{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/ind_01_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja  feito a revitaliza\u00e7\u00e3o e a reativa\u00e7\u00e3o do recinto Municipal, do Distrito de AlexandritaMG."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/ind_02_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja\r\nfeito a doa\u00e7\u00e3o dos terrenos do programa minha casa minha vida, ou outro que o suceder no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Iturama-MG, conforme prev\u00ea o projeto de lei complementar n\u00b0 04/2023, o qual j\u00e1 foi liberado pelo Ex- Prefeito, para as pessoas de baixa renda."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/ind_03_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito na rodovi\u00e1ria Municipal, uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o na parte superior, com a utiliza\u00e7\u00e3o de todas as salas, e na parte inferior, seja redirecionado os guich\u00eas dos \u00f4nibus, conforme Projeto de Lei, o qual ser\u00e1 ulteriormente elaborado."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/ind_04_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a  implanta\u00e7\u00e3o de uma UTI - Unidade de Atendimento Intensivo e um CHD - Centro  de Hemodi\u00e1lise, nesta cidade."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/ind_05_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja  asfaltado a Rua Jos\u00e9 Altafin Neto, Rua Laurest\u00e3o e a Rua Jos\u00e9 Alves, todas no  Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/ind_06_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da cidade, localizados nas pra\u00e7as municipais. Algumas pra\u00e7as ainda n\u00e3o est\u00e3o contempladas com banheiros, e os existentes est\u00e3o em estado de calamidade, inclusive, colocando os usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de riscos e inseguran\u00e7a pelo estado de conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/ind_07_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o  combate dos pernilongos na cidade, em especial o Aedes Aegypti causador da  dengue que est\u00e1 aumentando significamente em nossa cidade e no Distrito de  Alexandrita."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/ind_08_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter EMERGENCIAL, solicitando ao Senhor\r\nPrefeito Municipal, a melhoria das estradas rurais, cascalhamento em locais cr\u00edticos, restaura\u00e7\u00e3o de pontes e mata-burros do munic\u00edpio de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3372/ind_09_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um novo e moderno Terminal Rodovi\u00e1rio. Visando atender a demanda por melhorias nos servi\u00e7os prestados aos passageiros rodovi\u00e1rios e prezar pela efici\u00eancia dos recursos p\u00fablicos."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/ind_10_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o\r\nde uma UBS Mais Mulher, que ir\u00e1 atender as necessidades crescentes da sa\u00fade feminina. Esse espa\u00e7o dever\u00e1 oferecer servi\u00e7os especializados \u00e0 sa\u00fade das mulheres, em todos os ciclos de vida, da puberdade \u00e0 menopausa, tais como acompanhamento de gravidez at\u00e9 o tratamento de poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es que possas surgir, ter equipe multidisciplinar, equipamentos espec\u00edficos, com rigoroso controle de qualidade, visando suprir as necessidades que impactam na sa\u00fade e na vida das mulheres."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/ind_11_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no campo de futebol, no bairro 400 casas. Visando proporcionar conforto e mais comodidade para aqueles que utilizam o espa\u00e7o, pois ap\u00f3s a pr\u00e1tica do esporte eles necessitam se hidratar e n\u00e3o existe nenhum meio dispon\u00edvel no local."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/ind_12_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Cemit\u00e9rio Bom Pastor de Iturama, interna e externa, com pavimenta\u00e7\u00e3o das vias de tr\u00e2nsito. 0 cemit\u00e9rio apresenta falhas em caminhos para os visitantes se locomoverem, oferecendo risco, principalmente de queda a quem se locomove entre os t\u00famulos."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/ind_13_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura do monumento (Cristo) imagem em honra ao Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus na entrada da cidade de Iturama, localizado na Avenida Prefeito Juca P\u00e1dua. A imagem est\u00e1 toda desconfigurada, com p\u00e9ssimo aspecto, apar\u00eancia de abandono, descaso e com risco de acidentes para quem transita no local."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/ind_14_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o\r\ndo transporte coletivo, com itiner\u00e1rio em todos os bairros de nossa cidade, tr\u00eas vezes ao dia. 0 crescimento acentuado do meio urbano de nossa cidade gerou dificuldades para locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, devido a dist\u00e2ncia dos bairros a determinados lugares, como por exemplo, universit\u00e1rios que frequentam as faculdades FAMA e UFTM, trabalhadores distantes do local de trabalho e demais dificuldades impostas pela dist\u00e2ncia."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/ind_15_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Jo\u00e3o Valim - Santu\u00e1rio, qual seja, incluir limpeza, pintura de guias, manuten\u00e7\u00e3o e reforma de cal\u00e7adas, de brinquedos, de aparelhos de academias, bancos, troca de l\u00e2mpadas e lixeiras, entre outros."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/ind_16__2025_001876.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de postes e sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na marginal Braz Alves de Freitas, prioritariamente entre a Av. Campina Verde e o Cristo Redentor, que fica localizado na Av. Prefeito Juca P\u00e1dua na cidade de Iturama-MG."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/ind_17_2025_001875.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido solicitar ao Senhor Prefeito, a cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA / Centro Municipal do Autismo e TDAH, oferecendo servi\u00e7os multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psic\u00f3logo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte tamb\u00e9m aos familiares e profissionais do Setor p\u00fablico, bem como a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio pr\u00f3prio para o funcionamento do N\u00facleo, tendo em vista a crescente demanda por servi\u00e7os especializados para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), e tendo em vista as dificuldades enfrentadas por esses indiv\u00edduos e suas fam\u00edlias."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/ind_18_2025_001874.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a\r\ndoa\u00e7\u00e3o de kit escolar aos alunos da rede municipal anualmente, devendo ser composto pelos seguintes itens: tr\u00eas camisetas, 3 shorts, I par de t\u00eanis, 2 agasalhos, 1 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, l\u00e1pis preto, l\u00e1pis de cor, giz de cera, r\u00e9gua, apontador e borracha, bem como, a doa\u00e7\u00e3o de camisetas para os alunos da rede estadual do nosso munic\u00edpio. Comprar tamb\u00e9m para as salas de aulas, cadeiras e carteiras onde necessitar."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/ind_19_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a\r\nperfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com instala\u00e7\u00e3o de caixa d'\u00e1gua e refrigerador no Bairro Amazonas."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/ind_20_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de\r\nescolinhas de futebol em todos os bairros de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/ind_21_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja\r\nadquirido 2 (dois) \u00f4nibus destinados ao transporte de pacientes e ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/ind_22_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de uniformiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o para os motoristas que prestam servi\u00e7os A. sa\u00fade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mediante o fornecimento de uniformes padronizados e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/ind_23_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o setor de zoonoses, bem como o fornecimento de   uniformes padronizados e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar os servi\u00e7os e promover a sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/ind_24_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), visando   melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ampliar os servi\u00e7os de sa\u00fade mental em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/ind_25_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o   imediata de uma equipe especializada em neurologia, composta por m\u00e9dico   neurologista, neuropsic\u00f3logo, neuropediatra e demais profissionais de apoio,   visando atender \u00e0s necessidades crescentes da popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da sa\u00fade   neurol\u00f3gica."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/ind_26_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam\r\nrealizadas obras de reforma na pra\u00e7a localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, \u00e0 altura do n\u00famero 780. A proposta inclui a coloca\u00e7\u00e3o de bancos, a execu\u00e7\u00e3o de paisagismo adequado, com plantio de \u00e1rvores e flores, e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre."}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/ind_27_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova\r\na implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Horta da Gente\" de Agricultura Urbana e Periurbana em terrenos ociosos localizados na \u00e1rea urbana de Iturama e do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/ind_28_2025.pdf", "ementa": "0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nm\u00e3o \u00fanica ou de redutores de velocidade na Rua Quinze, localizada no Bairro Dr. Di\u00f3genes de Souza."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/ind_29_2025.pdf", "ementa": "0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nobras de cal\u00e7amento no canteiro central da Avenida Santa Rosa, no trecho que percorre os bairros Dhama I e II, Dr. Di\u00f3genes de Souza e Alcides Ver\u00edssimo I, II e III."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/ind_30_2025.pdf", "ementa": "0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nobras de cal\u00e7amento no canteiro central da Avenida Dom Pedro II, no trecho que percorre os bairros Dr. Di\u00f3genes de Souza, Alcides Ver\u00edssimo I, II e III e Vera Lucia Elias I e II."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/ind_31_2025.pdf", "ementa": "0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito\r\numa reforma na Pra\u00e7a do Bairro Antonio Br\u00e1ulio."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/ind_32_2025.pdf", "ementa": "0 vereador que esta subscreve, ouvindo o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito\r\nreforma e instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra Poliesportiva da Pra\u00e7a do Bairro Antonio Braulio."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/ind_33_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, considerando oficio da Policia Militar, o qual segue em anexo, que seja mantido o fechamento/interdi\u00e7\u00e3o da estrada rural anexa a Avenida Alberto Sime\u00e3o de Queiroz, no Bairro Ant\u00f4nio Br\u00e1ulio tendo em vista que existe outro acesso, o qual passa pelas proximidades da Universidade Federal UFTM sem preju\u00edzo algum aos que ali transitam."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/ind_34_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de LIXEIRAS em pontos estrat\u00e9gicos e com maior fluxo de pessoas em nossa cidade."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/ind_35_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de um bebedouro com \u00e1gua gelada na Av. Prefeito Juca P\u00e1dua, pr\u00f3ximo ao monumento do Cristo Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/ind_36_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a remo\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba de lixo colocada em frente a porta de entrada do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/ind_37_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja\r\ndescentralizado as a\u00e7\u00f5es do CESU para as localidades com maior demanda dessa modalidade de ensino."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/ind_38_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja\r\nacionada as autoridades competentes para colocarem redutores de velocidade nos trevos de entrada da cidade de Iturama \u2014 MG."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian, Pedrinho Garcia, Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/ind_39_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja CRIADA UMA CENTRAL DE EXAMES LABORATORIAIS, COM CREDENCIAMENTO DOS LABORAT\u00d3RIOS LOCAIS, PARA ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian, Pedrinho Garcia, Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/ind_40_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja CRIADA UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O, CONTROLE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E AVIAMENTO DE RECEITAS PRIORITARIAMENTE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/ind_41_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a abertura de farm\u00e1cias em cada UBS ( UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE) do Munic\u00edpio."}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/ind_42_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, M\u00e9dico Oftalmologista para atender todas as crian\u00e7as das Redes de Escolas Municipais."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/ind_43_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, requer a reforma do Campo de Futebol do Bairro Tiradentes ( conhecido como Burac\u00e3o)."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/ind_44_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito\r\no recapeamento dos Bairros Universit\u00e1rio e Viva mais I e 2."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/ind_45_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma reforma, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Feira Livre do Munic\u00edpio."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/ind_46_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o projeto e posteriormente a execu\u00e7\u00e3o conforme a Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental, a revitaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Quati e do C\u00f3rrego Santa Rosa."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/ind_47_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o  de uma Casa de Apoio para dependentes qu\u00edmicos de drogas e \u00e1lcool."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/ind_48_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a redutores de velocidade nas esquinas da Rua Goi\u00e1s com a Avenida Alexandrita."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/ind_49_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que exija da concession\u00e1ria de energia CEMIG, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fortalecer a rede el\u00e9trica do munic\u00edpio, a fim de evitar quedas frequentes e picos de energia."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/ind_50_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, as provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Sebasti\u00e3o Soares de Queiroz, distrito comercial Manoel Portugu\u00eas em Iturama/MG. Esta rua est\u00e1 localizada ao lado de cima do Cemit\u00e9rio e n\u00e3o possui rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/ind_51_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o das chamadas \"Bocas de lobo Inteligentes.\" Trata-se de grades anexadas nas grades dos bueiros que captam e ret\u00e9m os res\u00edduos s\u00f3lidos, liberando os res\u00edduos l\u00edquidos para seu curso normal."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/ind_52_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma do Pr\u00e9dio P\u00fablico da Biblioteca Municipal Jo\u00e3o Garc\u00eas de Moraes e fazer a informatiza\u00e7\u00e3o para uma melhor realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e estudos."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/ind_53_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a reforma da quadra de futebol do Bairro Di\u00f3genes de Souza (200 casas), fazendo tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e a cobertura e ao lado do Espa\u00e7o de Recrea\u00e7\u00e3o denominado Z\u00e9 Branquinho, possa tamb\u00e9m ser instalado uma academia ao ar livre."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/ind_54_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/ind_55_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Est\u00e1dio Osmar Amaral, conhecido como Campo de Futebol do Bairro Bom Sucesso e Ant\u00f4nio Br\u00e1ulio, bem como a reforma em geral em todo est\u00e1dio, incluindo:  perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano, Ilumina\u00e7\u00e3o geral do est\u00e1dio, como a  reestrutura\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o e vesti\u00e1rios em anexo ao campo de futebol."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/ind_56_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito, sarjetas/valetas nas ruas, ora mencionadas, Rua Primeiro de janeiro com a  Av. Santa rosa; Rua Primeiro de janeiro com a Av. