c\u00f3rrego do Taper\u00e3o no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/ind_10_000739.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja construido na Escola Jandira Silva Chaves no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG, uma quadra polisportiva coberta e 02 (duas) novas salas de aula."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/ind_11_000740.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja asfaltado a avenida Treze com a rua Vinte; a rua Vinte com a avenida Treze e a avenida Jo\u00e3o Garcia; avenida Cinco com a rua Dez, com a avenida Joaquim Patr\u00edcio e avenida Tres; rua Vinte e Oito, continua\u00e7\u00e3o da avenida Cinco at\u00e9 a rua Vinte e Oito; rua Doze com a avenida Treze e avenida Um; rua Dez com a rua Tr\u00eas e avenida Um, no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG"}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/ind_12_000741.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o do trevo de rodovia BR-497, no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG."}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1895/ind_13_000742.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a reforma na integra do POSTINHO DE SA\u00daDE no Distrito de Alexandrita, Cidade de Iturama, MG, pois nas condi\u00e7\u00f5es que est\u00e1 fica dif\u00edcil de realizar atendimento a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/ind_14_000743.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito o recapeamento dos bairros Residencial Jos\u00e9 Anselmo de Freitas, Santa Rosa, Alto Valentina, Vila Cruzeiro, Jardim Bolanger, Recanto dos Lagos, Nossa Senhora Aparecida e Alto da Boa Vista."}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/ind_15_000744.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Iturama, MG, do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (PECIM)."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/ind_16_000745.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da ponte na avenida Onofra Serafina de Jesus continuando na Estrada Municipal da Vila Cruzeiro sobre o c\u00f3rrego Santa Rosa e asfaltar este trecho."}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/ind_17_000746.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito com urg\u00eancia o conserto da estrada rural e casque o aumento da mesma, que liga o Distrito de Alexandrita na Cidade de Iturama,\r\nMG at\u00e9 a rodovia no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, MG, (cruzeta)"}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/ind_18_000747.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito duas valetas de passagem de \u00e1gua na rua Tres com a avenida Vinte e Dois e a Dezoito; assim como seja realizado o conserto da guia de sarjeta na avenida Vinte e Dois at\u00e9 a avenida Um, no Distrito de Alexandrita na Cidade de Itu rama, MG."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/ind_19_000748.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja o conserto da ponte da Madeira sobre o c\u00f3rrego que passa na propriedade do saudoso Senhor Baiano, na Comunidade S\u00e3o Benedito, no Distrito de Alexandrita na Cidade de lturama, MG."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/ind_20_000749.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feito avalia\u00e7\u00e3o de quais medidas sanit\u00e1rias necessitam serem retomadas em nosso munic\u00edpio, tendo em vista o aumento dos casos positivos de COVID-19."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/ind_21_000750.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito aumentar os valores em repasse para as pessoas que utilizam o TFD, buscando seus tratamentos em outras Cidades e Estados."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/ind_22_000751.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito instalar 02 (dois) ar condicionados de 30.000 BTUS na recep\u00e7\u00e3o da central de imagem, 03 (tr\u00eas) ar condicionados de 60.000 BTUS na recep\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro, 10 (dez) ar condicionados de 12.000 BTUS nos consult\u00f3rios e fisioterapias do Pronto Socorro."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/ind_23_000752.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ninhos artificiais em Arvores e troncos de palmeiras, servindo de abrigo para as araras-canind\u00e9s se nidificarem e a preserva\u00e7\u00e3o das referidas araras."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/ind_24-2022_000779.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 109/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de cataratas, atrav\u00e9s do SUS, em idosos carentes de nossa cidade, evitando assim, o deslocamento dos mesmos para cidades vizinhas."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/ind_25-2022_000780.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, que seja feito o fornecimento de transporte gratuito, na EXPORAMA 2022 para popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1906/ind_26_000753.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criado e instalado a SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL, pois com a instala\u00e7\u00e3o do PRESIDIO NIVEL 4 (PRESOS DE ALTA  PERICULOSIDADE), ser\u00e1 necess\u00e1ria para dirimir e administrar pessoas das quais possam vir para o nosso munic\u00edpio com o intuito de realizar crimes de tentativa de resgate de presos perigosos, conforme j\u00e1 esta acontecendo em outros munic\u00edpios."}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/ind_27_000754.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, corn a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL, seja criado e instalado uma GUARDA MUNICIPAL ARMADA, com ve\u00edculos e meios de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva na Area de seguran\u00e7a p\u00fablica, pois com a instala\u00e7\u00e3o do PRESIDIO NIVEL 4 (PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE), ser\u00e1 necess\u00e1ria para dirimir e administrar pessoas das quais possam vir para o nosso munic\u00edpio com o intuito de realizar crimes de tentativa de resgate de presos perigosos, conforme j\u00e1 esta acontecendo em outros munic\u00edpios."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/ind_28_000755.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, com a instala\u00e7\u00e3o do PRESIDIO NIVEL 4 (PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE), seja realizado uma for\u00e7a tarefa preventiva na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica junto com as policia civil, policia militar do Estado de Minas Gerais, policia rodovi\u00e1ria militar do Estado de Minas Gerais e policia rodovi\u00e1ria federal, haja vista as policias tem que estar trabalhando em harmonia com o executivo municipal, para evitar aumento na criminalidade."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/ind_29_000756.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que o Munic\u00edpio realize a reforma de resid\u00eancias em situa\u00e7\u00e3o de moradia prec\u00e1ria de pessoas em grau de miserabilidade, das quais est\u00e3o desempregadas, a toda popula\u00e7\u00e3o da Cidade de Iturama e do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/ind_30-2022_000781.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das l\u00e2mpadas convencionais, as l\u00e2mpadas de LED, em nossa cidade, que se encontram com\r\nmuitos postes apagados, ressalta-se in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos moradores que se dizem lesados, haja vista que arcam com a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e est\u00e3o expostos a acidentes, a\u00e7\u00f5es de criminosos que aproveitam de ambientes mal iluminados e ainda outros problemas que a escurid\u00e3o acarreta."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/ind_31-2022_000782.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 57/2021, solicitando ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja adquirido ca\u00e7ambas de lixo para colocar no antigo lix\u00e3o, no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/ind_32-2022_000783.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 58/2021, solicitando ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de 1(uma) p\u00e1 carregadeira, 1(uma) moto niveladora e 1(um) caminh\u00e3o basculante para o Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/ind_33-2022_000784.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja contratado um m\u00e9dico(a) pediatra e tamb\u00e9m uma psicologa, para atender no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/ind_34-2022_000785.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o C118/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja construido Sarjet\u00f5es de concreto com perfil met\u00e1lico no meio, na Avenida Jo\u00e3o Garcia com a Rua 20 (vinte) e Avenida 05 (cinco) com a Rua 24 (vinte e quatro), entre a Rua 22 (vinte e dois) com a Rua 20(vinte) com a Rua 18 (dezoito), na Rua 16 (dezesseis) com a Avenida 05 (cinco), Rua 14(quatorze) com a Avenida 03(Tr&s), no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/ind_35-2022_000786.pdf", "ementa": "0 Vereador MARCINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, que subscreve e, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar\r\nao Sr. Prefeito Municipal, que seja construido um redutor de velocidade na Avenida Dr Pedro de Paula, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 351, frente ao supermercado\r\nVip, Jardim Boulanger."}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/ind_36_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, que medidas sejam tomadas junto ao departamento competente, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Prefeito Juca P\u00e1dua completa."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/ind_37-2022_000787.pdf", "ementa": "0 Vereador MARCINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, que subscreve e, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, seja comprado novas m\u00e1quinas agr\u00edcolas ( patrola, retro escavadeira, tratores, caminh\u00e3o basculante, pa carregadeiras) ou que seja terceirizado esse servi\u00e7o, para que as estradas rurais e mata burros, possam ser consertadas, dando mais acesso digno aos produtores rurais que dependem dessas estradas para escoarem seus produtos."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/ind_38-2022_000788.pdf", "ementa": "0 Vereador MARCINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, que subscreve e, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao sr. Prefeito Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o completas e conserto dos equipamentos em todas as ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos da secretaria de sa\u00fade"}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/ind_40-2022_000789.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 422/2021, solicitando ao Sr.\r\nPrefeito Municipal, a fazer melhorias na rodovi\u00e1ria bem como forros, pinturas, banheiros, lojas, pisos, Internet e adequa\u00e7\u00e3o no posto policial."}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/ind_41-2022_000790.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 35412021, solicitando ao Sr. Prefeito\r\nMunicipal a instala\u00e7\u00e3o do SAMU, no munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/ind_42-2022_000791.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 -do Regimento Interno, reitero a Indica\u00e7\u00e3o n. 32/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito a PROCEDER COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA AVENIDA SANTA ROSA NA ALTURA DO BAIRRO ALCIDES VER\u00cdSSIMO"}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/ind_43-2022_000792.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 Regimento Interno, reitero a Indica\u00e7\u00e3o n. 72/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito A PROCEDER A RETIRADA DOS TACH\u00d5ES DE CIMENTO INSTALADOS AO LONGO DA AV. PREFEITO JUCA PADUA. EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, SEJA FEITAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS DE LINHAS CONT\u00cdNUAS NAS CORES BRANCAS E VERMELHAS, PARA DEMARCAR A CICLOFAIXA DAQUELA AVENIDA. NA\r\nMESMA OPORTUNIDADE SEJA INSTALADO SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE ADVERT\u00caNCIA."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1953/ind_44_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, reitero a Indica\u00e7\u00e3o n. 143/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito instala\u00e7\u00e3o de poste de luz e energia na Av. Lua no \u00faltimo quarteir\u00e3o no bairro Amazonas."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1954/ind_45_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Residencial 108 Casas."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/ind_46-2022_000793.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito\r\nMunicipal, que realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para que se analise a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do turismo de pesca\r\nesportiva no munic\u00edpio."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/ind_47-2022_000794.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que junto aos\r\n\u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a execu\u00e7\u00e3o de obra de engenharia para sanar problemas com ac\u00famulo de \u00e1gua nos pontos da Av. Campina Verde com a Rua Capin\u00f3polis."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/ind_48-2022_000795.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apreser\u2018a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de\r\nsolicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que junto a CEMIG proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Sete de Setembro, de frente ao n\u00famero 618, no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/ind_49-2022_000796.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que\r\nintervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a o estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de Implantar a medicina do trabalhador na Sa\u00fade em Iturama/MG, com vistas a atendimento adequado e especializado as pessoas que n\u00e3o podem fazer consultas ou exames em hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/ind_50-2022_000797.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, apresentam a esta presigencia, a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal que\r\ninterceda e mobilize esfor\u00e7os junto \u00e0 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Minas Gerais para instala\u00e7\u00e3o da Delegacia\r\nEspecializada de Atendimento \u00e0 Mulher."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/ind_51-2022_000798.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, apresenta a esta esid\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal que\r\ninterceda e mobilize esfor\u00e7os juntamente \u00e0 Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Minas Gerais para a instala\u00e7\u00e3o do PPI - Posto de Per\u00edcia Integrado no Munic\u00edpio de lturama."}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/ind_52-2022_000799.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, apresenta a est presid\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal, que\r\nmedidas sejam tomadas junto ao departamento competente para que, a cesta b\u00e1sica fornecida aos servidores p\u00fablicos municipais seja transformadas em\r\nticket alimenta\u00e7\u00e3o. E que esse direito seja ampliado para todos os servidores p\u00fablicos municipais, usando o principio da isonomia que s\u00e3o um dos pilares\r\nda gest\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/ind_53-2022_000800.pdf", "ementa": "0 vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, que\r\nmedidas sejam tomadas junto ao departamento competente, para que, seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas 12 e 15 situadas no bairro Vila\r\nCruzeiro."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1955/ind_54_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o PROGRAMA PROCON MIRIM, que tem como objetivo multiplicar o conhecimento, sobre os direitos do consumidor entre educadores(as) e crian\u00e7as de 07 a 12 anos, envolvendo a capacita\u00e7\u00e3o de educadores(as) para o trabalho em sala de aula, com o objetivo de formar consumidores(as) mais informados(as), cr\u00edticos(as) e respons\u00e1veis, fomentar a pr\u00e1tica de um consumo sustent\u00e1vel, trabalho interdisciplinar entre as \u00e1reas de conhecimento e realizar a distribui\u00e7\u00e3o de material informativo nas escolas participantes que s\u00e3o: cartilhas l\u00fadicas, com jogos e passatempos de f\u00e1cil entendimento retratando situa\u00e7\u00f5es cotidianas vividas pelas crian\u00e7as e suas fam\u00edlias enquanto consumidores."}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1956/ind_55_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00f5es, marca\u00e7\u00f5es horizontais e verticais, redutores de velocidade com passagem elevadas de pedestres em cada escola e creche de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1957/ind_56_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que conceda est\u00e1gios para futuros profissionais que venham se formar em institui\u00e7\u00f5es educacionais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1958/ind_57_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, reitero a Indica\u00e7\u00e3o n. 104/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda extens\u00e3o da Av. Dom Pedro II, no bairro S\u00e3o Miguel. Indica tamb\u00e9m que fa\u00e7a na mesma avenida, nos Bairro Vera L\u00facia Elias e DR. Di\u00f3genes de Sousa, fa\u00e7a CAL\u00c7AMENTO, PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (LOMBADA F\u00cdSICA)."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1959/ind_58_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda extens\u00e3o da AV. SANTA ROSA."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/ind_59_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 374/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito a limpeza e retirada dos restos dos lanches e constru\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a da Igreja Matriz Santa Rita de C\u00e1ssia no Distrito de Alexandrita \u2013 MG."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/ind_60_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve apresenta a Vossa Excel\u00eancia a indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiterar a indica\u00e7\u00e3o CM 393/2021, que solicitou ao Sr. Prefeito Municipal, que fosse feito o asfalto da cruzeta do Distrito de Alexandrita at\u00e9 a rodovia LMG 865 que faz liga\u00e7\u00e3o com Limeira D\u2019oeste."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/ind_61_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve apresenta a Vossa Excel\u00eancia a indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiterar a indica\u00e7\u00e3o CM 251/2021, que solicitou ao Sr. Prefeito Municipal, que fosse feita a reforma da imagem de Santa Rita de Cassia no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/ind_62_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve apresenta a Vossa Excel\u00eancia a indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiterar a indica\u00e7\u00e3o CM 137/2021, que solicitou ao Sr. Prefeito Municipal, que fosse feita a inclus\u00e3o do Distrito de Alexandrita no programa de doa\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos, para beneficiar as pessoas carentes que n\u00e3o se enquadram no sistema de financiamento da casa pr\u00f3pria."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/ind_63_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve apresenta a Vossa Excel\u00eancia a indica\u00e7\u00e3o no sentido de reiterar a indica\u00e7\u00e3o CM 252/2021, que solicitou ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e a reforma dos banheiros e das pra\u00e7as Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita de C\u00e1ssia no Distrito de Alexandrita \u2013 MG."}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1960/ind_64_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de v\u00f4lei de areia, para as crian\u00e7as e os moradores do bairro, com alambrado, no Bairro Vera L\u00facia."