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio; Rua Itapagipe com  a Av. Campina Verde (na igreja da miss\u00e3o); Av. Duque de Caxias com a Rua Corredor boiadeiro (pr\u00f3ximo ao sori); Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde; Av. Campina Verde com a Rua Armando Fratari; Av. Seis irm\u00e3os com a Rua Itapagipe; Av. Seis Irm\u00e3os com a Rua Armando Fratari; Av. Alencastro com a Rua Itapagipe; Av. Belo Horizonte com a Rua Itapagipe; Av. Dom Pedro II com a Rua Sete de Setembro; Av. Dom Pedro II com a Rua 25 de Mar\u00e7o;  Av. Dom Pedro II com a Rua  Corredor boiadeiro (faixa elevada); Rua Primeiro de janeiro, ligando a Escola Jo\u00e3o Ribeiro com a pra\u00e7a, todas no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/ind_57_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no campo de futebol Luiz Paulo de Oliveira, localizado no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/ind_58_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a volta dos quiosques de lanches nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio, mediante cobran\u00e7a de taxa significativa para a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o daqueles que ocuparem o espa\u00e7o concedido pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/ind_59_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de postes com redes de energia e ilumina\u00e7\u00e3o nas travessias que ligam o Bairro Centro com os Bairros S\u00e3o Miguel e Alcides Ver\u00edssimo, bem como Av. Alencastro, Av. Belo Horizonte, Av. Seis irm\u00e3os e Av. Santa Rosa."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/ind_60_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implementa\u00e7\u00e3o de profissionais de artes marciais, aula de dan\u00e7a, aula de m\u00fasica e futebol a ser realizado nos Bairros do Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/ind_61_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade t\u00e9cnica, urban\u00edstica e or\u00e7ament\u00e1ria da constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a Prefeitura Municipal no local onde atualmente se encontra a Rodovi\u00e1ria Municipal, bem como a realoca\u00e7\u00e3o desta para uma \u00e1rea mais pr\u00f3xima \u00e0s margens da rodovia."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/ind_62_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja acionada as autoridades competentes para colocarem redutores de velocidade na rodovia BR 497, em frente ao Paulinho acess\u00f3rios."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/ind_63_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para colocarem redutores de velocidade na avenida ao lado da Faculdade Fama, em frente ao auto posto Carrara."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/ind_64_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a toda a revitaliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o do que mais achar necess\u00e1rio para a abertura da \u201cprainha\u201d localizada no munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/ind_65_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, quando da libera\u00e7\u00e3o de recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios, d\u00ea prioridade ao pagamento das f\u00e9rias-pr\u00eamio vencidas dos servidores p\u00fablicos municipais, observando-se os crit\u00e9rios de equidade e razoabilidade na ordem de quita\u00e7\u00e3o desses d\u00e9bitos."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/ind_66_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Sa\u00fade, disponibilize psic\u00f3logos para atua\u00e7\u00e3o no Pronto Socorro Municipal, com a finalidade de prestar atendimento psicol\u00f3gico a pacientes e seus familiares, assegurando ainda a disponibilidade dos profissionais nos finais de semana e feriados, caso haja necessidade."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/ind_67_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que considerando os eventos clim\u00e1ticos extremos dos \u00faltimos dias, que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o paisagismo da Avenida Alexandrita entre a Avenida S\u00e3o Paulo at\u00e9 a entrada da nossa cidade."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/ind_68_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a um estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para a implanta\u00e7\u00e3o de pontos (abrigos) de apoio em locais estrat\u00e9gicos, aos trabalhadores da usina e demais empresas, enquanto aguardam o transporte."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/ind_69_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante em nosso Munic\u00edpio o Programa de sa\u00fade Ocular infantil, para fazer o diagn\u00f3stico precoce (teste do olhinho), para prevenir a cegueira infantil (Retinoblastoma)."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/ind_70_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma  parceria  com o Governo do Estado, atrav\u00e9s do Departamento de estradas e Rodagens - DER, a constru\u00e7\u00e3o do trevo na entrada do Distrito de Alexandrita, na rodovia MG 497, devido ao tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos, principalmente caminh\u00f5es."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/ind_71_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma  parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s do Departamento de Estradas e Rodagens DER, a constru\u00e7\u00e3o de duas trincheiras, uma  ligando os  Bairros Jardim Am\u00e9rica ao bairro Viva Mais e a outra ligando os Bairros Vila P\u00e1dua ao It\u00e1lia."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/ind_72_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de apoio na \u00e1rea pedag\u00f3gica, como: cursos e eventos de capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/ind_73_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade / sarjet\u00e3o, na Av. Seis Irm\u00e3os antes da Creche Deus Menino, logo ap\u00f3s a virada da Rua Rio Bonito, visando proporcionar maior seguran\u00e7a as crian\u00e7as que frequentam a referida creche, evitando assim acidentes, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, quando os pais v\u00e3o levar ou buscar seus filhos."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/ind_74_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral da Vila Ol\u00edmpica, tanto na parte constru\u00edda, como na parte aberta, realizando uma manuten\u00e7\u00e3o na piscina, campos de futebol, sistema el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico, port\u00e3o de entrada, escadas, telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, l\u00e2mpadas, telhado, pintura nos c\u00f4modos existentes, aquisi\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/ind_75_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com \u00e1rea de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro It\u00e1lia, de nossa cidade."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/ind_76_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Poder Executivo de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/ind_77_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis um projeto sobre a concess\u00e3o de jornada de trabalho reduzida, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, para o pr\u00f3prio servidor municipal que necessite de tal medida, desde que devidamente fundamentado e mediante comprova\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico ou documenta\u00e7\u00e3o pertinente que demonstre a necessidade de uma jornada diferenciada, bem como para o servidor municipal que possua filho, c\u00f4njuge ou dependente com necessidades especiais, assegurando-lhe maior disponibilidade de tempo para prestar apoio e cuidados essenciais, igualmente mediante comprova\u00e7\u00e3o documental e laudos que justifiquem a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/ind_78_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e medidas de seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito. Considerando a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio e a necessidade urgente de medidas que visem a redu\u00e7\u00e3o de acidentes. Venho por meio desta, indicar a implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, como lombadas e faixas elevadas, bem como outras interven\u00e7\u00f5es que possam melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, principalmente na Av. Prefeito Juca P\u00e1dua e em pontos estrat\u00e9gicos com volumes de acidente."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/ind_79_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Ol\u00edmpica, de nossa cidade, realizando revis\u00e3o no sistema el\u00e9trico e hidr\u00e1ulico, manuten\u00e7\u00e3o do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de l\u00e2mpadas, pintura de paredes, adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade, pisos, aquisi\u00e7\u00e3o e reforma de cadeiras e mobili\u00e1rio em geral,etc. A referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, com urg\u00eancia, pois o local utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, conven\u00e7\u00f5es, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do munic\u00edpio."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Soler", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/ind_80_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale telas de prote\u00e7\u00e3o na estrutura das quadras das escolas municipais."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/ind_81_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita  a reposi\u00e7\u00e3o das Placas de tr\u00e2nsito e Placas com nomes de Ruas e das Avenidas de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Soler", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/ind_82_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Pra\u00e7a do Santu\u00e1rio, onde j\u00e1 foi a quadra de areia."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/ind_83_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios adequados para os trabalhadores do servi\u00e7o de limpeza urbana (garis), com a finalidade de garantir as condi\u00e7\u00f5es de dignidade, sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho, possibilitando a troca de roupas e a realiza\u00e7\u00e3o de higiene pessoal ap\u00f3s o desempenho das atividades."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/ind_84_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, cria\u00e7\u00e3o de pontos de apoio estruturados para os motoboys, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, seguran\u00e7a, sa\u00fade e bem-estar desses profissionais. \r\nRequer que os pontos de apoio conte com os seguintes recursos:\r\n1- \u00c1reas de descanso, com bancos ou cadeiras; \r\nInstala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de acesso p\u00fablico;\r\n2- Espa\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das motocicletas, como ferramentas b\u00e1sicas e bombas de ar;\r\n3- Disponibilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel e alimenta\u00e7\u00e3o de baixo custo; \r\n4- Rede Wi-Fi para comunica\u00e7\u00e3o e agendamento de entregas."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/ind_85_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Per\u00edcia M\u00e9dica do INSS, mesmo que seja atrav\u00e9s da Telemedicina."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/ind_86_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Mirim."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/ind_87_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes que est\u00e3o ineficientes e queimadas."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/ind_88_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a presen\u00e7a de um oftalmologista no Hospital do Povo."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/ind_89_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja cumprido o que estabelece a Lei Complementar n\u00ba10/2003, quanto a ocupa\u00e7\u00e3o de passeio de vias por bares ou cong\u00eaneres."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/ind_90_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um anel vi\u00e1rio que ligue os principais Bairros e Avenidas da nossa cidade, incluindo a Marginal Ant\u00f4nio Correia de Queiroz, desde o frigor\u00edfico, at\u00e9 a Rua Pirajuba ou contornando a cidade at\u00e9 ligar a Marginal no Bairro Jardim Am\u00e9rica, conectando aos demais Bairros e principais Avenidas da cidade, bem como, a implementa\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e ciclovia ao longo desse trajeto."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/ind_91_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de   um triturador para res\u00edduos org\u00e2nicos e galhos e uma m\u00e1quina de poda de \u00e1rvores."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/ind_92_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para que realize a opera\u00e7\u00e3o \"Tampa Buraco\" com urg\u00eancia, pois com as fortes chuvas ocorridas foi danificada  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de v\u00e1rias Ruas e Avenidas."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/ind_93_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Vicinal que liga a Sede do Distrito de Alexandrita  at\u00e9 a Cruzeta."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/ind_94_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para alterar e acrescer a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba-A da lei complementar n\u00ba 75 de 2015, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3rio de R$ 200,00 aos servidores p\u00fablicos municipais, passando a vigorar da seguinte forma:\r\nArt. 7\u00ba-A Fica institu\u00eddo o Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 cesta b\u00e1sica, a ser concedido aos servidores p\u00fablicos municipais, ativos e inativos, que percebam a t\u00edtulo de sal\u00e1rio-base at\u00e9 2.000,00 (dois mil reais), no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para uso exclusivo na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e assemelhados.\r\n\u00a7 1\u00b0 N\u00e3o far\u00e3o jus ao Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o de que trata o \"caput\" deste artigo, os servidores que, durante o m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio: \r\nI - (\u2026)\r\nII- (\u2026)\r\nIII- ultrapassar o limite do valor fixado nesta lei, salvo a discricionariedade do Poder Executivo em conceder o vale"}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/ind_95_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja atualizado o Portal da Educa\u00e7\u00e3o e criado o Portal da Sa\u00fade."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/ind_96_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito  a reforma geral do Pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Tiradentes, com as devidas instala\u00e7\u00f5es de bebedouros, climatizadores de ar e a constru\u00e7\u00e3o da cobertura na quadra poliesportiva da Associa\u00e7\u00e3o que fica anexo ao sal\u00e3o de festas."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/ind_97_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proponha uma a\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da \"Semana da Sa\u00fade do Homem\". Criar campanhas e medidas para incentivar os homens a realizarem os exames  preventivos de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/ind_98_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que adote\r\nmedidas administrativas para a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de premia\u00e7\u00e3o aos alunos destaques da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/ind_99_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova\r\numa parceria com a Faculdade FAMA, visando possibilitar que os alunos do curso de Psicologia realizem est\u00e1gios supervisionados nas escolas municipais, no Pronto Socorro, e no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) do munic\u00edpio."}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/ind_100_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da  Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retomada da  publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do boletim epidemiol\u00f3gico da COVID-19, com ampla divulga\u00e7\u00e3o  nos meios oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/ind_101_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a abertura do port\u00e3o do Horto Florestal aos finais de semana, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o possa descartar adequadamente seus res\u00edduos."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/ind_102_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, 1 (um) ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, contando com sanit\u00e1rios masculinos e femininos, al\u00e9m de uma sala para apoio e descanso dos trabalhadores, com acesso a internet sem fio e pontos de recarga de celular gratuitos."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/ind_103_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Santa L\u00facia, localizada no Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/ind_104_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 vagas suficientes para atender os territ\u00f3rios de abrang\u00eancia das escolas."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/ind_105_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja reaberta a Padaria Comunit\u00e1ria do Distrito de Alexandrita e que tamb\u00e9m seja retomada a fabrica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de p\u00e3o as pessoas carentes do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/ind_106_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o do evento ItuGospel no dia ou na semana do evang\u00e9lico, com a contrata\u00e7\u00e3o de um show de express\u00e3o nacional."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/ind_107_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, isentar de imposto a opera\u00e7\u00e3o da primeira transfer\u00eancia de im\u00f3veis das Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores Familiares, sediadas nesse munic\u00edpio e aos seus Agricultores Associados.  Isentando somente os im\u00f3veis que originaram da aquisi\u00e7\u00e3o com financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agr\u00e1ria - Banco da Terra, representadas atrav\u00e9s do Banco do Brasil ou demais Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, para finalidade de reforma agr\u00e1ria."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/ind_108_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a extens\u00e3o do atendimento do Laborat\u00f3rio de Epidemiologia para todas as UBS do Munic\u00edpio, visto que o atendimento est\u00e1 restrito apenas a UBS S\u00e3o Miguel para realiza\u00e7\u00e3o de exames da dengue, influenza, covid-19, chagas e v\u00e1rios outros exames."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/ind_109_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Avenida Mato Grosso em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/ind_110_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados em todas as pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/ind_111_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a reforma do pr\u00e9dio do Centro Cultural \"Eul\u00e2mpia Alves de Queiroz\" no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/ind_112_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador com impressora, para o Centro Cultural \"Eul\u00e2mpia Alves de Queiroz\" , no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/ind_113_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de cursos de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional de cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/ind_114_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a intensifica\u00e7\u00e3o de campanhas informativas a respeito da import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/ind_115_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Antonio Baiano (Pracinha), como \u00e9 conhecida."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/ind_116_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, com sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, nas Avenidas Jo\u00e3o Paulo ll e S\u00e3o Benedito, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, no Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/ind_117_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um novo e moderno parque infantil junto a Pra\u00e7a Pe. Jo\u00e3o Valim, conhecida como pra\u00e7a do \"santu\u00e1rio\", no centro da nossa cidade."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/ind_118_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo canil municipal."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/ind_119_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo uma quadra coberta e novas salas de aula na Escola Municipal Aleci de Urzedo Fortunato, localizada entre os Bairros Santa Rosa e Jos\u00e9 Ancelmo."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/ind_120_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja enviado ao Legislativo Municipal os Decretos do Executivo em ordem crescente de numera\u00e7\u00e3o e cronol\u00f3gica para serem inseridos no s\u00edtio oficial desta casa."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/ind_121_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal,  que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Pra\u00e7a Papa Jo\u00e3o 18 (Pra\u00e7a do Paulinho) no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/ind_122_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal,  que fa\u00e7a o fornecimento de lanche para os pacientes e funcion\u00e1rios da rede municipal da Sa\u00fade, tais como, unidade da ESF, cl\u00ednica Municipal de fisioterapia e odontologia, bem como no Hospital do Povo."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/ind_123_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal,  que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na Pra\u00e7a do Santu\u00e1rio e demais pontos estrat\u00e9gicos p\u00fablicos."}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/ind_124_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet (Wi-Fi) gratuito nas pra\u00e7as,  do munic\u00edpio de Iturama e no distrito de  Alexandrita."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/ind_125_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para barcos e banhistas na prainha, na \u00e1gua vermelha e em outras regi\u00f5es do munic\u00edpio onde os pescadores artesanais frequentam."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/ind_126_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado vale-alimenta\u00e7\u00e3o \u201cTicket\u201d para todos os servidores da Prefeitura Municipal."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/ind_127_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo para o Hospital do Povo, a fim de ampliar e qualificar o atendimento \u00e0 sa\u00fade da mulher em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/ind_128_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para sancionar a Lei que autoriza o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE)."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/ind_129_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada com sinaliza\u00e7\u00e3o no final da Avenida Dom Pedro II, na estrada rural que passa perto do antigo matadouro municipal."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/ind_130_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer cal\u00e7ada e  tapar um buraco pr\u00f3ximo a Casa Lar,  localizado \u00e0 Rua 1, no Bairro Iturama I."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/ind_131_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Bairro \u00c9zio Queiroz, para atender as fam\u00edlias de baixa renda, residente e domiciliados no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/ind_132_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias no transporte dos pacientes que fazem hemodi\u00e1lise."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/ind_133_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize recurso junto ao MEC para a implanta\u00e7\u00e3o de Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Municipais do munic\u00edpio de Iturama-MG."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/ind_134_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de refrigeradores de \u00e1gua gelada nos Bairros: Tiradentes, It\u00e1lia, Santa Rosa, Ant\u00f4nio Br\u00e1ulio e Morumbi na Cidade de Iturama-MG."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/ind_135_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em volta do campo de futebol do Bairro S\u00e3o Miguel na cidade de Iturama/MG."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/ind_136_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua e a aquisi\u00e7\u00e3o de um refrigerador de \u00e1gua, no Distrito de Alexandrita, no munic\u00edpio de Iturama-MG."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/ind_137_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento com c\u00e2meras nos \u00f4nibus e vans escolares, proporcionando mais seguran\u00e7as as crian\u00e7as e aos adolescentes."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/ind_138_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, se poss\u00edvel, o  reajuste do valor do aux\u00edlio de Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD, o qual consiste  no custeio do paciente e acompanhante, (se necess\u00e1rio e previsto na legisla\u00e7\u00e3o), encaminhados para as Unidades de Sa\u00fade de outro Munic\u00edpio ou Estado e limitado ao per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio, observando  a continuidade do tratamento."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/ind_139_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica para ser instalado na Farm\u00e1cia Municipal do Munic\u00edpio, visto que com as constantes quedas de energia, causam um enorme transtorno, pois nesse local se armazenam os medicamentos de alto custo, que t\u00eam que serem conservados de forma e temperatura correta, para garantir aos usu\u00e1rios um tratamento com qualidade."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/ind_140_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher v\u00edtima de viol\u00eancia - CRAM, em nossa cidade."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/ind_141_2025.pdf", "ementa": "vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, recursos financeiros para a disponibiliza\u00e7\u00e3o e/ou viabiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico para a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do  Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO"}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/ind_142_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de medidas e/ou mutir\u00e3o para zerar as filas de espera de consultas de ortopedista, urologia e neurologia."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Soler", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/ind_143_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, trocar a parte el\u00e9trica do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo)."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/ind_144_2025_002423.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o fornecimento de meios de transporte adequados e eficientes para os Policiais Penais lotados em nosso munic\u00edpio, para que possam se deslocar at\u00e9 a nova Penitenci\u00e1ria de forma segura, pontual e digna, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/ind_144_2025_002423.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um reparo de car\u00e1ter de \"urg\u00eancia\" nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Campina Verde, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 971, Centro."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/ind_146_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um local para que seja feito um estacionamento, atr\u00e1s do postinho S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/ind_147_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um estacionamento p\u00fablico na Av. Campina Verde, esquina com a Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/ind_148_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, 02 (duas) cadeiras espec\u00edficas para gestantes, idosos e acompanhantes de crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/ind_149_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de Motoboys para realizarem o servi\u00e7o de entrega de rem\u00e9dios da farmacinha popular, para aquelas pessoas que, por incapacidade de locomo\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguem ou n\u00e3o podem ir at\u00e9 a farmacinha, devendo estar em dia com o CADASTRO \u00daNICO ativo e sem impedimentos."}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/ind_150_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito um retorno ou uma passagem de ve\u00edculos na Av. Alexandrita, na altura da Av. dos Atletas/Suburbana."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/ind_151_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria, precisamente na continua\u00e7\u00e3o da Av. Juscelino Kubitschek at\u00e9 a Rua Can\u00e1polis, pois  j\u00e1 foi constru\u00eddo um estacionamento na Avenida paralela Cel. Jos\u00e9 Felisberto e ele \u00e9 muito eficiente para o tr\u00e2nsito."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/ind_152_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro, uma sala para palestras, mais salas de aulas e um estacionamento para a UFTM campus Iturama/MG."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/ind_153_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Jos\u00e9 Anselmo e do Bairro Bela Vista."}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/ind_154_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o prolongamento do evento \"XXIII FEIRA CULTURAL ITURAMA E REGI\u00c3O MOSTRAM SEUS TALENTOS\" que ser\u00e1 realizado na Pra\u00e7a do Santu\u00e1rio, inicialmente previsto para os dias 1\u00ba e 2 de maio, de forma a incluir tamb\u00e9m os dias 3 e 4 de maio, para realizar uma Exposi\u00e7\u00e3o de Carros Antigos, bem como proceder a contrata\u00e7\u00e3o de um show retr\u00f4."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/ind_155_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda estudos e tome provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/ind_156_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criada a Guarda Civil Municipal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/ind_157_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a climatiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o Paroquial da Igreja Santa Rita de C\u00e1ssia no Distrito de Alexandrita/MG."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/ind_158_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela no Cemit\u00e9rio Bom Pastor de Iturama/MG"}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/ind_159_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de \u00e1rea no prolongamento da Av. S\u00e3o Benedito, no lado oposto da Av. Jo\u00e3o Paulo II, no Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/ind_160_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o asfaltamento da Rua Jos\u00e9 de Carvalho, localizada no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/ind_161_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo o programa \u201cCNH POPULAR\u201d, para facilitar o acesso \u00e0 carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o para cidad\u00e3os de baixa renda."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/ind_162_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de Monitores e Orientador Social para desenvolver servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimentos de v\u00ednculos com crian\u00e7as, jovens e adultos que s\u00e3o portadores de defici\u00eancia; que sofreram viol\u00eancia; v\u00edtimas de trabalho infantil; jovens fora da escola; jovens que cumprem medidas socioeducativas; idosos sem amparo da fam\u00edlia e da comunidade ou sem acesso a servi\u00e7os sociais; al\u00e9m de outras pessoas inseridas no Cad. \u00danico."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/ind_163_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o destinados aos Servidores Municipais, abrangendo diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, preferencialmente os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, incluindo no rol de cursos o \u201cTreinamento em Primeiros Socorros\u201d"}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/ind_164_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contribua com o pagamento referente a 50% do valor da mensalidade do Plano de Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/ind_165_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de ovos de chocolate na P\u00e1scoa para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo escolas e creches, bem como para as institui\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor que atendem gratuitamente centenas de crian\u00e7as em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/ind_166_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Defesa Animal, visando promover a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o, controle e bem-estar dos animais no munic\u00edpio."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/ind_167_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/ind_168_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado sistema de placa solar no Vel\u00f3rio Municipal de Alexandrita e consequentemente ventila\u00e7\u00e3o adequada, especialmente atrav\u00e9s de ar condicionado, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condol\u00eancias e solidariedade a fam\u00edlia enlutada. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o ar condicionado que seja instalado exaustor."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/ind_169_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, no bairro residencial Sumar\u00e9."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/ind_170_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro S\u00e3o Miguel, para atender principalmente, aquelas crian\u00e7as, cujos pais e m\u00e3es precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/ind_171_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de aulas de Catira, Bal\u00e9 e Capoeira no Distrito de Alexandrita, com o objetivo de promover a cultura, educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/ind_172_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a Cria\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Integrada (UAI) em Iturama/MG. \r\nA UAI - Unidade de Atendimento Integrado \u00e9 um servi\u00e7o essencial para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a diversos servi\u00e7os p\u00fablicos de forma centralizada, eficiente e acess\u00edvel. A cidade de Iturama, com seu crescimento populacional e econ\u00f4mico, necessita urgentemente da instala\u00e7\u00e3o de uma UAI para atender as crescentes demandas da popula\u00e7\u00e3o e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo Munic\u00edpio e Estado."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/ind_173_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, placas de indica\u00e7\u00e3o de nomes dos falecidos, nas esquinas das ruas internas do Cemit\u00e9rio Bom Pastor."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/ind_174_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a contrata\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, um psic\u00f3logo e um assistente social a cada tr\u00eas escolas municipais, revezando os dias e hor\u00e1rios de atendimento durante a semana, visando fornecer apoio especializado \u00e0s crian\u00e7as autistas e suas fam\u00edlias."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/ind_175_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de uniformes padronizados e crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para as agentes de sa\u00fade da UBS e PSF, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar os servi\u00e7os e promover a sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/ind_176_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a arboriza\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Av. Alexandrita ou junto ao muro dentro do cemit\u00e9rio municipal, com plantio de \u00e1rvores adequadas, haja vista, que em dias de sol escaldante , a locomo\u00e7\u00e3o das pessoas dentro do cemit\u00e9rio, para visitar os t\u00famulos de seus entes queridos \u00e9 um desconforto devido ao calor intenso."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/ind_177_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o, na parte interna do Cemit\u00e9rio Municipal. \u00c9 uma medida essencial para proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, seguran\u00e7a e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local, contribuindo para evitar crimes e vandalismo. Em circunst\u00e2ncias especiais, quando se fizer necess\u00e1rio, permitir o sepultamento um pouco mais tarde da hora regulamentada."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/ind_178_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal ou amplia\u00e7\u00e3o do atual, para que os procedimentos de sepultamento n\u00e3o fiquem prejudicados e possam ser realizados em espa\u00e7o condizente e tamb\u00e9m com seguran\u00e7a."