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/ind_65_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente REITERA\u00c7\u00c3O CM 227/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de dois micro-\u00f4nibus, no intuito de realizar o transporte dos pacientes que fazem hemodi\u00e1lise na cidade de Fernand\u00f3polis/SP e para os pacientes que est\u00e3o em tratamento em Barretos/SP."}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/ind_66_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente REITERA\u00c7\u00c3O CM 79/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para o asfaltamento da Rua 2  do Bairro Vila Cruzeiro (Corredor Boiadeiro)."}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1963/ind_67_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente REITERA\u00c7\u00c3O CM 81/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com 50 (cinquenta) lugares, no intuito de realizar o transporte dos pacientes de Iturama para as cidades polos na \u00e1rea da sa\u00fade, principalmente com destino a Uberaba que \u00e9 refer\u00eancia do nosso conv\u00eanio via SUS, ressaltando que em casos de urg\u00eancia e certas especialidades temos que pleitear a vaga, pois n\u00e3o contamos com UTI e nem aparelhagem necess\u00e1ria."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/ind_68_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, que medidas sejam tomadas em rela\u00e7\u00e3o a Av. Belo Horizonte, Rua Centralina e a Rua Capin\u00f3polis, pr\u00f3ximo a ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, que se encontra com v\u00e1rias fissuras e buracos dificultando a movimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o daquele local."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/ind_69_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, que medidas sejam tomadas em rela\u00e7\u00e3o a terrenos baldios que n\u00e3o est\u00e3o asseados, que possa ser notificados os propriet\u00e1rios para que os mesmos efetue a limpeza dos terrenos."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/ind_70_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de aula completa (composta por mesas, cadeiras, arm\u00e1rios, computadores e impressoras) para que especialistas (Psic\u00f3logas, Fonoaudi\u00f3logas e Assistente Social, possam atender os alunos, na Escola Municipal Jo\u00e3o Ribeiro Rosa, no Bairro S\u00e3o Miguel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1964/ind_71_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 411/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, para que providenciem uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o do Bairro Santa Rosa."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/ind_72_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 65/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Alexandrita desde a entrada da cidade at\u00e9 seu final, com plantio de novas \u00e1rvores, poda das \u00e1rvores que ficarem, aparamento do mato, pintura de guias, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, entre outros. A ideia \u00e9 embelezar o paisagismo da cidade, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1966/ind_73_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja promovida uma limpeza urgente nas \u00e1reas, institucional e verde, do bairro Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, de nossa cidade."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1967/ind_74_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o teste de refra\u00e7\u00e3o ocular, em todas as crian\u00e7as das escolas municipais, de nossa cidade. A refra\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno que ocorre quando o feixe de luz, vindo do ambiente externo, atravessa o globo ocular para formar a imagem na retina."}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1968/ind_75_2022.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio com a CEMIG a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Alexandrita \u2013 MG."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1969/ind_76_2022.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao sr. Prefeito Municipal, providencie t\u00e9rmino das obras  do canil Municipal, que disponibilize cadastramento dos criadouros de c\u00e3es e gatos particulares e fa\u00e7a um mutir\u00e3o gratuito de castra\u00e7\u00e3o para os c\u00e3es e gatos."}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1970/ind_77_2022.pdf", "ementa": "O vereador MARCINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, com assento nesta Egr\u00e9gia casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais subscreve e, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de mastro com as bandeiras do Brasil, Munic\u00edpio e do Estado em frente ao Pa\u00e7o Municipal, escolas municipais e pronto socorro."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/ind_78_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal , que seja disponibilizada uma torneira de acesso no po\u00e7o artesiano da pra\u00e7a Adelvan Donizete Freitas Borges."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1972/ind_79_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal,  que proceda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local para atendimento m\u00e9dico hospitalar no Distrito de Juvel\u00e2ndia."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/ind_80_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa aos idosos de nosso Munic\u00edpio para recrea\u00e7\u00e3o e atividades f\u00edsicas."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/ind_81_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que as ruas do bairro SANTA ROSA se tornem m\u00e3os \u00fanicas."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/ind_82_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a seguinte indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Senhor Prefeito que realize a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal da Tronqueira, sentido \u201cCurtipel\u201d \u201cRanchos da Tronqueira\u201d."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1977/ind_83_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 373/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O, no Distrito de Alexandrita \u2013 MG."}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1978/ind_84_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 186/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do gin\u00e1sio de esportes Prefeito Al\u00edpio Soares Barbosa no Distrito de Alexandrita \u2013 MG."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1979/ind_85_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalada uma academia ao ar livre ou campinho para as crian\u00e7as, no lote vago no final da Rua Jos\u00e9 Alves Leal, bairro Jos\u00e9 Anselmo, esquina com a Rua 4, do bairro Santa Rosa."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/ind_86_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de carteira de identidade/RG."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/ind_87_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criado e instalado um banco de leite humano (BLH)."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1982/ind_88_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ou a instala\u00e7\u00e3o de um novo mata-burro da Estrada Municipal do Bebedouro, tendo como refer\u00eancia pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do BenHur/antigo Paulo Valetim."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1983/ind_89_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro e o conserto do buraco que se formou na sarjeta e um peda\u00e7o da Rua 19, no bairro 200 CASAS, tendo como refer\u00eancia a casa n\u00ba 476."}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1984/ind_90_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada) na Av. Dr. Paulo Em\u00edlio Fontoura, nas proximidades do n\u00famero 240, em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Recanto dos Lagos."}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1985/ind_91_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno  do CAMPEONATO PRATAS DA CASA."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1986/ind_92_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 352/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que diante do estado prec\u00e1rio do maquin\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Iturama, solicitar que seja realizado a loca\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de:\r\n    \u2022 CAMINH\u00c3O PIPA\r\n    \u2022 MOTO NIVELADORA\r\n    \u2022 CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA\r\n    \u2022 RETROESCAVADEIRA\r\n    \u2022 P\u00c1 CARREGADEIRA"}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade / quebra mola ou faixa elevada de pedestre, na  Rua G pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada da escola Maria Sarah com m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/ind_94_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente REITERA\u00c7\u00c3O da indica\u00e7\u00e3o 226/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a reforma da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Baiano no bairro Bom Sucesso e a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho na mesma."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/ind_95_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Dom Pedro I no Bairro S\u00e3o Miguel. \r\nNo trecho \u00e9 registrado um grande fluxo de ve\u00edculos, o que torna a medida fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos motoristas e dos habitantes das comunidades locais."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/ind_96_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o,  no sentido de REITERAR 255/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de dois bebedouros de \u00e1gua na quadra poliesportiva que fica entre a Escola municipal Lourival Baptista C\u00e2mara e a CEMEI Iraci da Costa P\u00e1dua ambos no Bairro Alcides Ver\u00edssimo."}, {"id": "2029", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2029/ind_97_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um curral para confinamento, com aproximadamente 50 metros de cocho, cercas e um curral de 400 metros quadrados, tendo que ter dentro do mesmo um lugar de vacina\u00e7\u00e3o, pesagem, brete com balan\u00e7a e embarcador de gado, para atender os estudantes, tendo em vista conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o entre a UFTM \u2013 Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Prefeitura Municipal,  para que os investimentos  possam ser feitos tanto na Escola Agr\u00edcola quanto na Fazenda Escola da UFTM."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/ind_98_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a toda a revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Prefeito Alcides Costa de Iturama, sabemos que o Gin\u00e1sio tem uma bela e grande estrutura, por\u00e9m precisa-se de uma reforma geral."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2000/ind_99_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, como medida de urg\u00eancia que fa\u00e7a a loca\u00e7\u00e3o de 03 vans para atender os pacientes de c\u00e2ncer, hemodi\u00e1lise e transplantados de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2001/ind_100_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urg\u00eancia mecanismos para o reaproveitamento de res\u00edduos s\u00f3lidos (descarte da constru\u00e7\u00e3o civil e madeiras)."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/ind_101_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 388/2022,  que se pede que implante em nosso Munic\u00edpio a coleta seletiva de lixo recicl\u00e1vel."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/ind_102_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um sarjet\u00e3o ou uma lombada na Rua Monte Alegre com a Rua Rio Parana\u00edba,  pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/ind_103_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a com urg\u00eancia a limpeza, sinaliza\u00e7\u00e3o e tapa buraco das laterais do trevo do Distrito de Alexandrita at\u00e9 a pra\u00e7a da Aparecida."}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/ind_104_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza das ruas, tapa buraco, poda de \u00e1rvores, pintura dos meio fio no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/ind_105_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo sarjet\u00f5es de concreto com perfil met\u00e1lico em todas as ruas que forem necess\u00e1rio no distrito de Alexandrita."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/ind_106_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao setor de obras que o Canteiro Central da Av. Alexandrita entre a Rua S\u00e3o Paulo ( Bairro Centro) at\u00e9  a Rua Caxias do Sul, (Bairro Amazonas) seja feito como pista de Caminhada com ilumina\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea ."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/ind_107_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que construa um bueiro tipo boca de lobo na esquina da Av. Alexandrita esquina com a Rua H\u00e9lio Silva Lima, Bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/ind_108_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao setor competente que construa o muro da Escola Municipal Lourival Baptista C\u00e2mara, Bairro Alcides Ver\u00edssimo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2030", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, Ricardo Baiano, Ronei Mosquito, Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2030/ind_109_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a REITERA\u00c7\u00c3O 273/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela com ilumina\u00e7\u00e3o adequada para travessia de pedestres sobre a rodovia MG-255, ligando a cidade ao Bairro It\u00e1lia e, consequentemente aos demais Bairros daquela regi\u00e3o, evitando assim que as pessoas atravessem diretamente na rodovia."}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2010/ind_110_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a REITERA\u00c7\u00c3O 110/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, proceda \u00e0 retirada de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida dos Atletas, na altura dos n\u00fameros 237 e 239, no fundo da Vila Ol\u00edmpica, nesta cidade de Iturama/MG."}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2011/ind_111_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia REITERA\u00c7\u00c3O 26/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Farmacinha Municipal em todas as unidades dos postinhos de sa\u00fade da cidade de Iturama e no Distrito de Alexandrita, com hor\u00e1rio de \r\nfuncionamento integral e correspondente ao da ESF \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2012/ind_112_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja retirado o lixo e fixa\u00e7\u00e3o de placas na Rua Abel Francisco de Medeiros com a Rua Itamaraty, no bairro Vera L\u00facia."}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2013/ind_113_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REITERANDO a indica\u00e7\u00e3o 125/2021, para que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA\r\nCLINICA DA MULHER."}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2014/ind_114_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 146/2021, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"DENTISTA NA ESCOLA\", PARA QUE TODA ESCOLA MUNICIPAL TENHA PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE ODONTOPEDIATRIA QUE ATENDER\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS PARA TRATAMENTO PREVENTIVO E CURATIVO."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2015/ind_115_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 92/2021, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE ENERGIA E INSTALA\u00c7\u00c3O NO UBS AL\u00cdPIO SOARES BARBOSA - UBS S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "2016", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2016/ind_116_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que  fa\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de ciclovia na Av. Alexandrita, com in\u00edcio rotat\u00f3ria da Prefeitura Municipal at\u00e9 o final da Avenida, no bairro Amazonas, com sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais de linhas cont\u00ednuas nas cores branca e vermelha."}, {"id": "2017", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2017/ind_117_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale na Pra\u00e7a do Bairro Santa Rosa uma caixa d\u2019agua para atender os moradores daquele bairro e bairros pr\u00f3ximos."}, {"id": "2018", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2018/ind_118_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 144/2021, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, que PASSE A OFERECER SERVI\u00c7OS DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2019/ind_119_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 74/2021, a instalar brinquedos e aparelhos de atividade f\u00edsica ao ar livre nas pra\u00e7as e tamb\u00e9m fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2020", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2020/ind_120_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 11/2021, a mudar o local da represa de tratamento de esgoto."}, {"id": "2021", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2021/ind_121_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 13/2021,a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de todas as ruas de todos os bairros de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "2032", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2032/ind_122_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Itamarati nas proximidades do n\u00famero 312, no Bairro Amazonas em nosso munic\u00edpio. \r\nNo trecho \u00e9 registrado um grande fluxo de ve\u00edculos, o que torna a medida fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos motoristas e dos habitantes das comunidades locais."}, {"id": "2033", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00falio do Lanche", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a construir um redutor de velocidade / quebra molas / sarjet\u00e3o,  na Av. Santa Rosa cruzamento com a Rua Itamarati no Bairro Nico Garcia do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2034/ind_124_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Ituraminha."}, {"id": "2035", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2035/ind_125_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque 02 (duas) ca\u00e7ambas de lixo na sa\u00edda da Capela do Bairro Ant\u00f4nio Br\u00e1ulio, devido pessoas estarem jogando lixos neste local."}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2031/ind_126_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito o retorno da Tradicional Festa em comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da nossa cidade de Iturama na Av. Jos\u00e9 de Freitas Nunes."}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2036/ind_127_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que em cada escola municipal de nosso munic\u00edpio tenha a disposi\u00e7\u00e3o no seu quadro multidisciplinar um(a) assistente social para atender a grande demanda que cada escola possui."}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2037/ind_128_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de telefones e internet no CAPS e em todas as secretarias."}, {"id": "2038", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2038/ind_129_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que  fa\u00e7a a desapropria\u00e7\u00e3o dos moradores das casas que tem o muro dos fundos no final da Av. Jos\u00e9 Anselmo de Freitas, mediante justa e correta indeniza\u00e7\u00e3o, abrindo a avenida at\u00e9 o encontro com a Av. Dr. Pedro de Paula, levando em considera\u00e7\u00e3o a necessidade e utilidade p\u00fablica."}, {"id": "2039", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2039/ind_130_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que mantenha no quadro de funcion\u00e1rios da \u00e1rea da sa\u00fade, os(a) servidores(a) que trabalham na ala do COVID que ser\u00e1 fechado em breve, evitando a dispensa deles."}, {"id": "2040", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2040/ind_131_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de seguran\u00e7a escolar com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarda / seguran\u00e7a em cada escola e creche do munic\u00edpio."