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo a cess\u00e3o gratuita de 01 m\u00e9dico(a), 02 enfermeiros(as), 01 psicologo(a) para o atendimento dos presidi\u00e1rios, atualmente recolhidos no presidio  de Iturama Mg pelo PNAISP - POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/ind_180_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dona Francisca  Justiniana de Andrade,  no centro da Cidade de Iturama, bem como, a reativa\u00e7\u00e3o da fonte nela existente."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/ind_181_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um matadouro Municipal na sede do munic\u00edpio, garantindo que os animais sejam abatidos conforme as normas sanit\u00e1rias"}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/ind_182_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal  a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na intercess\u00e3o da Av. Prefeito Juca P\u00e1dua com a Av. Airton Senna."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/ind_183_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal   que determine ao setor competente para construir redutores de velocidade na Rua Ituiutaba, pr\u00f3ximo \u00e0 Avenida Caiap\u00f3s."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/ind_184_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos terrenos, localizados no Bairro Vera Lucia 1 e 2, pois os terrenos encontram-se com \"matas altas\" e sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/ind_185_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja divulgado pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o (r\u00e1dio, redes sociais, entre outros), os hor\u00e1rios e dias da coleta de lixo,  a fim de dar publicidade e transpar\u00eancia aos Mun\u00edcipes desta cidade, uma vez que incumbe ao Poder P\u00fablico seguir os princ\u00edpios do art. 37\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/ind_186_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjet\u00e3o, entre a Rua 27 de Dezembro e Rua Santa Vit\u00f3ria, na altura dos n\u00fameros 13 ao 50."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/ind_187_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proporcione o transporte gratuito, durante o per\u00edodo das festividades da EXPORAMA 2025 , visando facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o no evento."}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/ind_188_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjet\u00e3o,  na Rua B, bairro Tiradentes, na altura da AABB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica do Banco do Brasil."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/ind_189_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade em frente as escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/ind_190_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita com urg\u00eancia reforma na estrutura f\u00edsica das escolas municipais Lourival Baptista C\u00e2mara e Santa Rosa."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/ind_191_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza nos p\u00e1tios e terrenos internos das escolas p\u00fablicas municipais, bem como, criar uma pequena equipe para manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrutura f\u00edsica dos pr\u00e9dios escolares (instala\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica entre outros)."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/ind_192_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na entrada do Horto Municipal de Iturama."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/ind_193_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes \u00e1reas: \r\n    1- BAIRRO ITURAMA I:  dois na Avenida Aparecido Bernado Coelho, um em frente Creche Dona Ritinha.\r\n    2- BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA: um na avenida Seis Irm\u00e3os esquina com a Rua Gustavo Maia e outro em frente a associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/ind_194_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para reformar as sedes das Associa\u00e7\u00f5es de Bairros, bem como, refazer as pinturas que est\u00e3o bastante danificadas."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/ind_195_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cFarm\u00e1cia Solid\u00e1ria\u201d no Munic\u00edpio de Iturama, com o objetivo de favorecer a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, por meio da organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de rem\u00e9dios provenientes de doa\u00e7\u00f5es da comunidade e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/ind_196_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo das ruas e avenidas do munic\u00edpio de Iturama-MG, bem como, a institui\u00e7\u00e3o de lei obrigando a empresa de saneamento ou loteadores que j\u00e1 fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o desta caixa coletora nos novos bueiros."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/ind_197_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a do Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/ind_198_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, com base nas necessidades de nossa popula\u00e7\u00e3o e no compromisso com o bem-estar social, a cria\u00e7\u00e3o de uma Creche para Idosos de Iturama e Alexandrita, com a finalidade de proporcionar aos nossos cidad\u00e3os da terceira idade um local seguro, acolhedor e que ofere\u00e7a atividades educativas, de conviv\u00eancia e acompanhamento psicol\u00f3gico."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/ind_199_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a troca urgente dos pneus das ambul\u00e2ncias que prestam servi\u00e7os nas comunidades de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/ind_200_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa uma quadra poliesportiva, na pra\u00e7a do Bairro Bom Sucesso, ao lado da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/ind_201_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fa\u00e7a a implementa\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos cruzamentos da Avenida Rio Parana\u00edba com a Rua Ituiutaba e Rua Frutal, com o intuito de promover maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/ind_202_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma Lei Municipal que conceda isen\u00e7\u00e3o de IPTU e taxa de coleta de lixo, onde habitam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico ou portadoras de doen\u00e7as graves e, idosos com mais de 60 (sessenta) anos, desde que possuidores de um \u00fanico im\u00f3vel."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/ind_203_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros por sinais musicais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Iturama e Alexandrita, com o objetivo de evitar inc\u00f4modos sensoriais e risco de p\u00e2nico em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/ind_204_20254.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que coloque sinal de Wi-Fi e conserte o ar-condicionado do Vel\u00f3rio Municipal de Iturama, considerando a necessidade de oferecer maior conforto e estrutura adequada \u00e0s fam\u00edlias que utilizam esse espa\u00e7o em momento de luto."}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3681/ind_205_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma (urgente) do banheiro do Cemit\u00e9rio Bom Pastor, que encontra-se em estado de calamidade p\u00fablica. A atual situa\u00e7\u00e3o dos banheiros do cemit\u00e9rio, envergonham qualquer um que precisa us\u00e1-los."}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola, Adebaldo Borges de Freitas, Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/ind_206_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de reformas em todas as quadras desportivas das escolas municipais."}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/ind_207_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um centro de equoterapia na cidade de Iturama-MG"}, {"id": "3684", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3684/ind_208_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade da ESF - Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no Bairro Nossa Senhora Aparecida,  na quadra que est\u00e1 sendo constru\u00edda a Pra\u00e7a."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/ind_209_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a remo\u00e7\u00e3o da terra acumulada, p\u00f3s limpeza para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que est\u00e1 sendo escoada pelas ruas e avenidas, podendo obstruir os  bueiros  e  assorear o  c\u00f3rrego."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3686/ind_210_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente para realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos adesivos dos ve\u00edculos da Prefeitura Municipal"}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/ind_211_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo em pontos estrat\u00e9gicos dos bairros da cidade de Iturama e no Distrito de Alexandrita, visando melhorar a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, combater o descarte irregular de lixo e promover mais sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/ind_212_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para incluir na programa\u00e7\u00e3o oficial do evento \"47\u00aa Exporama\" a realiza\u00e7\u00e3o de um show gospel no domingo, dia 13/07/2025."}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/ind_213_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, para implantar e regulamentar a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, especialmente, para quem utiliza bicicletas el\u00e9tricas e motorizadas. Tratando sobre o uso de capacetes, velocidade m\u00e1xima, penalidades e multa.   A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio disp\u00f5e em seu art.17, inciso XI, a compet\u00eancia para essa implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/ind_214_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno das atividades de hidrogin\u00e1stica no Munic\u00edpio, especialmente voltadas para os idosos, pessoas com defici\u00eancia e demais mun\u00edcipes."}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3691/ind_2015_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que, seja implementado na Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a isonomia quanto ao exerc\u00edcio das atividades referentes as horas trabalhadas, ou seja, requer a implanta\u00e7\u00e3o de meio per\u00edodo trabalhado para todos os funcion\u00e1rios, sem exce\u00e7\u00e3o. Subsidiariamente, requer a contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios para que todos tenham igualdade pelo trabalho de meio per\u00edodo."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/ind_216_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de zeladores para as pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/ind_217_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua S\u00e3o Paulo com a Avenida Alexandrita."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/ind_2018_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que  realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas vias de acesso da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/ind_2019_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o  de urna UBS \u2014 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no Bairro Villagio de nossa cidade, visando  facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o local a servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade, atendendo  assim a demanda daquela regi\u00e3o e evitando que os moradores tenham que procurar  outras UBS distantes."}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/ind_220_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o  de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro  Villagio, para atender principalmente, aquelas crian\u00e7as, cujos pais e m\u00e3es precisam  deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem.  A constru\u00e7\u00e3o de um CEMEI ou uma CRECHE no Bairro Villagio, \u00e9  fundamentada na necessidade de: reduzir a demanda por vagas em creches  existentes; ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e melhorar a qualidade de vida das  fam\u00edlias e das crian\u00e7as do bairro a servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/ind_221_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado  no munic\u00edpio de Iturama um programa de constru\u00e7\u00e3o e reforma de cal\u00e7adas. Sugerimos que, nos casos em que os moradores comprovem n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com os  custos de pedreiros particulares, a prefeitura forne\u00e7a a m\u00e3o de obra necess\u00e1ria por meio de  servidores ou equipe pr\u00f3pria, garantindo assim acessibilidade, seguran\u00e7a e melhoria da  mobilidade urbana."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/ind_222_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola no cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Secundino de Queiroz com a Rua Fabricio Amaral."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/ind_223_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparo ou troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Elias Ferreira de Menezes, na altura do n\u00famero 333, no Bairro Nossa Senhora da Aparecida."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/ind_224_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine  ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua  Campo Grande, nas proximidades do n\u00b0 1193, situada no Bairro Amazonas."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/ind_225_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a uma\r\nPra\u00e7a com academia, bancos, pista de caminhada, quadra e um po\u00e7o artesiano com bebedouro, no terreno que fica situado no final da Rua A, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/ind_226_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja  reformado o redutor de velocidade / quebra mola / sarjet\u00e3o que est\u00e1 localizado na Rua Frutal esquina com a Av. Dona Francisca Justiniana de Andrade, Bairro Nossa  Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/ind_227_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que  providencie um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente ao estabelecimento  comercial Varandas Espetaria, sito na Avenida Dr Pedro de Paula, 136 Bairro  Cruzeiro"}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/indicacao_228_2025_003050.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivo \u00e0 Reciclagem, com parcerias de cooperativas de reciclagem para  gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/indicacao_229_2025_003051.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a urgente  necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o nos bueiros e bocas de lobo distribu\u00eddos  pelo nosso munic\u00edpio, como medida preventiva e corretiva contra a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas  urbanas, tais como ratos, baratas e escorpi\u00f5es."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa, Adebaldo Borges de Freitas, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/indicacao_230_2025_003052.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma e pintura do vel\u00f3rio Municipal do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/ind_231_2025_003205.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a  implanta\u00e7\u00e3o de um programa habitacional para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no  munic\u00edpio de Iturama - MG."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/ind_232_2025_003206.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou radares eletr\u00f4nicos de controle de velocidade nas vias localizadas em frente as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/ind_233_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a implanta\u00e7\u00e3o  de HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS em terrenos p\u00fablicos, no munic\u00edpio de Iturama \u2014 MG."}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/ind_234_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa  Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de  uma Unidade M\u00f3vel Odontol\u00f3gica para atendimento em Iturama, Alexandrita e zona rural."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/ind_235_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o e o devido equipamento de salas de Tele sa\u00fade nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/ind_236_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia nas proximidades do vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/ind_237_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita\r\na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com a nomeclatura das Ruas, em toda a extens\u00e3o da Avenida Odilon Ant\u00f4nio de Freitas, na cidade de Iturama."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/ind_238_2025_003308.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:  realiza\u00e7\u00e3o da pintura de \u201cPARE\u201d e faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas da cidade; instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito em pontos estrat\u00e9gicos, visando orientar e organizar o fluxo de ve\u00edculos e pedestres; implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas e/ou eletr\u00f4nicos) em locais com maior movimento e registro de acidentes."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/ind_239_2025_003309.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que direcione uma aten\u00e7\u00e3o especial da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 seguinte demanda de grande relev\u00e2ncia para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria de nossa cidade: Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o urgente de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas ou redutores de velocidade, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, no trevo de acesso \u00e0 cidade de Iturama/MG, localizado na BR-497."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/ind_240_2025_003310.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que instale um ponto policial de seguran\u00e7a na rodovi\u00e1ria de Iturama-MG."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/ind_241_2025_003311.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em frente ao Abrigo do Idoso Sol Nascente."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/ind_242_2025_003381.