}, {"id": "2041", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2041/ind_132_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para proceder a limpeza dos terrenos no Bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "2042", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2042/ind_133_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para implantar uma linha de transporte coletivo para o Campus da UFTM."}, {"id": "2043", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2043/ind_134_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REIMPLANTAR O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DO MUNIC\u00cdPIO NO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, COM O INTUITO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, QUE TEM GRANDE VALIA PARA NOSSOS ESTUDANTES, PREPARANDO-OS PARA O MERCADO DE TRABALHO. reitera\u00e7\u00e3o 03/2021."}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2044/ind_135_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a obra de recape do asfalto na Rua Ad\u00e3o Sabino da Costa."}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2045/ind_136_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a o recape e a rede Pluvial do Bairro Boulanger."}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2046/ind_137_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a o asfalto nas Rua Get\u00falio Oscar Rosa e Rua Guilherme Izidoro da Silva, no trecho entre a Av. Debrahy Bernardes Oliveira e Av. Dr. Pedro de Paula."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2047/ind_138_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, REITERAR a indica\u00e7\u00e3o 66/2021 solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que medidas sejam tornadas junto ao departamento competente para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos Bairros que n\u00e3o possuem, bem como o reparo nas j\u00e1 existentes. Haja vista, que quanto mais sinaliza\u00e7\u00e3o, mais seguran\u00e7a para os pedestres e motoristas, raz\u00e3o pela qual solicito a aten\u00e7\u00e3o especial do Executivo para os Bairros."}, {"id": "2048", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2048/ind_139_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, REITERAR a indica\u00e7\u00e3o 56/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma passarela na ponte que liga a Rua S\u00e3o Paulo no Centro com a avenida Dr. Pedro de Paula, bairro Cruzeiro. A indica\u00e7\u00e3o solicita ainda a manuten\u00e7\u00e3o da ponte e que seja feito o cal\u00e7amento de ambos os lados das ruas mencionadas, neste Munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "2049", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2049/ind_140_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, REITERAR a indica\u00e7\u00e3o 309/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que instale telefones em todos os postos de sa\u00fade, mantendo os moradores por dentro das Campanhas de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2050/ind_141_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de neurologista para atender em todos os Postinhos de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2061", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2061/ind_142_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda o conserto/reparo de uma CRATERA aberta no asfalto, na avenida Jo\u00e3o Secundino, pr\u00f3ximo a ponte do Bairro Recanto dos Lagos."}, {"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2062/ind_143_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Asfaltamento de 100% (cem por cento) da rua D, no Bairro Santa Helena, pr\u00f3ximo ao Bairro Tiradentes."}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2063/ind_144_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de refer\u00eancia de atendimento a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia \u2013 CRAM (Secretaria Municipal da mulher)."}, {"id": "2064", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2064/ind_145_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a cria\u00e7\u00e3o de BANCO DE EMPREGOS, bem como vagas preferenciais em creches para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "2065", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2065/ind_146_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reitera\u00e7ao da indica\u00e7ao 29/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma reforma completa da UBS - FRANCISCA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O,  situado no Bairro Amazonas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2066", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2066/ind_147_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que forne\u00e7a aos produtores rurais e fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos MATA BURROS quebrados por outros de ferro com base de cimento, para que eles possam ter uma durabilidade maior e proporcionar mais seguran\u00e7a nas estradas rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2067", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2067/ind_148_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a levantamento do impacto financeiro aos cofres p\u00fablicos de nossa administra\u00e7\u00e3o,  sobre reajuste do Piso Salarial dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e t\u00e9cnicos de enfermagem que atuam junto a Prefeitura Municipal. Para que diante disso possamos prever e avaliar junto as fontes os recursos que ser\u00e3o necess\u00e1rios para suprir essa demanda de investimento. Piso salarial  proposto e aprovado pelo senado e C\u00e2mara Federal \u00e9 de  R$ 4.750,00 (quatro mil Setecentos e cinquenta reais), segue para sans\u00e3o presidencial."}, {"id": "2068", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2068/ind_149_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale no Distrito de Alexandrita o ECO PONTO, para coletas de entulhos e galhos."}, {"id": "2069", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2069/ind_150_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a limpeza de lixos e entulhos no espa\u00e7o p\u00fablico da Av. Dom Pedro II, entre as Ruas 13 e 21 do Bairro Dr. Di\u00f3genes de Souza, onde ficava a antiga lanchonete \u201cHAPPY  HOUR\u201d"}, {"id": "2070", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2070/ind_151_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um quebra molas/redutor de velocidade, na Rua Josefina Rossini, no Bairro Alto da Boa Vista na altura do n\u00ba 300, na cidade de Iturama/MG."}, {"id": "2071", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2071/ind_152_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito a Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 138/2021, para a Reforma do destacamento da Policia Militar de Alexandrita/MG."}, {"id": "2072", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2072/ind_153_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que coloque em funcionamento o Posto de Sa\u00fade do Bairro It\u00e1lia."}, {"id": "2111", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2111/ind_154_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer as licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio via online, transmiss\u00e3o ao vivo, para que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar em tempo real."}, {"id": "2112", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2112/ind_155_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODAS AS PRA\u00c7AS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2081", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda, Ana L\u00facia, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2081/ind_156_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores (as) que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que PROCEDA A DESTINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO VERA L\u00daCIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL BAPTISTA."}, {"id": "2082", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda, Ana L\u00facia, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2082/ind_157_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores (as) que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que PROCEDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS EM TORNO DA QUADRA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL BAPTISTA, NO BAIRRO VERA L\u00daCIA."}, {"id": "2113", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2113/ind_158_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de postes de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sebasti\u00e3o Soares de Queiroz no Distrito Comercial Manoel Portugu\u00eas (rua atr\u00e1s do cemit\u00e9rio) ."}, {"id": "2114", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, reiterando as indica\u00e7\u00f5es n. CM 56/2021 e 70/2021, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para a travessia de pedestres e ciclistas sobre o c\u00f3rrego Santa Rosa na Av. Dr. Pedro de Paula, procedendo tamb\u00e9m com a ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza de matos ao redor, cal\u00e7amento antes e depois, e, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na ponte de travessia sobre o c\u00f3rrego Santa Rosa na Av. Dr. Pedro de Paula."}, {"id": "2083", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2083/ind_160_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a padaria do CRAS forne\u00e7a p\u00e3o para a Escola Dom Alexandre e a Escola Jandira Silva Chaves de Alexandrita/MG."}, {"id": "2084", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2084/ind_161_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de uma enfermeira para acompanhar os pacientes que v\u00e3o de ambul\u00e2ncia do munic\u00edpio de Alexandrita para Iturama."}, {"id": "2085", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2085/ind_162_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um t\u00fanel subterr\u00e2neo para pedestres, com corrim\u00e3o, rampa e ilumina\u00e7\u00e3o adequada sob a rodovia MG-255, ligando a cidade (regi\u00e3o  da Vila P\u00e1dua) ao Bairro It\u00e1lia, evitando assim que as pessoas atravessem diretamente na pista."}, {"id": "2086", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2086/ind_163_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade / quebra molas / sarjet\u00e3o,  na Rua Frutal esquina com a Av. Dona Francisca Justiniana de Andrade, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em nossa cidade."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/ind_164_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade / quebra molas / sarjet\u00e3o  na Rua Laudemiro Silva Rosa esquina com  Rua Bra\u00falio Ferreira Diniz, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, pr\u00f3ximo ao Posto Primus, em nossa cidade."}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/ind_165_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A TROCA DAS TRADICIONAIS SIRENES DAS ESCOLAS POR M\u00daSICAS, PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS AUTISTAS."}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2117/ind_166_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE APOIE E DESTINE MEIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DO PROJETO DESBRAVADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA."}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2118/ind_167_2022.pdf", "ementa": "As Vereadoras que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para QUE PROCEDA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA CAN\u00c1POLIS ENTRE A AVENIDA JAIME LACERDA E A AVENIDA TUPI, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2119/ind_168_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Av. Jos\u00e9 de Freitas Nunes, entre os bairros Morada do Sol e Jardim Calif\u00f3rnia, e neste mesmo local, colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2120", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2120/ind_169_2022.pdf", "ementa": "que preserve o pr\u00e9dio onde era o atendimento do Covid no bairro Bom sucesso no munic\u00edpio de Iturama \u2013 MG."}, {"id": "2129", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2129/ind_170_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DE APOIO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE MEIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DE PROJETOS PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO, PARA POSSIBILITAR MEIOS DE INCLUIR ESSAS PESSOAS COM AUTISMO, POIS A INCLUS\u00c3O \u00c9 A MELHOR FORMA PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO."}, {"id": "2130", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2130/ind_171_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado na UBS DR. MILTON DE ANDRADE HORTA, situada no Bairro Santa Rosa, tratamento para pessoas especiais, como no caso do autismo e outros transtornos f\u00edsicos e mentais, de nossa cidade."}, {"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2131/ind_172_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas do Bairro Alto da Boa Vista por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "2132", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar ao setor de obras a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, atrav\u00e9s de c\u00e2mera de v\u00eddeo, na Avenida Alexandrita, entre as Ruas Santa Vit\u00f3ria e Vinte e Sete de Dezembro, em ambas as vias de rolamento."}, {"id": "2133", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2133/ind_174_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito   um redutor de velocidade no in\u00edcio da Av. Ayrton Senna do Brasil."}, {"id": "2134", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2134/ind_175_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas da localiza\u00e7\u00e3o do AEROPORTO da cidade de Iturama/MG, nos trevos da entrada da cidade, no trevo do Posto Carlito e nas principais ruas da cidade."}, {"id": "2135", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2135/ind_176_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que se atente as sinaliza\u00e7\u00f5es da cidade que se encontram ileg\u00edveis."}, {"id": "2136", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2136/ind_177_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A DESTINA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE CESS\u00c3O OU DOA\u00c7\u00c3O, JUNTO AO ESTADO, DO IM\u00d3VEL QUE ERA SEDE DO DER NA RUA 27 DE DEZEMBRO, 1322, VILA MADALENA, PARA SER CRIADO UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM AUTISMO."}, {"id": "2137", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2137/ind_178_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma maca ginecol\u00f3gica moderna, para a UBS do Bairro Tiradentes,  de nossa cidade."}, {"id": "2138", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2138/ind_179_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, para solicitar e reiterar ao Sr.Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento (TOTEM) na entrada da cidade e demais pontos estrat\u00e9gicos de Iturama \u2013 MG e no distrito de Alexandrita \u2013 MG, complementando as indica\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores Carol Miranda e Ronaldo Karfrios."}, {"id": "2139", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2139/ind_180_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a asfalto, rede de esgoto, rede pluvial, extens\u00e3o de rede e guias de meio fio,  no endere\u00e7o localizado acima da Rua Castro Rom\u00e3o, conhecido como Viela Sanit\u00e1ria, no N\u00b0 2."}, {"id": "2140", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2140/ind_181_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito a indica\u00e7\u00e3o 355/2021, para pagar os 40% de insalubridade a todos servidores dos postinhos de sa\u00fade, que atuam na linha de frente para o COVID-19, incluindo agente de sa\u00fade, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliar de servi\u00e7os gerais e m\u00e9dicos."}, {"id": "2141", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2141/ind_182_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar e reiterar ao Sr. Prefeito a indica\u00e7\u00e3o 357/2021, a pagar os 40% de insalubridade aos servidores do pronto socorro."}, {"id": "2142", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2142/ind_183_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica 100% nas ruas do distrito de Alexandrita \u2013 MG."}, {"id": "2143", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2143/ind_184_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a o levantamento e cascalhamento da Estrada Municipal da linha velha, antiga estrada da boiadeira, estrada que liga Alexandrita - MG at\u00e9 Munic\u00edpio de Carneirinho, incluindo a Estrada da Petron\u00edlia."}, {"id": "2144", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2144/ind_185_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada f\u00edsica) na Av. Filad\u00e9lfio Rodrigues de Lima nas proximidades do Auto Posto Amazonas e da Sorveteria Ki-Delicia  com objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam em alta velocidade."}, {"id": "2145", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2145/ind_186_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma faixa de pedestre elevada em frente o Abrigo Ao Idoso Sol Nascente na rua S\u00e3o Paulo, 55, Centro."}, {"id": "2146", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2146/ind_187_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que tome as devidas medidas em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es que a rua D do bairro Bela Vista se encontra."}, {"id": "2150", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2150/ind_189_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que possa ser tomada medidas em rela\u00e7\u00e3o a rua 2 das 250 casas, incluindo outras ruas das proximidades, que falta ilumina\u00e7\u00e3o. \r\nPedimos tamb\u00e9m, em nome da popula\u00e7\u00e3o e pensando na seguran\u00e7a de todos, que todas as bocas de lobos, que presencialmente n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas, que sejam tampadas provisoriamente, em especial naquele local."}, {"id": "2151", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2151/ind_190_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que atenda a necessidade de ampliar o trevo da entrada de nossa cidade, que vai em sentido a Honor\u00f3polis."}, {"id": "2152", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2152/ind_191_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que se fa\u00e7a cal\u00e7adas na ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 TIAGO DE QUEIROZ, e que seja planejado algo para evitar que as correntezas que vem da rua Rio Bonito invada casas, que ficam na lateral do muro pela Av. Rio Parana\u00edba.\r\nFa\u00e7a limpeza no fundo do estabelecimento GARDEN EVENTOS (casa de festa), e que possa ser feito uma via ligando os bairros e evitando com que aquele fim da Rua Rio Parana\u00edba se torne \"o novo lix\u00e3o\" e que tamb\u00e9m seja implantado postes de ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da rua, pois existes moradores neste local."}, {"id": "2153", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2153/ind_192_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal,  que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca de todas as  l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Pra\u00e7a do Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "2154", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2154/ind_193_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e a cobertura da quadra do Bairro Antonio Br\u00e1ulio. \r\nO referido local necessita de uma revitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo nova pintura e demarca\u00e7\u00e3o do piso, al\u00e9m de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2155", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2155/ind_194_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita parceria com uma cl\u00ednica de tratamento para dependentes qu\u00edmicos no nosso munic\u00edpio, tendo em vista que essa \u00e9 uma luta que envolve toda a popula\u00e7\u00e3o em especial as fam\u00edlias dos envolvidos.  A escolha de um local s\u00e9rio e especializado faz toda a diferen\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o do dependente."}, {"id": "2156", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2156/ind_195_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando o Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado curso de inform\u00e1tica para crian\u00e7as e os adolescentes da cidade de Iturama e Alexandrita"}, {"id": "2157", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2157/ind_196_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o da pista de Skate da Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "2158", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2158/ind_197_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van moderna, com elevador, televis\u00e3o  e  outros equipamentos essenciais visando facilitar o transporte dos idosos e acamados do LAR SOL NASCENTE."}, {"id": "2159", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2159/ind_198_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a designa\u00e7\u00e3o  de  vigilantes noturnos para as pra\u00e7as de nossa cidade,  visando dar maior seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o, intimidar os atos de vandalismo e roubos  frequentes."}, {"id": "2160", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2160/ind_199_2022.pdf", "ementa": "As vereadoras que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para que , se poss\u00edvel, proceda o aumento da margem de lucro  para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de empr\u00e9stimo consignado, para funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal, passando de 30% para 40%, tendo em vista a  Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.132, de 03 de agosto de 2022, que elevou de 35% para 40% a margem de lucro na esfera federal, ficando assim igual  para todos."}, {"id": "2161", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2161/ind_201_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer sarjet\u00e3o/valeta para escoamento da \u00e1gua pluvial na Av. Jos\u00e9 Machado de Freitas com a Rua Jair Gon\u00e7alves dos Santos."}, {"id": "2162", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2162/ind_202_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer uma extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Av. Br\u00e1s Alves de Freitas esquina com a Av. Belo Horizonte."}, {"id": "2163", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2163/ind_203__2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para fazer sarjet\u00e3o/valeta para escoamento da \u00e1gua pluvial e uma lombada elevada com faixa de pedestre na Av. Dom Pedro II, na altura do bairro Vera L\u00facia."}, {"id": "2164", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2164/ind_204_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa uma despensa com cozinha e lavanderia no pr\u00e9dio novo do Centro Cultural localizado na pra\u00e7a de Aparecida no distrito de Alexandrita ."}, {"id": "2165", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2165/ind_205_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de obras que fa\u00e7a o recapeamento do asfalto em torno do Gin\u00e1sio Poliesportivo Prefeito Alcides Costa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2166", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de tr\u00e2nsito para que fa\u00e7a estacionamento vertical de frente o Gin\u00e1sio Poliesportivo Prefeito Alcides Costa na Av. Juscelino Kubitschek, entre a Rua Santa Vitoria e a Rua 27 de Dezembro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2167", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2167/ind_207_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel,  refletores para instalar na Casa da Mem\u00f3ria de Iturama, devido os moradores da regi\u00e3o reclamar que o local est\u00e1 virando ponto de drogas, pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2168", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2168/ind_208_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja atualizado o Site Oficial da C\u00e2mara Municipal com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    1. Composi\u00e7\u00e3o atual das Comiss\u00f5es Permanentes;\r\n    2. Divulga\u00e7\u00f5es antecipada da Pauta das Reuni\u00f5es;\r\n    3. Divulga\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es dos textos originais das proposi\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a   pauta das Reuni\u00f5es;\r\n    4. Divulga\u00e7\u00e3o do Fluxograma das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o durante o processo Legislativo."}, {"id": "2169", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2169/ind_209_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da Av. Jo\u00e3o Secundino de Queiroz."}, {"id": "2170", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2170/ind_210_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado redutores de velocidade nos seguintes locais;\r\n\r\n    \u2022 CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DONA JANDIRA GOUVEIA FRANCO TEIXEIRA COM AV. JO\u00c3O SECUNDINO DE QUEIROZ;\r\n    \u2022 CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SANTA ROSA COM FILADELFO RODRIGUES DE LIMA."}, {"id": "2171", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2171/ind_211_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, provid\u00eancie a execu\u00e7\u00e3o de obra de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de sarget\u00e3o ou valeta na Av. Campina Verde com a Capin\u00f3polis."}, {"id": "2172", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2172/ind_212_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o 350/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00f5es de uma lombada/sarget\u00e3o na marginal Jairo Gouveia, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 1.275."}, {"id": "2173", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2173/ind_213_2022_verso.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A ADES\u00c3O E O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA MELHOR EM CASA (A seguran\u00e7a do hospital no conforto do seu lar)."}, {"id": "2174", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2174/ind_214_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que todo dono de loteamento entregue o loteamento com toda infraestrutura pronta, como placas com os nomes de ruas e avenidas, asfalto e sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2175", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2175/ind_215_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a um redutor de velocidade/quebra molas ou lombada elevada, na Av. da saudade com a Rua Primeiro de Janeiro no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "2176", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2176/ind_216_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de um bueiro para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua do Contorno, especificamente em frente ao n\u00famero 125, no Bairro Itamarati."}, {"id": "2177", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2177/ind_217_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com \u00c1rea de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, no Bairro Dr. Di\u00f3genes de Souza."}, {"id": "2178", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2178/ind_218_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERA\u00c7\u00c3O da indica\u00e7\u00e3o CM 23/2021, reforma geral e manuten\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio de nossa cidade, realizando revis\u00e3o no sistema el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico, guich\u00eas, telhado, banheiros, \u00e1rea de embarque, pisos, pintura de paredes, cadeiras, adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade etc."}, {"id": "2179", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2179/ind_219_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja destinado os computadores, e mobili\u00e1rios, da C\u00e2mara Municipal para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para atender as necessidades de todas as UBS."}, {"id": "2180", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2180/ind_220_2022.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer os estudos necess\u00e1rios e, ap\u00f3s constatar viabilidade, remeter a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para que o munic\u00edpio acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a lei federal 14.434/2022, sancionada pelo Presidente Bolsonaro."}, {"id": "2201", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2201/ind_221_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa muros em volta do Gin\u00e1sio de esporte do Distrito de Alexandrita, assim como um estacionamento de 45\u00b0 na frente do mesmo."}, {"id": "2202", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2202/ind_222_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que compre um \u00f4nibus para atender as necessidades das Secretarias Municipais e tamb\u00e9m as solicita\u00e7\u00f5es das entidades e associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, quanto a suas atividades recreativas e s\u00f3cio educacional."}, {"id": "2203", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2203/ind_223_2022.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer \u201csarjet\u00e3o\u201d para coletar e conduzir as \u00e1guas superficiais da via pavimentada, no cruzamento da Av. Jos\u00e9 Machado de Freitas com a Rua Jair Gon\u00e7alves dos Santos no bairro Santa Rosa."}, {"id": "2204", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2204/ind_224_2022.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para \u201ccortar\u201d o canteiro central da Av. Santa Rosa na altura do bairro Dr. Diog\u00e9nes de Souza e Alcides Verrisimo, para sa\u00edda das ruas Um (1), Onze (11) (Ocacil Sime\u00e3o de Queiroz),  E e G (Jos\u00e9 Queiroz Neto)."}, {"id": "2205", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2205/ind_225_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dado combate aos pernilongos e mosquito da dengue na cidade de Iturama."}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2206/ind_226_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja recolhido o lixo dom\u00e9stico da pra\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio, principalmente em frente a igreja Catedral das Assembl\u00e9ias de Deus."}, {"id": "2207", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2207/ind_227_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos dos arts. 203 e 204 do Regimento interno, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, a ser encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, para que sejam feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es urgentes nos bairros novos de Iturama, quanto as regras de abertura de loteamentos."}, {"id": "2208", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2208/ind_228_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque um ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Rui Ramos no Bairro Newton Cardoso (400 casas)."}, {"id": "2209", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2209/ind_229_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a o estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de implantar a medicina do trabalhador na Sa\u00fade em Iturama/MG, com vistas a atendimento adequado e especializado as pessoas que n\u00e3o podem fazer consultas ou exames em hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "2210", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2210/ind_230_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a destina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o, junto ao Estado, do im\u00f3vel que era sede do DER na Rua 27 de Dezembro, 1322, no Bairro Vila Madalena, para ser criado um Centro de Conviv\u00eancia \u201cESPA\u00c7O FLORESCER\u201d."}, {"id": "2211", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2211/ind_231_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, ,a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o CM 62/2021, instalar no Vel\u00f3rio Municipal ventila\u00e7\u00e3o adequada, seja atrav\u00e9s de ar condicionado ou exaustor, bem como, colocar cadeiras novas, cortinas nas salas e colch\u00f5es novos nos quartos, visando oferecer a devida comodidade aos visitantes que ali comparecem para prestar suas condol\u00eancias e solidariedade \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "2212", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2212/ind_232_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o do PROGRAMA FEDERAL M\u00c3ES DO BRASIL"}, {"id": "2231", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2231/ind_233_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que aumente os pavilh\u00f5es da Feira Livre de nossa cidade, pois o espa\u00e7o est\u00e1 muito reduzido para os feirantes."}, {"id": "2232", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2232/ind_234_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no bairro Vila P\u00e1dua."}, {"id": "2233", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2233/ind_235_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que repasse o valor recebido da COPASA de R$ 58.092,00 mensal, valor esse recebido no m\u00eas de setembro e que estimado anualmente em 707.114,00. Que esse valor recebido seja destinado para pagamento de tal\u00f5es de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o carente do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2234/ind_236_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a reformula\u00e7\u00e3o do trevo da exposi\u00e7\u00e3o Edilson Lamartine Mendes que liga a marginal Av. Assilvio G\u00e9lio."}, {"id": "2235", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2235/ind_237_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a revis\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio para cobran\u00e7a de ISS de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, bancos, cart\u00f3rios e planos de sa\u00fade."}, {"id": "2236", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2236/ind_238_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de linhas telef\u00f4nicas na Zoonose do munic\u00edpio."}, {"id": "2237", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2237/ind_239_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Federal Brasil para Elas."}, {"id": "2238", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2238/ind_240_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o do Programa M\u00e3es Corujas."}, {"id": "2239", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2239/ind_241_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com \u00e1rea de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Universit\u00e1rio, de nossa cidade."}, {"id": "2240", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2240/ind_242_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de Reiterar a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 452/2021 que solicita ao Sr. Prefeito a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Ol\u00edmpica, de nossa cidade, realizando revis\u00e3o no sistema el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico, manuten\u00e7\u00e3o do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de l\u00e2mpadas, pintura de paredes, adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade, pisos, aquisi\u00e7\u00e3o e reforma de cadeiras e mobili\u00e1rio em geral. A referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, com urg\u00eancia, pois o local \u00e9 utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, conven\u00e7\u00f5es, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do munic\u00edpio."}, {"id": "2246", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2246/ind_243_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que invista na decora\u00e7\u00e3o de Natal, atividades culturais e premia\u00e7\u00f5es, nas avenidas, pra\u00e7as e pontos importantes de nosso Munic\u00edpio e Distrito de Alexandrita, como forma de valorizar a vida, a fam\u00edlia e o com\u00e9rcio, que muito tem sofrido nestes anos anteriores com a pandemia. \r\nEste ano realizamos v\u00e1rias festas e campeonatos competi\u00e7\u00f5es e neste momento n\u00e3o poderia ficar de fora, Iturama e Alexandrita precisa ter um Natal melhor, para que as fam\u00edlias possam se sentir valorizada e amada, para que seja valorizado nossos trabalhos e nosso com\u00e9rcio."}, {"id": "2247", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2247/ind_243_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a cal\u00e7amento total e ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do distrito de Alexandrita."}, {"id": "2248", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos e alugados sistema de seguran\u00e7a:\r\n    \u2022 Alarmes\r\n    \u2022 C\u00e2meras de monitoramento\r\n    \u2022 Cercas el\u00e9tricas\r\n    \u2022 Grades nas janelas"}, {"id": "2249", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2249/ind_246_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja adquirida no Distrito de Alexandrita, uma \u00e1rea para ser doada as fam\u00edlias  que ainda n\u00e3o foram contempladas em Programas Social  de Moradia, para que os mesmos possam construir  suas resid\u00eancias e ter sua dignidade e seu teto de morar."}, {"id": "2250", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2250/ind_247_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que licite a compra da Van e da Mini Van, verba esta que j\u00e1 est\u00e1 nas contas da Prefeitura e liberada para compra, verba que foi doada pelo Deputado Estadual Arnaldo, reeleito. Essa Van, vai atender a grande demanda dos pacientes do Distrito de Alexandrita. \r\nA ambul\u00e2ncia do Distrito tem dia que vem at\u00e9 09 pessoas e muitas vezes faz mais de 10 viagens no dia, trazendo pacientes para o ambulat\u00f3rio em Iturama."}, {"id": "2251", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2251/ind_248_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a MUDAN\u00c7A DE LOCAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO, situada, atualmente, na regi\u00e3o do Bairro Vera L\u00facia. A constru\u00e7\u00e3o da nova esta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita para um local que atenda a viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e institucional."}, {"id": "2252", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2252/ind_249_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante uma circular (transporte urbano), no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "2253", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2253/ind_250_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a fazer o recape na entrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Universit\u00e1rio, pois h\u00e1 muitos buracos impossibilitando a passagem para o Bairro."}, {"id": "2254", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2254/ind_251_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA QUALIFICA MULHER."}, {"id": "2255", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2255/ind_252_2022.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Ad\u00e3o Sabino da Costa no final, na Rua 1 passando pela rua 2,3 at\u00e9 4 todas do Bairro Santa Rosa, e neste mesmo local, colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2256", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2256/ind_253_2022.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua da Paz, na altura do n\u00ba 115, Bairro Madalena, e neste mesmo local, colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2257", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2257/ind_254_2022.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 204 do Regimento Interno, sugerindo ao Senhor Prefeito para fazer cal\u00e7adas, asfalto, sarjetas e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no final das Ruas Caxias do Sul, Alvino Cassiano de Urzedo, Oleg\u00e1rio P\u00e1dua Diniz, Azambuja."}, {"id": "2258", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2258/ind_255_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais, na Rua Ribeir\u00e3o S\u00e3o Domingos altura do n\u00famero 1.660 com Av. Jo\u00e3o Mateus Sampaio."}, {"id": "2259", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2259/ind_256_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a estacionamentos nos dois lados da pra\u00e7a Chico Xavier, no Bairro Ant\u00f4nio Br\u00e1ulio."}, {"id": "2260", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2260/ind_257_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, para REITERAR a indica\u00e7\u00e3o 15/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que revitalize a Associa\u00e7\u00e3o Newton Cardoso, do Bairro Newton Cardoso."