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/ind_243_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de interven\u00e7\u00e3o da ponte situada na rua F , que conecta os bairros Tiradentes e Newton Cardoso, com o objetivo de aumentar a altura e o comprimento do corrim\u00e3o existente."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/ind_244_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implantar feiras livres itinerantes em todos os Bairros de Iturama, durante os dias da semana."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/ind_245_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Secundino de Queiroz."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/ind_246_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o ou fortalecimento de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPSi), voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/ind_247_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00f5es nas rampas de acesso aos pavilh\u00f5es da feira livre."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/ind_248_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de aulas de nata\u00e7\u00e3o espec\u00edficas para crian\u00e7as autistas no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/ind_249_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a poda de grandes \u00e1rvores, localizadas em \u00e1reas p\u00fablicas, como vias, ruas, pra\u00e7as e cal\u00e7adas p\u00fablicas, que representam risco para a popula\u00e7\u00e3o, tanto de Iturama quanto no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/ind_250_2025_003448.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, no cruzamento da Avenida Seis Irm\u00e3os com a Rua Monte Alegre."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/ind_251_2025_003449.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, uma campanha sobre o Novembro Azul, que \u00e9 o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade masculina , especialmente a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/ind_252_2025_003450.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que pela aproxima\u00e7\u00e3o do final do ano, possa investir em decora\u00e7\u00e3o de Natal, al\u00e9m de atividades culturais e premia\u00e7\u00f5es para valorizar o com\u00e9rcio de Iturama e Alexandrita."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/ind_253_2025_003451.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para intensificar campanhas educativas permanentes para a popula\u00e7\u00e3o, alertando sobre a elimina\u00e7\u00e3o de criadouros dos mosquitos Aedes Aegpti, respons\u00e1veis pela Dengue, Zika e Chikungunya e tamb\u00e9m que fa\u00e7a a\u00e7\u00f5es de controle."}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3841/ind_254_2025_003529.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a pintura das imagens Cat\u00f3licas (Nossa Sra. Aparecida, Santa Rita de C\u00e1ssia, Nossa Sra. de F\u00e1tima e Santa Rosa de Lima)."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3842/ind_255_2025_003530.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas da Avenida Seis Irm\u00e3os, entre a Rua Armando Fratari e a Rua da Saudade."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/ind_256_2025_003531.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que tome provid\u00eancias urgentes na retirada de \u00e1gua da Rua Joaquim Patr\u00edcio com a Rua 16 e colocar bocas de lobo nos locais faltantes do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/ind_257_2025_003532.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a presen\u00e7a de efetivo de homens e viaturas da Policia Militar, que pernoitem no distrito de Alexandrita, trazendo seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/ind_258_2025_003533.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7am um relato da pessoa homenageada em cada placa das esquinas identificadas com os nomes de Ruas e Avenidas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/ind_259_2025_003534.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com a dire\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia dos Correios para disponibilizar mais um funcion\u00e1rio, bem como uma balan\u00e7a, no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/ind_260_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/ind_261_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos terrenos vagos no Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/ind_262_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que volte a passar o caminh\u00e3o pipa nas ruas do Distrito de Alexandrita."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/ind_263_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico do estacionamento da feira livre."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/ind_264_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a\r\ncria\u00e7\u00e3o de um Programa de Ensino Bilingue nas escolas da rede municipal de ensino do munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/ind_265_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o\r\nde um redutor de velocidade, lombada, quebra-molas, dentro das normas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em frente a Escola Lourival Baptista C\u00e2mara, situada na Rua C, 620 Bairro Alcides Ver\u00edssimo em Iturama-MG."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Fabricio Massa Bruta, Pedrinho Garcia, Ricardo Soler", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3863/ind_266_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma festa de pr\u00e9-carnaval no distrito de Alexandrita, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer \u00e2. popula\u00e7\u00e3o e valorizar a cultura local."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/ind_267_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada esquina da Escola Estadual Dom Alexandre, com reparo dos buracos e desn\u00edveis, instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, pintura na cal\u00e7ada com tinta antiderrapante e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada. \r\nA esquina da cal\u00e7ada da Escola Estadual Dom Alexandre, localizada Av. C\u00f4nego Os\u00f3rio n\u00ba 1850, centro, \u00e9 um local de grande fluxo de pedestres, especialmente de estudantes e pais que acompanham os filhos \u00e0 escola. No entanto, a cal\u00e7ada encontra-se em mau estado, com buracos, desn\u00edveis e falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, o que pode causar acidentes e transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Fabricio Massa Bruta, Pedrinho Garcia, Ricardo Soler", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/ind_268_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o  apoio na realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cAlexandrita Rodeio Show\u201d, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2025, das 20h \u00e0s 04h, no Recinto de Alexandrita, com o objetivo de promover lazer, cultura, entretenimento e fortalecimento econ\u00f4mico na comunidade."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/mocao_01_2025_002422.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimento ao Coordenador de Leil\u00f5es do Sindicato dos Produtores Rurais, Sr. Celso Barbosa de Queiroz, \u00e0 Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, aos Clubes de servi\u00e7o Rotary Club de Iturama, Lions Clube de Iturama e Loja Ma\u00e7\u00f4nica Vale do Rio Grande n\u00b0 71, pelo sucesso e organiza\u00e7\u00e3o do 25\u00b0 Leil\u00e3o Direito de Viver, em prol ao Hospital de Amor de Barretos, realizado no dia 16 de mar\u00e7o de 2025, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/moc_02_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Eder Aguiar Teixeira e toda sua equipe, pelo sucesso e organiza\u00e7\u00e3o da 10\u2060\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sande de Iturama, realizada no dia 04 de abril de 2025, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. A realiza\u00e7\u00e3o da 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sande de Iturama, \u00e9 um marco importante para a sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio, demonstrando o compromisso do Secret\u00e1rio Municipal de Sande com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. A confer\u00eancia reuniu especialistas e profissionais da area para discutir temas relevantes e apresentar solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os desafios da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/moc_03_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento, ao Presidente da APAE \u2014 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama, Sr. Cicero Daniel da Silva e demais membros da diretoria, pelo sucesso e organiza\u00e7\u00e3o do 9\u00b0 Leil\u00e3o Beneficente, realizado no dia 06 de abril de 2025, no Tatersal do Boi de Prata Leil\u00f5es, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG. O leil\u00e3o realizado pela APAE \u00e9 um evento de grande import\u00e2ncia para a arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para a institui\u00e7\u00e3o, permitindo que ela continue a oferecer servi\u00e7os e apoio as pessoas com defici\u00eancia e desempenhando um papel fundamental, que \u00e9 o de cumprir cada vez mais com sua miss\u00e3o em articular e promover a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, na perspectiva de melhoria da qualidade de vida dos usu\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/moc_04_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao Presidente do Sindicato Rural dos Produtores Rurais de Iturama, Sr. Saulo Elson Diniz e toda sua Diretoria, pela organiza\u00e7\u00e3o e sucesso da 3\u00aa SEAGRI - Semana do Agroneg\u00f3cio de Iturama, realizada nos dias 14/05 a 16/05/2025 no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Edilson Lamartine Mendes"}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/mocao_05_2025_002824.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao Sr.  Cl\u00e9ber Leandro Nardeli, Analista do Poder Judici\u00e1rio Federal, Chefe do  Cart\u00f3rio Eleitoral da 14T Zona Eleitoral de Iturama-MG."}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/moc_06_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00e0 Equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Iturama/MG, em especial aos bravos profissionais abaixo nominados, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com dedica\u00e7\u00e3o, coragem e elevado senso de responsabilidade em prol da seguran\u00e7a e da vida da popula\u00e7\u00e3o Ituramense.  Equipe formada pelos: 2\u00ba TEN BM Lucas Monteiro de Godoy, 2\u00ba SGT BM Wellington Mariano de Oliveira, 2\u00ba SGT BM Ricardo Alexandre de Moraes, 3\u00ba SGT BM Adriano Cardoso Ara\u00fajo, 3\u00ba SGT BM Adriel Jefferson da Silva Souza, 3\u00ba SGT BM Alaor Gustavo Silva e Silva, 3\u00ba SGT BM Ana Paula Jardim Santos, 3\u00ba SGT BM Weber Quirino Silva, 3\u00ba SGT BM Gabriel G\u00e9lio Chaves, 3\u00ba SGT BM F\u00e1bio Ant\u00f4nio da Costa, CB BM Wilson Rafael Jesus Dur\u00e3es, CB BM Gustavo Vieira Dessotti, CB BM \u00c9tore Rosa de Faria J\u00fanior, CB BM Roberto Rivelino Andrade Silveira, CB BM Richard Barbosa Nagy Varga, CB BM Dayane Alves Costa, SD BM Breno Aguiar Alves,"}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/moc_07_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento  ao Sr. ULISSES DE OLIVEIRA e  sua esposa F\u00c1DUA BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA, Presidente do Rotary Club de Iturama e respectiva Casa da Amizade, para expressar minha mais sincera gratid\u00e3o e admira\u00e7\u00e3o pela  lideran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o frente a essa institui\u00e7\u00e3o, durante o Ano Rot\u00e1rio 2024-2025."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/moc_08_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Senhor Danilo Siqueira da Paix\u00e3o Silva, Diretor do Pronto Socorro Municipal de Iturama, em reconhecimento ao trabalho exemplar que vem desenvolvendo \u00e0 frente daquela unidade de sa\u00fade, com efici\u00eancia, sensibilidade e comprometimento com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/moc_09_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, para Est\u00e2ncia SINFOR, em nome de seus propriet\u00e1rios, Sr. \u00c2NGELO GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, IRENIDES REIS URZEDO GON\u00c7ALVES, PEDRO HENRIQUE URZEDO GON\u00c7ALVES e GUILHERME URZEDO GON\u00c7ALVES por marcarem presen\u00e7a, em grande estilo, na 3\u00aa SEAGRI - Semana do Agroneg\u00f3cio de Iturama/MG."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/moc_10_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, para 1\u00aa Etapa SEAGRI GIROLANDO, atrav\u00e9s do Sr. SAULO ELSON DINIZ, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e toda sua diretoria, na realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa SEAGRI \u2013 Semana do Agroneg\u00f3cio de Iturama. A 1\u00aa Etapa SEAGRI GIROLANDO coloca nossa cidade no mapa nacional da pecu\u00e1ria, destacando inclusive, a presen\u00e7a da novilha campe\u00e3 de Uberaba-MG."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/moc_11_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento  ao Sr. Paulo Macelino da Silva, ex- atleta de futebol, popular Paulinho Bundeti, atualmente Empres\u00e1rio, morador na cidade de Iturama, e em reconhecimento a sua dedica\u00e7\u00e3o, talento e expressiva atua\u00e7\u00e3o na modalidade esportiva (Futebol de Sal\u00e3o e Campo), representou com excel\u00eancia o Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/moc_12_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento , ao Sr. PIETRO JR  CLAUDENIR FERREIRA, que ao longo das d\u00e9cadas tem levado o nome de nossa cidade  com honra e destaque ao Brasil apresentado programas no SBT, BAND, Rede Fam\u00edlia e  RECORD."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/moc_13_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, aos  membros da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Vale do Rio Grande n\u00b0. 71 e o Clube das Ac\u00e1cias,  pelo brilhante evento, 60 Leil\u00e3o Envelhecendo com Dignidade em prol do Lar  dos Velhinhos \"Dona Maria Abadia de Freitas Lima\", ocorrido no Parque de  Exposi\u00e7\u00f5es Edilson Lamartine Mendes dia 01/06/2025."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/moc_14_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao Padre  GERALDO SIME\u00c3O CORDEIRO e a todos seus paroquianos e devotos, pelo  sucesso e organiza\u00e7\u00e3o do almo\u00e7o e leil\u00e3o em prol ao Santu\u00e1rio Sagrado Cora\u00e7\u00e3o  de Jesus, realizado no dia 15 de junho de 2025 no Recinto do Boi de Prata  Leil\u00f5es no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/moc_15_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que  seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, aos Srs. Antonio dos Reis Borges, P\u00fablio  Alfredo Orling Collozio e Arnaldo Andr\u00e9 Faria, pelo sucesso e organiza\u00e7\u00e3o do 5\u00b0 ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, realizado no dia 04 de .maio de 2025, na Pra\u00e7a do  Santu\u00e1rio."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/moc_16_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Reverend\u00edssimo PADRE WANDER P\u00c1DUA DE QUEIROZ FILHO- PADRE JUNINHO e toda sua equipe, pelo sucesso e organiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o Beneficente em louvor \u00e0s festividades da nossa Padroeira Nossa Senhora de Fatima, realizado no dia 04 de maio de 2025, no Tatersal do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Edilson Lamartine Mendes. 0 leil\u00e3o foi um sucesso estrondoso e isso se deve em grande parte ao seu trabalho incans\u00e1vel, sua generosidade e compromisso com a nossa comunidade."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/moc_17_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio. requer a Vossa Excel\u00eancia que  seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0 Sra. ALDENI APARECIDA  ALVES JANONES - Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e sua equipe, que com muita  dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e zelo, trabalharam para abrilhantar a \"XXIII FEIRA  CULTURAL, ITURAMA E REGI\u00c3O MOSTRAM SEUS TALENTOS, ocorrida no dia  01 de maio de 2025, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, em nossa cidade."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/mocao_18_2025_003049.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento, ao Sr.  Jovane Pereira de Paula, sargento da Policia Militar de Iturama - Mg."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3744/mocao_19_2025_003137.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento A. Dra.  TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA, em reconhecimento ao relevante  trabalho desenvolvido na presid\u00eancia do Abrigo Ao Idoso Sol Nascente, pela  dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e contribui\u00e7\u00e3o em prol do bem-estar e da dignidade  dos idosos atendidos pela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/mocao_20_2025_003138.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento ao Sr.  C\u00cdCERO DANIEL DA SILVA, Presidente da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e  Amigos dos Excepcionais de Iturama), em reconhecimento ao exemplar  trabalho realizado na institui\u00e7\u00e3o, promovendo inclus\u00e3o e cuidado, bem como  fortalecendo o papel social da APAE em nossa comunidade."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/mocao_21_2025_003139.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao  CAPIT\u00c3O EDSON BRAZ, da Policia Militar de Iturama, em reconhecimento  aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, com destaque para sua atua\u00e7\u00e3o  firme e comprometida na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, cuidado, bem como  fortalecendo o papel social da APAE em nossa comunidade."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/mocao_22_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimento, ao  Tenente Coronel, Joar\u00ed Alexandre Santos."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/mocao_23_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimento, ao  Tenente-Coronel, C\u00e2ndido."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/mocao_24_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Mindo de aplausos e Reconhecimento, - ao Major  Tiago Amorim Pescara."