}, {"id": "2267", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2267/ind_258_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratar M\u00e9dico(a) especialista em mastologia e obstetr\u00edcia para atender em Iturama e Alexandrita."}, {"id": "2268", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2268/ind_259_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a uma valeta ou redutor de velocidade na Rua do Contorno com a rua N\u00e1polis no Bairro Itamarati."}, {"id": "2269", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2269/ind_260_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de caminhada da Av. Prefeito Juca P\u00e1dua,  em volta do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o que fica na entrada da cidade."}, {"id": "2270", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2270/ind_260_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com \u00e1rea de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, no Bairro Residencial Ezio de Queiroz ."}, {"id": "2287", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2287/ind_262_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construido um redutor de velocidade / quebra molas / sarjet\u00e3o, na Av. Ayrton Senna do Brasil, na altura do condom\u00ednio Residencial Flamboyant, conforme localiza\u00e7\u00e3o constante no croqui, anexo."}, {"id": "2288", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2288/ind_263_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 73/2021, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que fa\u00e7a a limpeza e que depois mantenham limpas as Pra\u00e7as e Avenidas de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "2289", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2289/ind_264_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 287/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a instalar um Hemocentro em nossa cidade, para que doadores de sangue de Iturama e regido possam doar sangue, sem precisar ir em outras cidades, muitos n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de estar indo nas outras cidades para fazer a doa\u00e7\u00e3o, se o pedido for atendido as doa\u00e7\u00f5es v\u00e3o s\u00f3 aumentar."}, {"id": "2290", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2290/ind_265_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 232/2021, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um Terapeuta Ocupacional."}, {"id": "2306", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2306/ind_266_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico, para a destina\u00e7\u00e3o de computadores que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados na C\u00e2mara Municipal, para a utiliza\u00e7\u00e3o na 3\u00aa CIA IND. PM de Iturama/MG."}, {"id": "2307", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2307/ind_267_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico para a destina\u00e7\u00e3o de computadores, que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados na C\u00e2mara Municipal, para a utiliza\u00e7\u00e3o na 4\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL."}, {"id": "2308", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2308/ind_268_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico, para destina\u00e7\u00e3o de um computador e um ar condicionado, que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados na C\u00e2mara Municipal, para a utiliza\u00e7\u00e3o na Banda Municipal."}, {"id": "2309", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2309/ind_269_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico para a nomea\u00e7\u00e3o do novo Posto de sa\u00fade do Bairro Alcides Ver\u00edssimo, em homenagem a Ronaldo Carvalho Silva."}, {"id": "2319", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2319/ind_270_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo na \u00e1rea onde tem o recinto, dois barrac\u00f5es, usando os mesmos para cursos profissionalizantes  e atividades necessitadas pelos moradores do distrito de Alexandrita \u2013 MG."}, {"id": "2320", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2320/ind_271_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que utilize a Van de 16 lugares, doada pelo Deputado Estadual Arnaldo, para transportar gratu\u00edtamente os  moradores do distrito de Alexandrita para a cidade de Iturama durante a semana. \r\nO deputado  Estadual enviou atrav\u00e9s de nossa solicita\u00e7\u00e3o (Van / Mini Van), para que o munic\u00edpio pudesse utilizar em atendimento aos seus moradores."}, {"id": "2321", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2321/ind_272_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Av. Prefeito Juca P\u00e1dua, esquina com a Av. Coronel Jos\u00e9 Felisberto e Av. Prefeito Juca P\u00e1dua esquina com a Av. Ayrton Senna do Brasil."}, {"id": "2322", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2322/ind_273_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que o quiosque da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, leve o nome de Esmeraldo Cazeca."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/mocao_01-2022_000775.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr.\r\nAur\u00e9lio Urzedo Bernardo e sua esposa Sra. Nayara Freschi Macedo, eles realizam provas de Team Penning a mais de 10 anos na cidade de Barretos, Team Penning Nossa Senhora Aparecida, e foi realizada em 2021 a d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o levando o nome de Iturama para todo Brasil, pois nestas provas v\u00e3o competidores de todo Brasil."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/mocao_02_000728.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao\r\nprofissional e na pessoa do Senhor JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA PIMENTA, pelo excelente servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o ituramense, na fun\u00e7\u00e3o de SERVIDOR P\u00daBLICO JUDICI\u00c1RIO COMO GERENTE DE SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITURAMA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/mocao_03_000729.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao \r\nprofissional e na pessoa do Doutor GEOSANI MENDON\u00c7A DE FREITAS, pelo excelente servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o ituramense, na fun\u00e7\u00e3o de CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITURAMA DO ESTADO DE MINASGERAIS."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao\r\nprofissional e na pessoa do Senhor PAULO MARCOS DE FREITAS MAGURNO, pelo excelente servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o ituramense, na fun\u00e7\u00e3o de SEGUNDO SECRETARIO DO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA CIDADE DE ITURAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/mocao_05-2022_000776.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. DENIS WILIAN APARECIDO VANNI, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade lturamense."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/mocao_06-2022_000777.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr.\r\nJOAO BATISTA SOBRINHO, pelo plantio de Arvores frut\u00edferas \u00e0s margens dos rios de nossa regi\u00e3o, contribuindo com a preserva\u00e7\u00e3o da natureza e minimizando o desaparecimento de esp\u00e9cies de nossa flora e fauna, principalmente os animais que se alimentam de frutas e vem sendo dizimados pelo desmatamento."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/moc_07_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, a senhora APARECIDA DONIZETE DE CARVALHO MENEZES, conhecida como Cidinha, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade participando do CONSELHO TUTELAR por v\u00e1rios anos consecutivos."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/moc_08_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, a senhora APARECIDA DE F\u00c1TIMA PEREIRA BENTO, conhecida tamb\u00e9m como Cidinha, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, tendo participa\u00e7\u00e3o de 6 anos no LAR DOS VELHINHOS SOL NASCENTE."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1949/moc_09_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Sr. Jos\u00e9 Igor Menezes Sousa, pelo excelentes servi\u00e7os prestados as crian\u00e7as do Distrito de Alexandrita com atividades em sua escolinha."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/moc_10_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a \r\nSr. IGOR LIMA BORGES, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados  a nossa comunidade Ituramense."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1990/moc_11_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Senhor Marcos Paulo Nunes da Silva, Sargento da 3\u00aa Cia PM Ind. de Iturama/MG."}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1991/moc_12_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao profissional e na pessoa do Senhor Ariquel Atilla Lopes da Silva, Soldado da 3\u00aa Cia PM Ind. de Iturama/MG."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, Ana L\u00facia, Deleon, Ricardo Baiano, Ronei Mosquito, Terrinha, Ti\u00e3o Tiago, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1992/moc_13_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, vem respeitosamente requerer que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Sr. J\u00daLIO CESAR DOS SANTOS, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados  a nossa comunidade Ituramense.\r\nJ\u00daLIO CESAR DOS SANTOS, filho de nossa terra Iturama-MG, nascido em 22/07/1967, filho de Bernardina de Assis dos Santos e Jovelino Batista dos Santos. \r\nO mesmo tem se destacado com brilhantismo e agilidade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es como coordenador da equipe de tapa buraco e demais servi\u00e7os relacionados."}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1993/moc_14_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Manoel Dias de Sousa Neto, Soldado da 3\u00aa Cia PM Ind. de Iturama/MG."}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1994/moc_15_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO  ao Agropecu\u00e1rio Sr. Antonio de Freitas Martins, pelo brilhante trabalho feito a popula\u00e7\u00e3o de Iturama."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/moc_16_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Valdemir Freitas da Silva, pelo brilhante trabalho prestado para a popula\u00e7\u00e3o de Iturama como cabeleireiro."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1996/moc_17_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, ao Sr. Cleber Ricardo Gobbi, que atua como vendedor de ve\u00edculos desde 2005 na cidade de Iturama."}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2022/moc_18_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, a diretoria da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES ALEXANDRITENSE, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade de nossa comunidade."}, {"id": "2023", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2023/moc_19_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Stefani Marcos Diniz."}, {"id": "2024", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2024/moc_20_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Vinicius Antonio Silva Medeiros."}, {"id": "2025", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2025/moc_21_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal,  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMETO a Sra. Esther Pereira de Souza Quintino, pelos relevante servi\u00e7os prestados como Cabeleireira \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2026", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2026/moc_22_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Sr. Joaquim Deodato de Oliveira Almeida, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Empres\u00e1rio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2027", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2027/moc_23_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, \u00e0 TODA EQUIPE DA SA\u00daDE que atuou \u00e0 frente do combate a pandemia do COVID \u2013 19, representado na pessoa do M\u00c9DICO DIRETOR CL\u00cdNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA (HOSPITAL DO POVO), Dr. PATRICK D\u2019ALMEIDA TORREIRA LEMA,  pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "2087", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2087/moc_24_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento, a Lu\u00edz Felipe Marques Leal da Silva, jovem de 12 anos, faixa marrom no karat\u00ea, est\u00e1 a sete anos competindo, foi campe\u00e3o de karat\u00ea da primeira etapa do circuito mineiro."}, {"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2088/moc_25_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao jovem, C\u00e1ssio Soares de Assun\u00e7\u00e3o Praes, 11 anos de idade, faixa marrom de karat\u00ea e est\u00e1 a sete anos competindo profissionalmente."}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2053/moc_26_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento, a Sra. Luane  CAROLINE ALVES MEDEIROS, oficial administrativo na Prefeitura Municipal de Iturama."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2054/moc_27_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento ao Sr. RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA, oficial administrativo na Prefeitura Municipal de Iturama."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2055/moc_28_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a Sonia Aparecida da silva, servidora da Escola Estadual Dom Alexandre, no distrito de Alexandrita, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o e a  comunidade Alexandritense."}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2056/moc_29_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a Sra. AN\u00c9ZIA NUNES DE FREITAS GARCIA, ex diretora da escola Dom Alexandre no distrito de Alexandrita, pelos relevantes servi\u00e7os prestados."}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2057/moc_30_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a Sra. SEBASTIANA PANDOLFO (Tianinha), servidora efetiva do munic\u00edpio, atualmente no Hospital do Povo."}, {"id": "2058", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2058/moc_31_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao Sr. WAGNER SILVA ALBINO , servidor p\u00fablico Municipal, condutor de ve\u00edculos de emerg\u00eancia (Ambul\u00e2ncia), pelos relevantes servi\u00e7os prestado a popula\u00e7\u00e3o de Alexandrita e Iturama."}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2059/moc_32_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao Sr.  JOS\u00c9 REIS DE QUEIROZ, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos pacientes de hemodi\u00e1lise de nosso munic\u00edpio, que se encontram em tratamento na cidade de  Fernand\u00f3polis/SP."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2060/moc_33_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a Sra. Jeane Cordeiro Statuti, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa cidade e no distrito de Alexandrita, como condutora de ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2073", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2073/moc_34_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento aos jovens MATEUS TADEI MONTEIRO e PABLO PEIXOTO, que tem representado nossa cidade nos rodeios regionais."}, {"id": "2074", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2074/moc_35_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Dr. WANDERLEY JOS\u00c9 DE QUEIROZ, propriet\u00e1rio do laborat\u00f3rio Linel, pelos servi\u00e7os prestados com recursos pr\u00f3prios a restaura\u00e7\u00e3o e pintura da imagem de Santa Rita de C\u00e1ssia, do distrito de Alexandrita."}, {"id": "2075", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2075/moc_36_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao Sr. JULIO HEBERT DA SILVA PEIXOTO e WASCHINGTON FERREIRA DE SOUZA, representatividade nos rodeios brasileiros,  levando o nome de nossa cidade de Iturama e do Distrito de Alexandrita por onde se apresentam. S\u00e3o conhecidos como Dulinha e Ciganinho."}, {"id": "2076", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2076/moc_37_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento ao Sr.  Matheus Batista Pita, motorista de Ambul\u00e2ncia no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "2077", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2077/moc_38_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento ao Sr. Gesualdo Donadelo Bento, motorista de Ambul\u00e2ncia no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "2078", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2078/moc_39_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e reconhecimento para Lindalva F\u00e9lix Bezerra, motorista de Ambul\u00e2ncia no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "2079", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2079/moc_40_22.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao senhor JULIO JESU\u00cdNO ROCHA UETSUKI \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e sua equipe, que com muita dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e zelo, trabalharam para abrilhantar a \u201cXX FEIRA CULTURAL,  ITURAMA E REGI\u00c3O MOSTRAM SEUS TALENTOS-  II ENCONTRO DE BANDEIRAS FOLIA DE SANTOS REIS\u201d, ocorrida no dia 01 de maio de 2022, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, em nossa cidade."}, {"id": "2080", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2080/moc_41_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Servidor P\u00fablico senhor FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ , pelo trabalho desenvolvido frente \u00e0 Casa da Mem\u00f3ria, cuidando com muito zelo, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o do acervo ali constante e tamb\u00e9m pela Exposi\u00e7\u00e3o Fotogr\u00e1fica na XX FEIRA CULTURAL - ITURAMA E REGI\u00c3O MOSTRAM SEUS TALENTOS- \u201c II ENCONTRO DE BANDEIRAS FOLIA DE SANTOS REIS\u201d, realizada no dia 01 de maio de 2022, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, em nossa cidade."}, {"id": "2089", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2089/moc_42_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento A EQUIPE DA JARDINAGEM, VARRI\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM GERAL PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO  EM ITURAMA E ALEXANDRITA."}, {"id": "2090", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2090/moc_43_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Br\u00e1ulio P\u00e1dua de Medeiros, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestado a sociedade Ituramense. O mesmo \u00e9 merecedor desta homenagem em forma de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos como forma de reconhecimento e gratid\u00e3o."}, {"id": "2091", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2091/moc_44_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimentos pelos servi\u00e7os volunt\u00e1rios, prestados aos jovens, adolescentes do Distrito de Alexandrita no setor de esporte, LUIZ CARLOS DA SILVA / WILLIAN MAIA DE MENEZES / RICARDO JOS\u00c9 GARCIA."}, {"id": "2092", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2092/moc_45_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao Senhor Pe. JOS\u00c9 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ( PADRE JOS\u00c9 CARLOS), p\u00e1roco respons\u00e1vel pelo santu\u00e1rio  e a Sra. MARIVANIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA e do Sr. ADILSON PERREIRA DE QUEIROZ, que ajudaram na organiza\u00e7\u00e3o desta brilhante festa religiosa no distrito de Alexandrita, pelo sucesso da festa de Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "2099", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2099/moc_46_2022.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento a servidora estadual ROSANA PEREIRA DA SILVA, que prestou seus excelentes servi\u00e7os na escola Dom Alexandre, no distrito de Alexandrita."}, {"id": "2100", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2100/moc_47_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao senhor Tenente Coronel Magno Cipriano de Oliveira, comandante da terceira Cia PM."}, {"id": "2101", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2101/moc_48_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO aos senhores Cl\u00e9dson Ferreira da Silva e Elter Jonas, sendo eles dois (Terceiro Sargento da Pol\u00edcia Militar)."