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/mocao_25_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento ao Sargento Pablo Rodrigues de Souza, Policial Militar, pelo brilhante trabalho em prol das crian\u00e7as com o projeto PROERD (Programa Educacional de Resist\u00eancia as Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia)."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio da Auto Escola", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/mocao_26_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia que seja dirigida Moc\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao  Soldado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, Artur Felipe Neves de Souza."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/mocao_27_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  ao Senhor Monitor Cabo Guilherme Henrique Moreira Meireles, da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/mocao_28_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Rog\u00e9rio Amasilio Duarte, 2\u00b0 Sargento, Gestor da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa, em raz\u00e3o dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade Ituramense."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/mocao_29_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento,  ao Senhor Monitor \u2013 2\u00b0 Sargento Paulo Vidal dos Santos, da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/mocao_30_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  ao Senhor Subgestor \u2013 3\u00ba Sargento Luiz Gustavo Assun\u00e7\u00e3o Galeno, da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/mocao_31_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e Reconhecimento,  ao Sr. Jos\u00e9 Carlos de Oliveira Pimenta, que dedicou 45 anos de servi\u00e7o exemplar ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).  Atuou no F\u00f3rum da Comarca de Iturama de 16 de janeiro de 1979 at\u00e9 sua aposentadoria em 07 de janeiro de 2025."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/mocao_32_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  ao Policial Militar, Leandro Maciel Mendes Silva,  2\u00ba Tenente, natural de Bras\u00edlia-DF, comandante do Primeiro Pelot\u00e3o da 3\u00aa Companhia de Iturama-MG."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/mocao_33_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  a jornada do professor, Anderson Souza da Silva  (Faixa preta 4\u00ba Grau de Jiu-J\u00edtsu)."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/mocao_34_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  ao jovem Samuel Resende Paniago Dantas, aluno da Escola estadual Tiradentes."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/mocao_35_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  ao Senhor Monitor Cabo Railson Rodrigues do Nascimento, da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o de ensino"}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/mocao_36_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Lucas Formiga Ferreira, da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/mocao_37_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  \u00e0 Senhora Monitora Scarlath Rodrigues Santos Oliveira, da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa, em raz\u00e3o da sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela respeit\u00e1vel institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/mocao_38_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  \u00e0 Senhora Monitora Laline Ferreira Lopes Zanetti, da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Ribeiro Rosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/moc_39_2025_003452.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  ao empres\u00e1rio Emerson Eur\u00edpedes de Souza, propriet\u00e1rio da empresa Tigr\u00e3o Neg\u00f3cios imobili\u00e1rios, em reconhecimento \u00e0 sua expressiva contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento urbano e econ\u00f4mico do munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/mocao_40_2025_003528.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento,  ao 3\u00ba Sargento PM LUCINEI OLIVEIRA DA SILVA e ao 3\u00ba Sargento  PM SEIFE JOS\u00c9 BALIANA, militares da 3\u00aa Companhia de Policia Militar Independente."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/moc_41_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, \u00e0 Senhora Professora AIDA MARIA DE FARIA SILVA, da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/moc_42_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, \u00e0 Senhora ANA MARIA OLIVEIRA BORGES FERREIRA, professora da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto Aquela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/moc_43_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, \u00e0 Senhora CHIRLEI MARIA DE PAULA FREITAS, professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto Aquela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/moc_44_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, \u00e0 Senhora\r\nCLEONICE JESUS FERREIRA SILVA, Professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/moc_45_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, \u00e0 Senhora CLEUZA PEREIRA DE AMORIM SOUZA, Professora da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em raz\u00e3o da dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es junto Aquela institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Karfrios", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/moc_46_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Sargento PM Sebasti\u00e3o Bispo dos Reis e ao Cabo PM Fernando Ara\u00fajo Teixeira, integrantes da Patrulha Rural da 3\u00b0 Companhia de Policia Militar Independente, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na prote\u00e7\u00e3o do homem do campo e na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas comunidades rurais."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/mocao_47_2025_003643.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, \u00e0 Senhora Professora DIVINA ALVES DE SOUZA, da Escola Municipal Maria de Queiroz, em raz\u00e3o de sua dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e exemplar desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/mocao_48_2025_003644.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja dirigida Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e Reconhecimento, \u00e0 Senhora ELAINE AGOSTINI SEVERINO, como forma de p\u00fablico reconhecimento por sua dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/projeto_de_decreto_legislativo_01_2025_003351.pdf", "ementa": "\"Susta integralmente os efeitos do Decreto Executivo Municipal n\u00b0 9.013, de 22 de agosto de 2025 que 'Regulamenta o procedimento para a an\u00e1lise e concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal, institu\u00edda pela Lei Municipal n. 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias', por extrapola\u00e7\u00e3o do poder regulamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/plc_01_2025_substituto_001970.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 74, 23 de mar\u00e7o de 2015 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 75, 23 de mar\u00e7o de 2015, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/plc_02_2025_002061.pdf", "ementa": "\"Altera denomina\u00e7\u00e3o de cargo e os Anexos I e II da Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama\".\""}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/plc_04_2025_002130.pdf", "ementa": "\"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de marco de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Iturama\"."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/plc_05_2025_substituto.pdf", "ementa": "\"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais\""}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/plc_07_2025_002574.pdf", "ementa": "\"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposi\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 74, de 23 de mar\u00e7o de 2015 que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura\r\nAdministrativa do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e cria cargos e vagas na Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais\"."}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/plc_08_2025_002780.pdf", "ementa": "\"Fixa normas para garantia infraestrutura de loteamentos convencionais aprovados no munic\u00edpio e altera e acresce disposi\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 07, de 23 de dezembro de 2003 que \"Institui o C\u00f3digo de Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Iturama\"."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/plc_09_2025_substituto.pdf", "ementa": "\"Altera disposi\u00e7\u00f5es e acresce vagas na Lei Complementar n\u00ba 75, de 23 de mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais\"."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/plc_12_2025_003005.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 27, da Lei  Complementar n\u00b0 09, de 23 de dezembro de  2003, que \"Institui o C\u00f3digo de Obras do  Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras  provid\u00eancias\" e do Anexo IV da Lei n. 2.228  de 26 de novembro de 1.984 que \"Institui o  C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de  Iturama\".\""}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/plc_13_2025.pdf", "ementa": "\"Altera a estrutura administrativa do  Executivo e disposi\u00e7\u00f5es na Lei  Complementar n\u00b0 74, de 23 de mar\u00e7o de 2015  que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura  Administrativa do Poder Executivo e d\u00e1  outras provid\u00eancias\", cria cargos e vagas na  Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de mar\u00e7o de  2015, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do  Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos  da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado  de Minas Gerais\" e acresce e altera  disposi\u00e7\u00f5es na Lei n.\u00b0 2.692, de 11 de  setembro de 1992, que \"Disp\u00f5e sobre o  Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do  Munic\u00edpio, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es  Municipais\".\""}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/plc_14_2025_003024.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 7-H da Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e  sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos,  Carreiras e Vencimentos da Prefeitura  Municipal de Iturama, Estado de Minas  Gerais\".\""}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/plc_15_2025_003104.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de  mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a  implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras  e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera  estrutura organizacional da Prefeitura  Municipal de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\""}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/plc_16_2025_003419.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TAXA PARA COBRAN\u00c7A PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2014 TMRS \u2014 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/plc_17_2025_003421.pdf", "ementa": "\"Acresce disposi\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 09, de 23 de dezembro de 2003, que \"Institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras providencias\".\""}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/plc_18_2025_003585.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o inciso VI e o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 4\u00b0 da Lei n.\u00b0 2.490, de 06 de mar\u00e7o de 1989, QUE INSTITUI 0 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA/MG."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/plc_03_2025_002115.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 61-B da Lei Complementar n\u00b0 93/2016 - que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Iturama, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/plc_cm_06_20251.pdf", "ementa": "Altera o Art 7\u00ba G da Lei Complementar n\u00ba 75/2015 que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama com reda\u00e7\u00e3o inserida pela Lei Complementar n\u00ba 182 de 29 de janeiro de 2025."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/plc_cm_10_2025_003302.pdf", "ementa": "\"Altera o art.61-B da Lei Complementar n\u00b0 93/2016  - que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa,  Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e  Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara  Municipal de Iturama, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/plc_11_2025_003006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de  l\u00e2mpada de LED na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos novos loteamentos e  empreendimentos mobili\u00e1rios localizados  no Munic\u00edpio de Iturama, acrescenta e  altera a Lei Complementar n. 07, de 23 de  dezembro de 2003, que 'Institui o C\u00f3digo  de Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de  Iturama.\""}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/plc_16_2025_003546.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 61-A da Lei Complementar n\u00ba 93/2016, que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Iturama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\""}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/pl_06_2025_001817.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/pl_07_2025_001799.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 1\u00b0 da Lei Municipal n.\u00b0 5.294, de 06 de novembro de 2024, que \"Autoriza o Poder Executivo a receber, em da\u00e7\u00e3o em pagamento, im\u00f3veis urbanos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/pl_08_2025_001801.pdf", "ementa": "\"Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Iturama, estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/pl_10_2025_substituto_001867.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual e reajuste dos sal\u00e1rios bases dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Iturama/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/pl_13_2025_001920.pdf", "ementa": "\"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal  4.793, de 22 de mar\u00e7o de 2019,  Regulamenta o art. 58 e seu \u00a7 6\u00b0, da Lei  Complementar n\u00b0 10, de 23 de dezembro de  2003, disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos  baldios de particulares e d\u00e1 outras  providencias.\""}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/pl_14_2025_substituto.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.\""}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/pl_16_2025_001972.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o mensal dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de Iturama.\""}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/pl_17_2025_001974.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/pl_18_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I e acresce o paragrafo 3\u00ba no artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 3804, de 18 de fevereiro de 2009 que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no munic\u00edpio e que cursam ensino superior n\u00e3o gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/substituicao_pl_19_2025_002092.pdf", "ementa": "\"Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, estatuto  social e ata de assembleia geral com a  finalidade de se filiar ao cons\u00f3rcio  intermunicipal de desenvolvimento regional  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/pl_20_2025_002058.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo efetuar  repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros  \u00e0s entidades que especifica, e da outras  providencias\""}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/pl_26_2025_002171.pdf", "ementa": "Institui a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/pl_28_2025_002184.pdf", "ementa": "\"Altera e acresce disposi\u00e7\u00f5es na Lei n.\u00b0 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio financeiro para alunos de baixa renda\r\nfamiliar, residentes no munic\u00edpio e que cursam ensino superior n\u00e3o gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/pl_30_2025_002202.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n.\u00b0 4.548, de 30 de dezembro de 2015"}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/pl_34_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro S\u00e3o Miguel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/pl_35_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Jardim Am\u00e9rica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/pl_44_2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/pl_45_2025_002316.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Te Coopera\u00e7\u00e3o com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realiza\u00e7\u00e3o da 47\u00aa Exporama \u2014 Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e Industrial de Iturama/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/pl_48_2025_002389.pdf", "ementa": "\"Altera os incisos I a V do artigo 8\u00ba n.\u00b0 5312, de 04 de fevereiro de 2025  \"Institui o Programa Municipal Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal.\""}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/pl_49_2025_002400.pdf", "ementa": "\"Autoriza a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio Iturama/MG no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/pl_50_2025_002387.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confiss\u00e3o e parcelamento de divida  com a CEMIG \u2014 Companhia Energ\u00e9tica de  Minas Gerais \u2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/pl_51_2025_002392.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os de Iturama/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/pl_52_2025_002397.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo efetuar  repasses volunt\u00e1rios de recursos  financeiros ao Abrigo Sol Nascente e d\u00e1  outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/pl_57_2025_002456.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros Creche Deus Menino e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/substituto_pl_59_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Orcament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/pl_60_2025_002518.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/pl_61_2025_002520.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/pl_63_2025_002541.