}, {"id": "2102", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2102/moc_49_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Senhor TIAGO GUIMAR\u00c3ES ALMEIDA, Cabo da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "2103", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2103/moc_50_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao atleta Stefani Diniz, que representa nossa cidade de Iturama pelo mundo do esporte e que \u00e9 Campe\u00e3o Mineiro de Karat\u00ea."}, {"id": "2104", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2104/moc_51_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a Sra. Milene Aparecida de Sene, professora da Escola Municipal Lourival Baptista C\u00e2mara de Iturama \u2013 Mg."}, {"id": "2105", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2105/moc_52_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento ao motorista efetivo da sa\u00fade Sr. LEOMAR SOARES DE SOUZA, pelos servi\u00e7os prestados aos pacientes da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2106", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2106/moc_53_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento ao motorista  IZOESTE RODRIGUES VI\u00c7OSO, motorista da sa\u00fade, que tem desempenhado seu trabalho com respeito e dignidade."}, {"id": "2107", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2107/moc_54_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento ao senhor FELIPE FERMINO LARA, di\u00e1cono da igreja evang\u00e9lica povo de Deus, pelos servi\u00e7os pastoral desenvolvido a nossa comunidade ituramense."}, {"id": "2108", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2108/moc_55_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento ao Pastor LEONE FERREIRA NUNES, pelos servi\u00e7os prestados a comunidade evang\u00e9lica de Iturama, esta  na frente da igreja Pentecostal do monte sinais miss\u00f5es."}, {"id": "2109", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2109/moc_56_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  e Reconhecimento a Sra. Joeli Feitosa, t\u00e9cnica em enfermagem no hospital do povo."}, {"id": "2110", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2110/moc_57_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento, a Sra. Kelly Cristina Gon\u00e7alves de Assis,  enfermeira no hospital do povo."}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2121/moc_58_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento, a toda equipe da sa\u00fade representada pelo Secret\u00e1rio da Sa\u00fade Dr. ROG\u00c9RIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO e pelo Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade Dr. NEI ALVES BARBOSA."}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2122/moc_59_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO para a Sra. ROSILAINE APARECIDA DA SILVA, propriet\u00e1ria da oficina DIN\u00c2MICA AUTO PE\u00c7AS."}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2123/moc_60_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento, ao senhor GILBERTO PAMPLONA LEAL, da secretaria de Meio Ambiente pelo servi\u00e7os prestados a nossa comunidade rural, na execu\u00e7\u00e3o de pontes e mata burros, juntamente com sua equipe de trabalho."}, {"id": "2124", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2124/moc_61_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a Dra Elisa de Paula Garcia, m\u00e9dica vascular em Iturama/MG."}, {"id": "2125", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2125/moc_62_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimento ao Sr\u00ba Elson de Oliveira Evangelista, pelo excelente servi\u00e7o prestado como 3\u00ba Sargento PM, Lotado 5\u00ba Cia PM/4\u00ba pelot\u00e3o Rodovi\u00e1rio em Iturama/MG, h\u00e1 23 (vinte tr\u00eas) anos. Foi Pol\u00edcia Militar por 18 anos."}, {"id": "2126", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2126/moc_63_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao Sr\u00ba Teobaldo Borges Nunes, pelo excelente servi\u00e7o prestado como 3\u00ba Sargento PM, Lotado no 4\u00ba pelot\u00e3o de Policia Militar Rodovi\u00e1rio em Iturama/MG, h\u00e1 26 anos e 11 meses."}, {"id": "2127", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2127/moc_64_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao Sr\u00ba Oscimar Custodio da Silveira, pelo excelente servi\u00e7o prestado como Locutor de Rodeio, pelo per\u00edodo de 20 anos e pelo grande diploma Orestes Avila recebido no ano de 2014 na cidade de Barretos, durante a festa do pe\u00e3o que ocorre anualmente."}, {"id": "2128", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2128/moc_65_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento, ao Sr. LUIZ GUSTAVO FABRIS FERREIRA, promotor de justi\u00e7a na Comarca de Iturama \u2013 MG."}, {"id": "2147", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2147/moc_66_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CLOVIS FERREIRA MINAR\u00c9 , propriet\u00e1rio do DA CASA SUPERMERCADO."}, {"id": "2148", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2148/moc_67_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao Doutor RAUL GARCIA, m\u00e9dico do Pronto socorro/ Hospital Nossa Senhora Aparecida/ Hospital Unimed, pelos servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "2149", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2149/moc_68_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Sr\u00ba Waltim Jos\u00e9 de Queiroz, pelo excelente servi\u00e7o prestado como motorista de ambul\u00e2ncia no per\u00edodo de 06 (seis) anos, ele foi vereador entre os anos de 1989 \u00e0 1996 e atualmente est\u00e1 trabalhando na Secretaria da Sa\u00fade no munic\u00edpio de  Iturama/MG."}, {"id": "2182", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2182/moc_69_2022.pdf", "ementa": "Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento a Sr\u00aa. FL\u00c1VIA RODRIGUES QUEIROZ, pela sua dedica\u00e7\u00e3o, amor e empenho na realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Comunidade S\u00e3o Benedito, que acontecer\u00e1 nos dias 17 e 18 de Setembro deste ano, na zona rural do distrito de Alexandrita."}, {"id": "2183", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2183/moc_70_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento a Sr. DANIEL CARLOS MACHADO, professor do curso T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho, no Instituto Educacional Profissionalizante (IEP)."}, {"id": "2184", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2184/moc_71_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento para o Sr. GENEBALDO ALVES DE LIMA  e a Sra. KELEN CRISTINA MARQUES LIMA,  coordenadores da Festa Santa Rosa de Lima e toda sua equipe,  que com responsabilidade, amor e disposi\u00e7\u00e3o fizeram acontecer o grandioso Leil\u00e3o de Bezerras e tamb\u00e9m as barracas de alimenta\u00e7\u00e3o,  montadas no local do Show do Mato Grosso e Mathias, ambos em prol \u00e0 Par\u00f3quia Santa Rosa de Lima.\r\n\t\tN\u00e3o teria sido poss\u00edvel obter tamanho sucesso sem a dedica\u00e7\u00e3o do casal presidente Genebaldo e Kelen,  que atrav\u00e9s do seu trabalho est\u00e3o sempre contribuindo para o  engrandecimento e fortalecimento da Par\u00f3quia Santa Rosa de Lima."}, {"id": "2185", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2185/moc_72_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento aos professores de inform\u00e1tica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JONATHAN LUIZ DA SILVA e JUNIO C\u00c9SAR MARTINS LE\u00c3O, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente \u00e0s escolas , no que tange \u00e0s lousas digitais, as quais proporcionam in\u00fameras possibilidades de conex\u00e3o,  oferecidas pela era digital, na busca de novas formas de ensinar e aprender , modernizando  o sistema de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "2186", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2186/moc_73_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. JEDER VIANA DE ALMEIDA, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2187", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2187/moc_74_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento para a Associa\u00e7\u00e3o dos Psic\u00f3logos do Pontal do Tri\u00e2ngulo Mineiro, representada pela Sra. Vilma Maria Severino Lopes, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do psic\u00f3logo, que ocorreu no dia 27 de agosto."}, {"id": "2213", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2213/moc_75_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento para a  equipe da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, representada pelo senhor SAULO VIEIRA GUIMAR\u00c3ES, referente a realiza\u00e7\u00e3o do Desfile C\u00edvico  de 7 de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o aos 200 anos da Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "2214", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2214/moc_76_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor CARLOS FERREIRA ASSUN\u00c7\u00c3O J\u00daNIOR, Presidente da  Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Iturama -  ACIITU e  da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,  pelo excelente trabalho que desenvolve como presidente dessas associa\u00e7\u00f5es, auxiliando no desenvolvimento  econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio, planejando, executando e sempre buscando resultados que culminem no fortalecimento de nossa cidade. Como gestor da APAE  sempre atuante na defesa dos direitos sociais, caminhando no objetivo de cumprir cada vez mais com sua miss\u00e3o em  articular e promover a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, na perspectiva de melhoria da qualidade de vida dos usu\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2215", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2215/moc_77_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento para a personal trainer e atleta de fisiculturismo ELIANE MURTINHO, que tem se destacado pela participa\u00e7\u00e3o em campeonatos de fisiculturismo, representando nosso munic\u00edpio no evento denominado Muscle Contest, na cidade de Uberl\u00e2ndia, Estado de Minas Gerais, realizado no dia 10/09/2022. \r\nGanhou 03 campeonatos de fisiculturismo, sendo: \r\nTop 2\u00ba/ Wellness +35\r\nTop 3\u00ba/ Wellness at\u00e9 1.63 cm, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP \r\nCampeonato Guarulhos-SP em 28/05/2022\r\n Top 3\u00ba/ Wellness +35\r\n Top 5\u00ba/ Wellness at\u00e9 1.63 cm\r\n Top 1\u00ba/ Wellness Master 35+\r\n Top 2\u00ba/ open\r\n Top 2\u00ba/ Novice"}, {"id": "2216", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2216/moc_78_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento para os motoqueiros - JEAN REIS CERCONVIS / LUIS HENRIQUE ARANTES JORD\u00c3O / JHONATHAN LUCIO FREITAS SAMPAIO (BROTO) e  THIAGO RIBEIRO LIMA que representaram Iturama \u2013 MG, na 1\u00aa Copa de Motocross."}, {"id": "2217", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2217/moc_79_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento aos funcion\u00e1rios da secretaria de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, \"Agnes Aparecida Vieira de Freitas / Luzinete An\u00e1lia de Souza / Maria Jos\u00e9 de Oliveira / Cleber Ferreira da Silva e K\u00e1tia Cristina Silva Rosa."}, {"id": "2218", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2218/moc_80_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Senhor Dhiego Souto de Jesus, Soldado da 3\u00aa Cia PM Ind. de Iturama/MG."}, {"id": "2219", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Senhor Lucas Humberto Dias, Soldado da 3\u00aa Cia PM Ind. de Iturama/MG."}, {"id": "2225", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2225/moc_82_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Servidor P\u00fablico senhor SOCRATES STEFFEN , pela sua dedica\u00e7\u00e3o, cordialidade e resolutividade no desempenho de sua fun\u00e7\u00e3o. O mencionado servidor \u00e9 coordenador do servi\u00e7o de transporte de pacientes que necessitam de tratamento de sa\u00fade de maior complexidade em maiores centros m\u00e9dicos."}, {"id": "2226", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2226/moc_83_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0s Assistentes Sociais Sra. Katia Cristina Silva Rosa, Sra. Luana Maria Costa Dantas e as servidoras municipais Sra. Maria Jos\u00e9 de Oliveira e Sra. Luzinete An\u00e1lia de Souza, pelo trabalho respons\u00e1vel, justo e comprometido frente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, colaborando com a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, dedicando-se a lutar pelos direitos humanos, por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para grupos sociais vulner\u00e1veis."}, {"id": "2227", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2227/moc_84_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento aos professores da Escola Dom Alexandre do distrito de Alexandrita, Sr. Ugledon de Carvalho Faria e Let\u00edcia Oliveira Santos, que muito tem se dedicado na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adolescentes desta unidade escolar."}, {"id": "2228", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2228/moc_85_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida uma MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE a Fam\u00edlia do Sr. Joelito Batista do Nascimento, que foi sepultado no dia 27 de Setembro de 2022 \u00e0s 10h00."}, {"id": "2229", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2229/moc_86_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. JAIRO GOUVEIA TEIXEIRA e a  Sra. REGINA DE SOUZA CARVALHO, representantes do empreendimento Santa Rosa."}, {"id": "2241", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2241/moc_87_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social \u00e0 Dra. M\u00c1RCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA e sua equipe, pelo trabalho respons\u00e1vel, justo e comprometido frente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e especialmente pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da festa em comemora\u00e7\u00e3o ao DIA DAS CRIAN\u00c7AS, que foi um sucesso, com muitos brinquedos, teatros, distribui\u00e7\u00e3o de cachorros quentes, refrigerantes, pipocas, valorizando a integra\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a na sociedade e trazendo resultados positivos para o presente e futuro das mesmas."}, {"id": "2242", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2242/moc_88_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimeto para o Senhor Marcos Aur\u00e9lio Bernardes Vieira, Tenente Comandante do 8\u00ba Pel/ 1\u00aa Cia/ 8\u00ba BBM  de Iturama/MG."}, {"id": "2243", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2243/moc_89_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimento para o Senhor Wellington Mariano de Oliveira, Segundo Sargento do 8\u00ba Pel/ 1\u00aa Cia/ 8\u00ba BBM  de Iturama/MG."}, {"id": "2244", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2244/moc_90_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento a servidora e t\u00e9cnica de enfermagem  Sra. Angelita de Oliveira Santos, pelo excelente trabalho que sempre desempenhou  em prol aos pacientes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2245", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2245/moc_91_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Servidor P\u00fablico, Sr. CLAUDINEI JOS\u00c9 SIQUEIRA, pela sua dedica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, no atendimento e execu\u00e7\u00e3o dos projetos sociais, desenvolvidos pelos governos, Federal, Estadual e Municipal. Ressalta-se que o objetivo desses projetos \u00e9 prevenir e atender a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco social nos territ\u00f3rios por meio do fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o e garantia do acesso aos direitos de cidadania."}, {"id": "2271", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2271/moc_92_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 Professora MARIA APARECIDA MARTINS, que conseguiu atrav\u00e9s de um trabalho dado por ela em sala de aula, levar o aluno LINCON MARCELO DA SILVA ALBINO, da escola Jo\u00e3o Ribeiro Rosa de Iturama,  para conhecer a f\u00e1brica VILMA ALIMENTOS e participar junto de um Master Chef no programa de Televis\u00e3o."}, {"id": "2272", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2272/moc_93_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento ao Sr. Dr. Genebaldo Vit\u00f3rio Borges, Promotor de Justi\u00e7a de Minas Gerais desde 1995 e s\u00f3cio da empresa Santa Rosa Empreendimentos Imobili\u00e1rios LTDA."}, {"id": "2273", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2273/moc_94_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento para o Senhor Eduardo Aparecido Vitorino Gon\u00e7alves de Oliveira, escriv\u00e3o da 4\u00aa delegacia regional de Pol\u00edcia C\u00edvil."}, {"id": "2274", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2274/moc_95_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida A mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Mauro Alexandre Gomes, 43 anos de Idade, casado, pai de 2 filhos, Engenheiro Civil, p\u00f3s graduado em Pavimenta\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria pela Universidade Fumec-MG, atualmente no cargo de chefe da unidade Regional do DER/MG - UBERABA -(25\u00aaURG), efetivo do quadro de engenheiros do DER/MG, no cargo desde janeiro de 2019."}, {"id": "2275", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2275/moc_96_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento aos investigadores da 4\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Iturama, Senhor MARCUS VIN\u00cdCIUS DE SOUZA, Senhor WALLACE BATISTA PEREIRA e ao Senhor THIAGO JOS\u00c9 MACHADO PEREIRA ROSA , pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a de nossa cidade, exercendo um trabalho bastante minucioso que exige grande responsabilidade profissional, empregando grande parte do seu tempo para praticar o bem, evitar injusti\u00e7as e trazer esperan\u00e7a de solu\u00e7\u00e3o para as pessoas."}, {"id": "2276", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2276/moc_97_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento para o Senhor Wexley Vin\u00edcius Candido Silva, escriv\u00e3o da 4\u00aa delegacia regional de Pol\u00edcia C\u00edvil."}, {"id": "2286", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2286/moc_98_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimento as servidoras municipais Sra. Marta Aparecida da Silva e Sra. Kelen Cristiane de Carvalho , pelo trabalho respons\u00e1vel, dedicado, justo e comprometido frente Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com a miss\u00e3o de agendar exames, cirurgias e outras especialidades fora do munic\u00edpio, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es que facilitam melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento e prote\u00e7\u00e3o as pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "2310", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2310/moc_99_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0o Sr. Josmar Resende de Melo, empres\u00e1rio no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2313", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2313/moc_100_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Jo\u00e3o Batista de Oliveira, conhecido como J. Figueiredo, rep\u00f3rter, jornalista e radialista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade Ituramense."}, {"id": "2314", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2314/moc_101_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, a Sra. , moradora do distrito de Alexandrita, festeira de todos os eventos que ocorrem no distrito e na zona rural,  fazendo seus mais variados frangos assados e fritos."