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei n.\u00b0 4.464, de 05 de mar\u00e7o de 2015, que \"Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o face ao interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/pl_64_2025_002544.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adiciona especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/pl_65_2025_002545.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/pl_66_2025_002546.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses volunt\u00e1rios de recursos financeiros ao Lar do Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/pl_67_2025_002610.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/pl_70_2025_002688.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei n.\u00b0 4.545, de 30 de dezembro de 2015, que \"Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o face ao interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/pl_74_2025_substituto.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a receber, em  da\u00e7\u00e3o em pagamento, im\u00f3veis urbanos que  menciona e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3656/pl_75_2025_002727.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a receber, em da\u00e7\u00e3o em pagamento, im\u00f3veis urbanos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3657/pl_76_2025_002730.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a receber, em da\u00e7\u00e3o em pagamento, im\u00f3veis urbanos que menciona e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/pl_77_2025_002732.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a receber em da\u00e7\u00e3o em pagamento, im\u00f3vel urbano menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/pl_78_2025_002738.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/pl_79_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse volunt\u00e1rio de recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Do Conjunto Habitacional Tiradentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/pl_80_2025_002820.pdf", "ementa": "\"Determina o enquadramento setorial bairros que menciona para fins de aplica\u00e7\u00e3o da pauta de valores do IPTU \u2014 Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI \u2014 Imposto Sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis, a partir de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/pl_81_2025_002823.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse volunt\u00e1rio de recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o Escolinha de Futebol do Pontal do Tri\u00e2ngulo Mineiro Projeto Esperan\u00e7a e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/substitutivo_pl_83_2025_003023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre atendimento e abrigamento de  animais no Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/pl_86_2025_002896.pdf", "ementa": "\"Ratifica as altera\u00e7\u00f5es promovidas no  Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e Estatuto do  Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade  da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da  Macrorregi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo do Sul - Cistrisul  e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/pl_88_2025_002944.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro e log\u00edstico  para a realiza\u00e7\u00e3o da Prova dos 3 Tambores no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Edilson Lamartine  Mendes e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/pl_89_2025_002998.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a  \"Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Thales Lima Football Academy\"."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/pl_90_2025_002949.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei n.\u00b0 4.650, de 28 de agosto de 2017, que \"Autoriza doa\u00e7\u00e3o de  im\u00f3vel p\u00fablico urbano que menciona, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, face ao interesse  econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/pl_91_2025_002953.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei n.\u00b0 4.729, de 06 de abril de  2018, que \"Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel  p\u00fablico urbano que menciona, com dispensa  de licita\u00e7\u00e3o, face ao interesse econ\u00f4mico  municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/pl_92_2025_003003.pdf", "ementa": "\"Altera o Art. 4\u00b0, da Lei n\u00b0 3.913, de 08 de  dezembro de 2009 que \"Disp\u00f5e sobre a  cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos  da Mulher - CMDM e d\u00e1 outras  providencias.\""}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/pl_93_2025.pdf", "ementa": "\"Cria gratifica\u00e7\u00e3o pelo desempenho de atividades relacionadas ao atendimento externo de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/pl_94_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse volunt\u00e1rio de recursos financeiros ao Instituto M\u00e3os Solid\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/pl_96_2025_003102.pdf", "ementa": "\"RATIFICA o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es  celebrado pelos Munic\u00edpios de Abadia dos  Dourados, \u00c1gua Comprida, Arapu\u00e1,  Bambu\u00cd, Bonfin\u00f3polis de Minas, Brasil\u00e2ndia de Minas, Cabeceira Grande, Campo  Florido, Campos Altos, Carmo do  Parana\u00edba, Comendador Gomes, Concei\u00e7\u00e3o  das Alagoas, Conquista, Coromandel,  Cruzeiro da Fortaleza, Dom Rosco, Estrela  do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor,  Guimar\u00e2nia, lbi\u00e1, Irai de Minas, Itapagipe,  Jo\u00e3o Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa,  Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de  Minas, Pedrin\u00f3polis, Perdizes, Pirajuba,  Planura, Pratinha, Presidente Olegrio, Rio  Parana\u00edba, Sacramento, Santa Rosa da  Serra, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Abaet\u00e9, S\u00e3o Gotardo,  Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Una\u00ed,  Urucuia, Varj\u00e3o de Minas e Vazante, visando  \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO PARANA\u00cdBA CISALP\""}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/pl_98_2025_003107.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o  alimenta\u00e7\u00e3o e auxilio moradia aos m\u00e9dicos integrantes do Programa Mais m\u00e9dicos para  o Brasil do Governo Federal, no \u00e2mbito do  Munic\u00edpio de Iturama/MG, e d\u00e1 outras  providencias.\""}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/pl_100_2025_003143.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos ind\u00edgenas, comunidade quilombolas, no munic\u00edpio de  Iturama e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/pl101_2025_003564.pdf", "ementa": "\"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei n.\u00b0 5.376, de 31 de  julho de 2025 que \"Disp\u00f5e sobre as  Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de  2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\""}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/pl_102_2025_003182.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do  Munic\u00edpio de Iturama, Estado de Minas  Gerais para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e d\u00e1  outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/substitutivo_pl_103_2025.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Munic\u00edpio de Iturama/MG, para o exerc\u00edcio  financeiro de 2.026\"."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/pl_105_2025_003276.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a proceder aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/pl_106_2025_003278.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e fazer a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico sem benfeitorias que menciona \u00e0 Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro \u2014 UFTM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/pl_121_2025_substituto_003436.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/pl_122__2025_003404.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/pl_123__2025_003405.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/pl_124__2025_003406.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/pl_125_2025_003411.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" PROJETO RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/pl_126_2025_003412.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nPROJETO RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/pl_127_2025_003418.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/pl_128_2025_003444.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3835/pl_131_2025.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/pl_133_2025_003555.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei n.\u00b0 4.853, de 07 de novembro de 2019, que \"Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico urbano que menciona, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, face ao interesse econ\u00f4mico municipal e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3866/pl_134_2025_003614.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito a suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/pl_135_2025_003687.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00b0 3.071 de 17 de junho de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/pl_cm_01_2025_001763.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"ADOTE UMA PRA\u00c7A\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/pl_cm_02__2025_001764.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSA\u00c7\u00c3O E SEM REDU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO, C\u00d4NJUGE OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/pl_03_2025_substituto_001854.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS (PAI) NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/pl_cm_04_2025_substituto_002012.pdf", "ementa": "\"Obriga o Munic\u00edpio a reter, mensalmente,  5% (cinco por cento) do valor total da  fatura das empresas terceirizadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/pl_cm_05__2025_001767.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE MONITOR NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/pl_09_2025_001820.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3361/pl_cm_11_2025_001870.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Hospital P\u00fablico  Veterin\u00e1rio de Iturama e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.\""}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/pl_cm_12_2025_001871.pdf", "ementa": "\"Determina a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o  do Hino do Munic\u00edpio Iturama e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.\""}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/pl_cm_15_2025_002097.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REABILITA\u00c7\u00c3O E APOIO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE \u00c1LCOOL E DROGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/pl_21_2025_002091.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia do Idoso, no Munic\u00edpio de Iturama, Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/pl_22_2025_002093.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/pl_23_2025_002229.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"JOS\u00c9 ROBERTO BOLDRIN\" ao Trevo/Rotat\u00f3ria  que ser\u00e1 constru\u00eddo no entroncamento da Rodovia MGC 497 com a via de acesso AMG 3115 que liga ao Distrito de Alexandrita, Munic\u00edpio de Iturama, Minas Gerais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia, Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/pl_24_2025_002179.pdf", "ementa": "Autoriza a constru\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00f4nibus com cobertura e bancos de espera e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/pl_25_2025_substituto_002386.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da unidade de tratamento intensivo (UTI) com centro de Hemodi\u00e1lise adaptado,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/pl_27_2025_002173.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais, no Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/pl_29_2025_002205.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Controle de Fauna Ex\u00f3tica Invasora \u2014 Equipe Chumbeira."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/pl_31_2025_002214.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Pesca Esportiva ITURAMAFISH.\""}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/pl_32_2025_n.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio do munic\u00edpio a \"Semana da gincana escolar \""}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/pl_33_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais."}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/pl_36_2025_002235.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA \u2014 Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2014 ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2014 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian, Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/pl_cm_37_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no calend\u00e1rio oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/pl_38_2025.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio o m\u00eas da Conscientiza\u00e7\u00e3o contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em Novembro."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/pl_39_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Motoboy no Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/pl_cm_40_20251.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Iturama a \"Semana Municipal de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian, M\u00e1rcio da Auto Escola, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/pl_cm_41_2025.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio oficial municipal o Dia do Padre a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto."}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/pl_42_2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Agricultura familiar no munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/pl_43_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias ACE."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3541/pl_46_2025_002349.pdf", "ementa": "\"Denomina-se de \"CHARLES PAMPLONA QUEIROZ\", a ponte entre a Rua Monte  Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio de Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama,  Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/pl_47_2025_002351.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de PEDRO  LACERDA (Pedrinho da Farm\u00e1cia)  Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto  Habitacional Newton Cardoso, na Rua  Dr. S\u00e9rgio da Cunha Garcia, n\u00b0 206."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/pl_53_2025_002408.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia do PROERD e o inclui no  calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de  Iturama.\""}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/pl_54_2025_002410.pdf", "ementa": "\"Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, o Dia do Capoeirista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/pl_55_2025_002412.pdf", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Iturama o \"Dia do Vicentino\"."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/pl_56_2025_002414.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ituramense\"."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/pl_cm_58_2025_002502.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b04.911, DE 14 DE DEZEMBRO 2020.\""}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/pl_cm_62_202_002750.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, DISP\u00d5E SOBRE 0 REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS P\u00daBLICAS QUE ESPECIFICA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITURAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/pl_cm_68_2025_002663.pdf", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de lturama o \"Dia da Folia de Reis\"."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/pl_cm_69_2025_002662.pdf", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Iturama o \"Dia do Catireiro\"."}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/pl_cm_71_2025_003345.pdf", "ementa": "\"Reconhece o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd) como patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio de Iturama.\""}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3652/pl_72_2025_002701.pdf", "ementa": "\"Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Iturama de pessoas condenadas por crimes de racismo.\""}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/pl_73_2025_002710.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE DE \"H\u00c9LIO SIME\u00c3O DE QUEIROZ\" A ATUAL RUA IGUAT\u00c1 LUIZ FRANCO DE LIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA/MG."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Ronaldo Karfrios, Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/pl_82_2025_substituto_003021.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"L\u00e1zaro Palhares Nogueira\" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de \"Jos\u00e9 Dimas de Oliveira\" o 1\u00b0 pavilh\u00e3o da feira livre, ambos no munic\u00edpio de Iturama/MG."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/pl_cm_84_2025_002855.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional  Suplementar no valor de R$ 240.000,00  (Duzentos e quarenta mil reais) no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/pl_cm_85_2025_002938.pdf", "ementa": "\"Determina a transpar\u00eancia p\u00fablica das execu\u00e7\u00f5es das emendas  parlamentares recebidas pelo Munic\u00edpio de Iturama, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/pl_87_2025_002947.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e  cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/pl_cm__95_2025_003022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional  Suplementar no valor de R$ 250.000,00  (Duzentos e cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento  Vigente."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/substituto_pl_cm_97_2025.pdf", "ementa": "\"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola  Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n\u00b0 1320, Bairro Baiano Cirino.