}, {"id": "2315", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2315/moc_102_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, para a Doutora Juliana dos Santos Soares, m\u00e9dica ginecologista em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2316", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2316/moc_103_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, para o Doutor Gustavo de Oliveira Nogueira, m\u00e9dico oftalmologista em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2317", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2317/moc_104_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0 Dra L\u00cdVIA LEAL DE PAULA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ituramense, que atrav\u00e9s do seu profissionalismo e seriedade exerce o seu t\u00e3o honrado trabalho como m\u00e9dica. Apesar de sua pouca idade Dra L\u00edvia, carrega um vasto conhecimento, atendendo com precis\u00e3o as demandas que lhe s\u00e3o propostas. \u00c9 tamb\u00e9m diretora propriet\u00e1ria da Casa de Sa\u00fade e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, onde atrav\u00e9s do seu comprometimento e esfor\u00e7o coletivo, realiza investimentos que permitem melhor atendimento e dignidade aos pacientes que necessitam de cuidados com a sa\u00fade."}, {"id": "2318", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2318/moc_105_2022.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0s professoras HELO\u00cdSA APARECIDA MACHADO NAVES e TERESINHA MARIA DA CRUZ ROCHA, pela idealiza\u00e7\u00e3o do encontro para comemorar os 50 anos de formatura no curso ginasial do ent\u00e3o Gin\u00e1sio Estadual de Iturama, atual Escola Estadual Ant\u00f4nio Ferreira Barbosa."}, {"id": "3268", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3268/plc_01_2022_001309.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00b0 da Lei Complementar n\u00b0 141, de 25 de outubro de 2019, e altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas \"a\", \"b\" e \"c\", do inciso I, do Artigo 15, da Lei Complementar n\u00b0 07, de 23 de Dezembro de 2003, que \"Institui o C\u00f3digo de Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3269", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3269/plc_02_2022_001313.pdf", "ementa": "Altera os Anexos VI, VII e IX da Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de mar\u00e7o de 2015 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que \"Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais\"."}, {"id": "3270", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3270/plc_03_2022_001316.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Artigo 15 e \u00a7 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.692 de 11 de setembro de 1992 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais.\""}, {"id": "3271", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3271/plc_04_2022_001319.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do novo piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2191", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2191/plc_05_2022_000030.pdf", "ementa": "ACRESCENTA CAP\u00cdTULO VI-B At. LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE \"INSTITUI 0 C\u00d3DIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2293", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2293/pl_complementar_cm_04_2022_000027.pdf", "ementa": "Altera o art. 61-B da Lei Complementar n\u00b0 93/2016 - que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Iturama, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2771", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2771/pl_02_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2772", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2772/pl_03_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2773", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2773/pl_04_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2774", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2774/pl_05_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE SUBUNIDADES OR\u00c7AMENTARIAS NO PPA PLANO PLURIANUAL E LEI OR\u00c7AMENTARIA VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2775", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2775/pl_06_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2776", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2776/pl_07_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2777", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2777/pl_08_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2778", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2778/pl_09_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o Artigo 12-A e Par\u00e1grafo Lei n. 2.490 de 06 de Marco de 1.989 que \"Institui o Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2779", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2779/pl_10_2022_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0s entidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2780", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2780/pl_11_2022_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0s entidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2794", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2794/pl_12_2022_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2795", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2795/pl_13_2022_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2796", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2796/pl_14_2022_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2797", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2797/pl_15_2022_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0s entidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2798", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2798/pl_16_2022_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de equipamento que menciona, ao Corpo de Bombeiros Militar de Iturama  CBM  8\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2799", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2799/pl_17_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR  EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2800", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2800/pl_18_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2801", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2801/pl_19_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES E ALTERA\u00c7\u00d5ES DE FONTES DE RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2802", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2802/pl_20_2022_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2803", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2803/pl_21_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2804", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2804/pl_22_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2805", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2805/pl_23_2022_0001.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2806", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2806/pl_24_2023_000003.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2807", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2807/pl_25_2022_000013.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2808", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2808/pl_26_2022_000015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir o bem  im\u00f3vel constante da matricula n.\u00b0 54.483 do Servi\u00e7o Registral de Im\u00f3veis local, com \u00e1rea de 24,00 (vinte e quatro hectares), para posterior doa\u00e7\u00e3o a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos crit\u00e9rios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei Federal n\u00b0 8.666/93, conforme Lei Municipal n\u00b0. 4.975 de 26 de outubro de 2021."}, {"id": "2888", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2888/pl_27_2022_000093.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em da\u00e7\u00e3o em pagamento im\u00f3veis urbanos que menciona."}, {"id": "2889", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2889/pl_28_2022_000247.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2890", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2890/pl_29_2022_000250.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V e das al\u00edneas \"a\", \"b\" e \"g\" do Artigo 4\u00b0 da Lei n.\u00b0 2.490 de 06 de marco de 1.989, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\" 4.282 de 22 de outubro de 2013."}, {"id": "2891", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2891/pl_31_2022_000254.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA PARA 0 EXERC\u00cdCIO DE 2023\""}, {"id": "2892", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2892/pl_32_2022_000436.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2893", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2893/pl_33_2022_000439.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2894", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2894/pl_34_2022_000442.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2895", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2895/pl_35_2022_000445.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2896", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2896/pl_36_2022_000448.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2897", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2897/pl_37_2022_000451.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei n\u00b0 4.466 de 05 de mar\u00e7o de 2015."}, {"id": "2898", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2898/pl_38_2022_000454.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2899", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2899/pl_39_2022_000457.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0s entidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2900", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2900/pl_40_2022_000460.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2901", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2901/parecer_juridico_pl_41_2022_000464.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em da\u00e7\u00e3o em pagamento im\u00f3vel urbano que menciona."}, {"id": "2902", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2902/pl_44_2022_000466.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Iturama/MG, a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) criada pela Lei Federal n\u00b0 13.977 de 08 de Janeiro de 2020, denominada \"Lei Romeo Mion\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2903", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2903/pl_45_2022_000469.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realiza\u00e7\u00e3o da 44' Exporama \u2014 Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial de Iturama/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2904", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2904/pl_46_2022_000472.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2905", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2905/pl_47_2022_000475.pdf", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos que menciona, desafeta, afeta, autoriza a permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2906", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2906/pl_48_2022_000478.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2907", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2907/pl_49_2022_000482.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em da\u00e7\u00e3o em pagamento im\u00f3vel urbano que menciona."}, {"id": "2908", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2908/pl_50_2022_000485.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2909", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2909/pl_51_2022_000488.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Acordo na Via Judicial\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2910", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2910/pl_53_2022_000491.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Iturama a elaborar plano de a\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do evento p\u00fablico e gratuito no dia 23 de agosto de 2022, podendo contar com recursos p\u00fablicos e privados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2911", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2911/pl_55_2022_000497.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o para repasse de recursos financeiros \u00e0 ACIITU \u2014 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Iturama, para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de cursos de operador de m\u00e1quina e costura industrial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2914", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2914/pl_56_2022_000500.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FONTE DE RECURSO 160 VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2915", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2915/pl_57_2022_000503.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 10 e incisos \"I\" e 'II\", da Lei n\u00b0 3.447, de 25 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2916", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2916/pl_58_2022_000506.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 entidade que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2917", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2917/pl_59_2022_000509.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2918", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2918/pl_60_2022_000512.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2919", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2919/pl_61_2022_000515.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em da\u00e7\u00e3o em pagamento im\u00f3vel urbano que menciona."}, {"id": "2920", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2920/pl_62_2022_000518.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 4.991/2.021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2921", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2921/pl_63_2022_000521.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2922", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2922/pl_64_2022_000524.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDI SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FONTE DE RECURSO 171 VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2923", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2923/pl_65_2022_000527.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2924", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2924/pl_67_2022_000530.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2925", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2925/pl_68_2022_000533.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2926", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2926/pl_69_2022_000536.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Artigo 10 da Lei n\u00b0 4.921, de 17 de Fevereiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2927", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2927/pl_70_2022_000539.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2928", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2928/pl_71_2022_000545.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 168 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2929", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2929/pl_72_2022_000548.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 192 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2930", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2930/pl_73_2022_000551.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2189", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2189/plo_74_2022_000020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00b0 do Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b04.267, de 20 de Setembro de 2013."}, {"id": "2190", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2190/plo_75_2022_000023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 75/2022, que Autoriza o Poder Executivo a receber em da\u00e7\u00e3o em pagamento im\u00f3vel urbano que menciona."}, {"id": "2198", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2198/plo_76_2022_000032.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2220", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2220/plo_77_2022_000070.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FONTE DE RECURSO 106 DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2196", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2196/plo_78_2022_000019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". a fim de viabilizar as a\u00e7\u00f5es governamentais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2194", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2194/plo_79_2022_000008.pdf", "ementa": "APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO AFIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O A FUNDA\u00c7\u00c3O FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2188", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2188/pl_80_2022_000015.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0 do Artigo 31 da Lei n\u00b0 4.945 de 29 de junho de 2021."}, {"id": "2195", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, a fim de viabilizar as a\u00e7\u00f5es governamentais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2221", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2221/plo_82_2022_000074.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPEC\u00cdFICA"}, {"id": "2222", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2222/plo_83_2022_000078.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA MUNICIPAL DE APOIO EM MAT\u00c9RIAS URGENTES AFETAS A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DE ITURAMA MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2199", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2199/plo_84_2022_000040.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 5.095 de 15 de agosto de 2022."}, {"id": "2311", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2311/pl_85_2022_000116.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Munic\u00edpio de Iturama/MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023"}, {"id": "2197", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2197/plo_86_2022_000023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA A REALIZAR EVENTO DENOMINADO 1\u00ba COPA ITURAMA DE MOTOCROSS A SE DAR NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2200", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2200/plo_87_2022_000045.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "2261", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2261/plo_90_2022_000151.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA."}, {"id": "2262", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2262/plo_91_2022_000154.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o e afeta bem im\u00f3vel que menciona."}, {"id": "2294", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2294/plo_92_2022_000030.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2302", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2302/plo_93_2022__000060.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONV\u00caNIO N\u00b0 01/2022 COM 0 ISSRV \u2014 INSTITUTO SOCIAL SA\u00daDE RESGATE A 'VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2298", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2298/plo_94_2022_000039.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONV\u00caNIO N\u00b0 02/2022 COM A CASA DE SA\u00daDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2303", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2303/parecer_jur_plo_96_2022_000079.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,\" a fim de viabilizar as a\u00e7\u00f5es governamentais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2304", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2304/plo_97_2022_000083.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,\" a fim de viabilizar as a\u00e7\u00f5es governamentais do Poder Executivo do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "2305", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2305/plo_98_2022_000091.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,\" a fim de viabilizar as a\u00e7\u00f5es governamentais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2297", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2297/plo_99_2022_000036.pdf", "ementa": "o Projeto de Lei n\u00b0 99/2022, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FONTE DE RECURSO 170 E 136 VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2296", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2296/plo_100_2022_000033.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2323", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2323/pl_101_2022_000160.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2324", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2324/plo_102_2022_000193.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2325", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2325/pl_103_2022_000177.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2931", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Tomaz de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2931/pl_54_2022_000494.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3201", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3201/pl_cm_01_2022_001183.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao vencimento dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Iturama/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3202", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3202/pl_cm_02_2022_001186.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "3203", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3203/pl_cm_03_2022_001226.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos Subs\u00eddios dos Vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, de que trata o\r\ninciso X, do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3204", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3204/pl_cm_06_2022_001193.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORRENTE SOLIDARIA DE ITURAMA-MG\"."}, {"id": "3205", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3205/pl_cm_07_2022_001196.pdf", "ementa": "Reconhece no Munic\u00edpio de Iturama/MG o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade f\u00edsica, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n\u00ba 10.826 de 2003."}, {"id": "3206", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3206/pl_cm_08_2022_001199.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Iturama MG, o \"Dia Municipal em Homenagem \u00e0s Vitimas da Covid-19\"."}, {"id": "3207", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3207/pl_cm_09_2022_001203.pdf", "ementa": "Regulamenta a manuten\u00e7\u00e3o das atividades pol\u00edticas-parlamentares e administrativas da C\u00e2mara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Munic\u00edpio de Iturama/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3208", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3208/pl_cm_10_2022_001206.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "3209", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3209/pl_cm_11_2022_001208.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o que menciona e outras provid\u00eancias."}, {"id": "3210", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3210/pl_cm_12_2022_001211.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "3211", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3211/pl_cm_13_2022_001214.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o que menciona e outra provid\u00eancias."}, {"id": "3212", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3212/pl_cm_14_2022_001217.pdf", "ementa": "Denomina-se de\" FRANCISCO RODRIGUES - CHICO MUDO\" A ATUAL Ponte do Taper\u00e3o, no Distrito de Alexandrita, munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "3213", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3213/pl_cm_15_2022_001229.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"JOS\u00c9 LEAL SAMPAIO - JUCA L\u00daCIO\" , a ponte sobre o c\u00f3rrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera L\u00facia, em Iturama, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3214", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3214/pl_cm_16_2022_001237.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2193", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2193/plcm_17_2022_000002.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Iturama-MG, o \"Dia Municipal do Gari"}, {"id": "2223", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2223/pl_cm_18_2022_000083.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2291", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2291/pl_cm_19_2022_000196.pdf", "ementa": "Revoga e altera Leis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2292", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2292/pl_cm_23_2022_000024.pdf", "ementa": "Altera e acresce o art. 40 da Lei n. 5.039 de 20 de abril de 2022, que Regulamenta a manuten\u00e7\u00e3o das atividades pol\u00edticas-parlamentares e administrativas da C\u00e2mara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Munic\u00edpio de Iturama/MG e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2299", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2299/plo_cm_24_2022_000047.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o que menciona de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade.\""}, {"id": "2300", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2300/plo_cm_25_2022_000050.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"ODAIR JERONIMO DE QUEIROZ\" A ATUAL Rua 18(dezoito), no Distrito de Alexandrita, munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "2301", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2301/plo_cm_26_2022_000053.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de \"SEBASTI\u00c3O ALBERTO FERREIRA\" a nova cozinha da Camara Municipal de Iturama, nesta cidade."}, {"id": "2327", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2327/pl_cm_27_2022_000186.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"ALESSANDRO JESUS DE FREITAS\", o estacionamento da C\u00e2mara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2328", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2328/_pl_cm_28_2022_000189.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OPR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG."}, {"id": "2277", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2277/pr_cm__01_2022_000192.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO Dr. DIMER DE TOLEDO RIBEIRO \u2014 DELEGADO DA POLICIA CIVIL\r\nNO MUNICIPAL DE ITURAMA."}, {"id": "2278", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2278/pr_cm__02_2022_000193.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO CAPIT\u00c3O DA PM JOAO CARLOS PINTO."}, {"id": "3081", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3081/pr_cm_03_2020_000638.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 369\u00b0 (TRECENT\u00c9SIMO SEXTAG\u00c9SIMO NONO) CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS EM BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "3082", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3082/pr_cm_04_2020_000639.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 371\u00b0 (TRECENT\u00c9SIMO SEPTUAG\u00c9SIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS EM BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "2279", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2279/pr_cm__05_2022_000194.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO SR. GUILHERME CARVALHO GERALDO."}, {"id": "3083", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3083/pr_cm_06_2020_000641.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "3084", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3084/pr_07_2022_000957.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "2280", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2280/pr_cm__08_2022_000195.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO Sr. WALLACE BATISTA PEREIRA. INVESTIGADOR DA POLICIA\r\nCIVIL NO MUNICIPAL DE ITURAMA."}, {"id": "3085", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3085/pr_09_2022_000958.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "3086", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3086/pr_10_2022_000959.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "3087", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3087/pr_11_2022_000960.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "3088", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3088/pr_12_2022_000961.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O QUE MENCIONA."}, {"id": "3089", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3089/pr_13_2022_000962.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolu\u00e7\u00e3o do bem m\u00f3vel que menciona ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3090", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3090/pr_14_2022_000963.pdf", "ementa": "Fixa a despesa or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "2224", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2224/pr_cm_15_2022_000087.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUT\u00c9RIO ALCALDE JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA."}, {"id": "2263", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2263/pr_cm_16_2022_000158.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO SENHOR AMINTAS PEREIRA MARTINS"}, {"id": "2284", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carol Miranda", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2284/pr_cm_17_2022_000191.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS LEONEL DE ASSIS PRODUTOR RURAL DE ITURAMA."}, {"id": "2283", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2283/pr_cm_18_2022_000188.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 21/2022 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO LUIZ S\u00c9RGIO MENDON\u00c7A DE DEUS SILVA."}, {"id": "2282", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2282/pr_cm_21_2022_000189.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ARNALDO SILVA JUNIOR."}, {"id": "2281", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2281/pr_cm_22_2022_000190.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO SR. ADEMAR QUEIROZ."}, {"id": "2326", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2326/pr_cm_23_2022_000181.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens m\u00f3veis que menciona ao Poder Executivo, do Munic\u00edpio de Iturama MG e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2295", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELCM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal CM", "autoria": "Mesa Diretora da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19 \u00aa Legislatura (2022)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2295/proposta_de_emenda_l_organica_02_2022_000014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Iturama/MG e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Iturama/MG."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1950/req_02_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve ouvida a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feita a libera\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo com motorista, para ser feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na casa de apoio na cidade de Uberaba \u2013 MG."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deleon", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1951/req_03_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 4\u00aa (quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelos falecimentos dos Senhores SEVERINO LU\u00cdS DO NASCIMENTO, ocorrido 11/02/2022; FREI JO\u00c3O BORGES, ocorrido 23/02/2022; ISMAIL CORREA DE OLIVEIRA, ocorrido 07/03/2022."}, {"id": "2028", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2028/req_04_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido a Casa, requerem a Vossa Excel\u00eancia, que seja convocado para comparecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal o Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Saulo Vieira Guimar\u00e3es, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empresa SUNCREDIT Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias Ltda na instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nas escolas municipais e CEMEIS"}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/req_05_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados ao contrato com cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o para tratamento de dependentes qu\u00edmicos do munic\u00edpio.\r\n1- C\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio.\r\n\r\n2- C\u00f3pia do contrato assinado.\r\n\r\n3- Quantidade de pessoas internadas.\r\n\r\n4- Nome completo dos internos. \r\n\r\nCumpre esclarecer que o prazo para resposta \u00e9 de 20 (vinte) dias conforme 1\u00b0 do art. 11 da Lei Federal n\u00b0 12.527/2011 conhecida como Lei da Transpar\u00eancia."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2052/req_06_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para enviar os seguintes documentos, abaixo descritos, relacionados sobre a OBRA DE REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DIRETORA MARIA SARAH.\r\n\r\n1- C\u00f3pia completa do processo Licitat\u00f3rio \u2013 n\u00famero do processo 137/2021; n\u00famero do processo administrativo 8385/2021;\r\n\r\n2- C\u00f3pia do contrato assinado;\r\n\r\n3- Notas fiscais, notas de empenho, medi\u00e7\u00f5es das notas fiscais pagas, planilha or\u00e7ament\u00e1ria e cronograma f\u00edsico-financeiro de execu\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n4- Se houve a compra de materiais por parte da prefeitura, c\u00f3pia das notas fiscais de compra e c\u00f3pia do registro de entrada no setor pr\u00f3prio;\r\n\r\nCumpre esclarecer que o prazo para resposta \u00e9 de 20 (vinte) dias conforme 1\u00b0 do art. 11 da Lei Federal n\u00b0 12.527/2011 conhecida como Lei da Transpar\u00eancia"}, {"id": "2093", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Karfrios, Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2093/req_07_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, ouvido a casa, REQUER a Vossa Excel\u00eancia,  solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa se j\u00e1 houve regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia junto a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e, na mesma oportunidade, informe se existe d\u00e9bitos n\u00e3o quitados juntos ao Setor P\u00fablico Federal."}, {"id": "2094", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Karfrios, Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2094/req_08_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do postinho que foi usado como hospital do COVID, se h\u00e1 funcionamento ou uma previs\u00e3o de quando ir\u00e1 funcionar."}, {"id": "2095", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Karfrios, Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2095/req_09_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando que este seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa c\u00f3pia do EDITAL, CONTRATO e todos os documentos do Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 21/2022, modalidade n\u00ba 1/2022, processo administrativo n\u00ba 1733/2022 \u2013 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM PARTE DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA/MG, e cronograma f\u00edsico-financeiro, se houver."}, {"id": "2096", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Karfrios, Carol Miranda, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2096/req_10_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 205 do Regimento Interno, o presente Requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia dos: (a) comprovantes de todos os dep\u00f3sitos dos repasses da Central Park LTDA, administradora da \u00e1rea azul; (b) demonstrativo de todas as receitas da Central Park LTDA que foram enviadas ao Munic\u00edpio;"}, {"id": "2097", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2097/req_11_2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, o vereador que esta subscreve, ouvido a casa, REQUER a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigido esse requerimento ao Sr. Prefeito, para enviar o seguido pedido: as grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras de seguran\u00e7as da Funda\u00e7\u00e3o Delfina Alves Barbosa \u201c Hospital do Povo\u201d."}, {"id": "2098", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2098/req_12_2022.pdf", "ementa": "Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 11\u00aa (d\u00e9cima primeira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Ex. Vereador, Sr. JOS\u00c9 LEAL SAMPAIO (Juca L\u00facio), falecido no dia 17/06/2022.\r\nConsiderando ainda o dever de reverenciar sua mem\u00f3ria e deixar patente a profunda consterna\u00e7\u00e3o que sofre o Legislativo."}, {"id": "2181", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2181/req_13_2022.pdf", "ementa": "Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 14\u00aa (d\u00e9cima quarta) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Lairson Fraga, propriet\u00e1rio do supermercado Dia a Dia.\r\nConsiderando ainda o dever de reverenciar sua mem\u00f3ria e deixar patente a profunda consterna\u00e7\u00e3o que sofre o Legislativo."}, {"id": "2230", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2230/req_14_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, ouvido Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Senhor Prefeito, encaminhar a esta casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es dos contratos de empr\u00e9stimos consignados de servidores p\u00fablicos municipais, e as respectivas institui\u00e7\u00f5es financeiras credoras, como segue:\r\n\r\nI \u2013 Rela\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, com empr\u00e9stimos consignados em aberto, e os seus respectivos valores, com a institui\u00e7\u00e3o financeira credora, at\u00e9 a presente data;\r\nII \u2013 Rela\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras credoras dos contratos de empr\u00e9stimos consignados em aberto at\u00e9 a presente data, e os seus respectivos valores totalizados."}, {"id": "2264", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2264/req_15_2022.pdf", "ementa": "Cumprimento-o Cordialmente, solicito o empenho de Vossa Excel\u00eancia, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito que encaminhe a esta casa de leis uma c\u00f3pia do contrato assinado do aparelho de Tomografia (Tom\u00f3grafo) do instituto Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo).\r\nCumpre esclarecer que o prazo de resposta \u00e9 de 20 (vinte) dias conforme o \u00a7 1\u00ba do art. 11 da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 conhecida como Lei da transpar\u00eancia."}, {"id": "2265", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Tiago, Ana L\u00facia, Carol Miranda, Deleon, M\u00e1rcio da Ambul\u00e2ncia, M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha, T\u00falio do Lanche, Vilmar Barreto", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2265/req_16_2022.pdf", "ementa": "Os (as) Vereadores (as) que esta subscrevem, ouvida a Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio na 18\u00aa (d\u00e9cima oitava) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 TOMAZ J\u00daNIOR (Z\u00c9 BURRINHO), falecido no dia 05/11/2022.\r\nConsiderando ainda o dever de reverenciar sua mem\u00f3ria e deixar patente a profunda consterna\u00e7\u00e3o que sofre o Legislativo."}, {"id": "2266", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2266/req_17_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de silencio na 18\u00aa (decima primeira) reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da c\u00e2mara municipal, que ser\u00e1 realizada nesta data, pelo falecimento de:  \r\nSra. ALESSANDRA SHEILA DOS SANTOS  falecimento em  28/10/2022. \r\nSr. JORD\u00c3O CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA    falecimento em 29/10/2022. \r\nSr. NELSON JOS\u00c9 DE FARIA SILVA  falecimento em    29/10/2022. \r\nSra. M\u00d4NICA BRAZ OLIVEIRA  falecimento em   03/11/2022. \r\nSr. VICENTE JACINTO ALVEZ  falecimento em 27/10/2022. \r\nSr. ANTONIO TIAGO BEBEM falecimento em    04/11/2022."}, {"id": "2285", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Dias", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2285/req_18_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis uma lista com as iniciais dos nomes, datas e quantidade de todas tomografias feitas nos \u00faltimos (06) seis meses at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2312", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2312/req_28_2022.pdf", "ementa": "QUE ENCAMINHE ESSE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVIDORES QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NO RECESSO, COM SUAS ESCALAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TRABALHO DURANTE O RECESSO."}]}