\""}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/pl_99_2025_003122.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0 da Lei Municipal  n\u00b0 4.606, de 10 de fevereiro de 2017, para  suprimir a previs\u00e3o de ponto facultativo no  \"Dia do Evang\u00e9lico\", e d\u00e1 outras  providencias.\""}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/pl_cm_104_2025_003187.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00  (Quatrocentos e vinte mil reais) no Or\u00e7amento  Vigente."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/pl_107_2025_003303.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reserva de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para o  pagamento de rescis\u00f5es contratuais de servidores tempor\u00e1rios e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/pl_cm_108_2025_003304.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da venda e exposi\u00e7\u00e3o de c\u00e3es, gatos e outros animais dom\u00e9sticos em pet shops e estabelecimentos cong\u00eaneres no Munic\u00edpio de Iturama/MG, regulamenta exce\u00e7\u00f5es, estabelece penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3773/pl_cm_109_2025_003305.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de  san\u00e7\u00f5es administrativas a quem produzir,  divulgar ou promover conte\u00fado que  caracterize a sexualiza\u00e7\u00e3o ou adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do  Munic\u00edpio de Iturama, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.\""}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian, Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/pl_cm_110_2025_substituto_2.pdf", "ementa": "\"Denomina a Tribuna da C\u00e2mara Municipal de Iturama, como \"Tribuna Vereador Dr. Jos\u00e9 Nunes Marras\"."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/pl_cm_111_2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/pl_cm_112_2025_substituto_004086.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.096, de 16 de agosto de 2011, que \"Institui a Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Iturama - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" para ampliar as atribui\u00e7\u00f5es da Escola do Legislativo, estabelecendo as diretrizes para a pol\u00edtica \"C\u00e2mara vai \u00e0 Escola\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/pl_cm_113_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia p\u00fablico e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem se servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio ou de merc\u00fario por diodo emissor de luz (LED) no Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/pl_cm_114_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orienta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/pl_cm_115_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito dos poderes do Munic\u00edpio de Iturama.\"\r\nRETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/pl_cm_116_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do plantio de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas dos futuros loteamentos a serem implantados no Munic\u00edpio de Iturama.\""}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/pl_cm_117_2025.pdf", "ementa": "\"Institui o cadastro municipal de pessoas condenadas por estupro e ass\u00e9dio sexual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/pl_cm_118_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal de Iturama, garantindo transpar\u00eancia e efici\u00eancia no gerenciamento da fila de espera, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da publicidade e efici\u00eancia administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/pl_cm_119_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o funcionamento de creches noturnas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nRETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/substituto_pl_cm_120_2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO MEDICAMENTOS NO LAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/pl_129_2025_003447.pdf", "ementa": "\"Denomina Escola Municipal DaIva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, n\u00ba 452, Bairro Centro.\""}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/pl_cm_130_2025_003472.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de decks em frente a estabelecimentos comerciais do ramo aliment\u00edcio no Munic\u00edpio de Iturama-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLOCM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria CM", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/pl_132_2025_003545.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional  Suplementar no valor de R$ 400.000,00  (Quatrocentos mil reais) no Or\u00e7amento  Vigente."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/pr_cm_01_2025_001818.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO SENHOR OLINTO ANTONIO DE OLIVEIRA\""}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/pr_cm_02_2025_002000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a firmar conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ag\u00eancia de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos aos seus servidores e agentes pol\u00edticos com pagamento mediante consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/pr_03_2025_002233.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolu\u00e7\u00e3o do Veiculo Automotivo que menciona ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/pr_cm_04_2025_002353.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providencias."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/pr_cm_05_2025_002405.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20 \u00aa Legislatura (2025)", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/pr_06_2025_002858.pdf", "ementa": "Fixa a despesa or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara  Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais,  para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabricio Massa Bruta", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/projeto_resolucao_07_2025_003402.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O  ITURAMENSE AO SENHOR OSVALDO  AD\u00c3O DE OLIVEIRA\""}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/pr_08_2025_003987.pdf", "ementa": "Acresce disposi\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 CM 08/1990 que \"Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais\" para regulamentar a participa\u00e7\u00e3o remota de vereadores em reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Iturama."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/resolucao_09_2025_003692.pdf", "ementa": "\"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O ITURAMENSE AO DR. DIEGO ULISSES VIEIRA\"."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELCM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal CM", "autoria": "Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/proposta_de_emenda_lei_organica_01_2025_003300.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do  Munic\u00edpio de Iturama/MG e da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08,  de 17 de setembro de 1990, que disp\u00f5e sobre o  Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de  Iturama/MG."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELCM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal CM", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/proposta_de_emenda_a_lei_organica_02_2025_003471.pdf", "ementa": "\"Altera e acresce disposi\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Iturama - MG\""}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/req_01_2025_001919.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a  rela\u00e7\u00e3o dos materiais apurados durante o governo de transi\u00e7\u00e3o, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos  materiais faltantes. conforme mencionado na entrevista concedida ao programa Clube da  Noticia, realizada no dia 02/01/2025."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/requerimento_02_2025_002013.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, respeitosamente, que seja concedido um minuto de sil\u00eancio pelo falecimento do Sr. Euclides Rodrigues Santana (Crid\u00e3o), falecido no dia 30/01/2025 e da Sra. Jurenci Dias de Faria Freitas, falecida no dia 01/02/2025."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/requerimento_03_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelos falecimentos de:\r\nJoao de Almeida Ferreira (Jo\u00e3o Sartana) \u2014 Falecido: 06/02/2025\r\nAna Maria Andrade N. de Paula \u2014 Falecida: 07/02/2025\r\nOleg\u00e1ria Alves de Rezende \u2014 Falecida: 15/02/2025\r\nAna L\u00facia Pimenta \u2014 Falecida: 15/02/2025\r\nHeladio Salustiano \u2014 Falecido: 23/02/2025\r\nLuzia Alves Pereita \u2014 Falecida: 24/02/2025\r\nFranquilino Claudino de Freitas \u2014 Falecido: 04/03/2025\r\nManoel Jonas Cordeiro \u2014 Falecido: 04/03/2025\r\nMaria Delizete de Queiroz \u2014 Falecida: 05/03/2025"}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Soler", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/requerimento_04_2025_002297.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento de Jussara Soler de Queiroz, falecida no dia 11/03/2025."}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3545/requerimento_05_2025_002296.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento de Dalva Faria de Assun\u00e7\u00e3o, falecida hoje 17/03/2025."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/requerimento_06_2025_002420.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 8\u00b0 inciso XIX e art. 216, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa\r\nExcel\u00eancia, o adiamento da 7\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa para o dia 23 do corrente m\u00eas e ano as 19h00m."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/requerimento_07_2025_002421.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar a esta casa legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio, contendo o mapa de localiza\u00e7\u00e3o de cada terreno."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho Garcia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/req_08_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento de Savio Lima Urzedo, falecido no dia 20/04/2025."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/requerimento_09_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia, reitere, mais uma vez, ao Prefeito Municipal resposta dos of\u00edcios:  Oficio n. 49/2025-GP recebido em 24/04/2025;  Oficio n. 50/2025-GP recebido em 24/04/2025;  Oficio n. 70/2025-GP recebido em 04/06/2025;  Oficio n. 80/2025-GP recebido em 23/06/2025;  Oficio n. 82/2025-GP recebido em 23/06/2025;  Requerimento CM 01/2025;  Requerimento CM 07/2025;"}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/requerimento_10_2025_003047.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: 1.  munic\u00edpio possui REMUME? Se possui, enviar documento. 2. Qual percentual o munic\u00edpio j\u00e1 alcan\u00e7ou no 1\u00b0 semestre de 2025, do OBJETIVO n\u00b03.1, da DIRETRIZ n\u00b03, da Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade para 2025? Anexar relat\u00f3rio. Se n\u00e3o atingiu a meta, qual a justificativa? 3. Quantas aquisi\u00e7\u00f5es de medicamentos e insumos foram realizadas no per\u00edodo de janeiro a junho de 2025 pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para distribui\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia Municipal? Comprovar com documentos. 4. Existe controle de estoque (entrada, estoque e sa\u00edda) de medicamentos e insumos pelo almoxarifado central da Prefeitura ou pelo almoxarifado especifico da Secretaria Municipal de Sa\u00fade? Se existe, enviar relat\u00f3rio da movimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/requerimento_11_2025_003048.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n1. Quais os produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica distribu\u00edda As fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio? Existe normativo? Se existe, enviar documento.\r\n2. Qual \u00e9 o crit\u00e9rio utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para selecionar as fam\u00edlias que necessitam de cesta b\u00e1sica? Existe normativo? Se existe, enviar documento.\r\n3.Atualmente, quem \u00e9 o fornecedor de cesta b\u00e1sica para distribui\u00e7\u00e3o As fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio?\r\n4. Quantas cestas b\u00e1sicas foram adquiridas no m\u00eas de abril, no m\u00eas de maio e no m\u00eas de junho de 2025? Comprovar com documentos.\r\n5. Existe controle de estoque (entrada, estoque e sa\u00edda) de cestas b\u00e1sicas pelo almoxarifado central da Prefeitura ou pelo almoxarifado etc.."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/requerimento_12_2025_003136.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as  seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:"}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/requerimento_13_2025_003140.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento do Sr. Horacy Barbosa de Azambuja, falecido dia 11/08/2025 e do Sr. Ant\u00f4nio Ferrato, falecido no dia 12/08/2025"}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/requerimento_14_2025_003141.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento do Sr.  Sebasti\u00e3o David Pereira (Tido Belmiro), falecido dia 09/08/2025, Sr. Elder dos  Santos Laureano (Bambucha), falecido no dia 10/08/2025 e da Sra. Adinair  Ferreira Damasceno, falecida no dia 15/08/2025."}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amaral da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3743/requerimento_15_2025_003142.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa  Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento do Sr.  Sebasti\u00e3o David Pereira (Tido Belmiro), falecido dia 09/08/2025, Sr. Elder dos  Santos Laureano (Bambucha), falecido no dia 10/08/2025 e da Sra. Adinair  Ferreira Damasceno, falecida no dia 15/08/2025."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/requerimento_16_2025_003202.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que providencie a Bandeira do Legislativo. Alguns eventos seria importante o uso da bandeira, como por exemplo na cavalgada, usar a Bandeira da C\u00e2mara Municipal no desfile."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/requerimento_17_2025_003203.pdf", "ementa": "0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Vossa Excel\u00eancia, a informa\u00e7\u00e3o de quantos servidores ou tiveram rescis\u00f5es de contratos durante os \u00faltimos 30 Gentileza informar os nomes completos n\u00fameros do cadastro no CPF."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Baiano", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/requerimento_18_2025_003204.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a  Vossa Excel\u00eancia, amparado no inciso XV do art 1\u00b0 e inciso III do art. 4\u00b0  do Decreto Lei n\u00b0 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento  Interno e artigos 57 e 68 da Lei Org\u00e2nica Municipal demais disposi\u00e7\u00f5es  legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de  relat\u00f3rio t\u00e9cnico das emendas impositivas e de bancadas que tiveram  impedimento de ordem t\u00e9cnica, relat\u00f3rio atualizado de execu\u00e7\u00f5es das  emendas realizadas e em tramita\u00e7\u00e3o. As executadas que seja enviado  Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos  (transfer\u00eancias banc\u00e1rias ou cheques) liquida\u00e7\u00f5es, extratos banc\u00e1rios de  todas as contas que originaram os respectivos pagamentos (contas  movimento e contas vinculadas)."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/requerimento_19_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento do Dr. Jos\u00e9 Nunes Marras, falecido no dia 04 de outubro de 2025."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/requerimento_20_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, amparado no inciso XV do art 1\u00b0 e inciso III do art 4\u00ba do Decreto Lei n\u00b0 201/67, combinados no art 216 VI do Regimento interno e arts. 57 e 68 da Lei org\u00e2nica Municipal demais disposi\u00e7\u00f5es legais, que seja enviado os comprovantes de repasse da Prefeitura Municipal de Iturama para a SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, c\u00f3pia de contratos e aditivos vigentes, comprovante de pagamento dos m\u00e9dicos e restos a pagar."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Ricardo Baiano, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/requerimento_21_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, amparado no inciso XV do art 1\u00b0 e inciso III do art. 4\u00ba do Decreto Lei n\u00b0 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento Interno e artigos 57 e 68 da Lei Org\u00e2nica Municipal demais disposi\u00e7\u00f5es legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e contrato assinado da empresa que presta manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota, c\u00f3pia das Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos (transfer\u00eancias banc\u00e1rias ou cheques) liquida\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/requerimento_22_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Iturama,\r\nsolicitando, dentro do prazo legal, que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) A Prefeitura tem questionado a Copasa MG sobre a necessidade de providencias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de \u00e1gua nos diversos bairros de nossa cidade? b) Quais foram as medidas preventivas que a Prefeitura Municipal de Iturama tomou junto \u00e0 Concession\u00e1ria para que este problema, que acontece todos os anos, n\u00e3o se repetisse?"}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/requerimento_23_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao\r\nGerente Regional da COPASA MG em Frutal/MG, o Sr. J\u00falio C\u00e9zar Silva, para fazer uso da TRIBUNA LIVRE da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeder Viana", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/requerimento_24_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que\r\ndetermine, com m\u00e1xima urg\u00eancia, o dep\u00f3sito integral da contrapartida no valor de R$ 60.340,61 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), vinculada ao Contrato n\u00ba 9711902/2024 Opera\u00e7\u00e3o 1098614-54, firmado em 23/12/2024 com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa de Mobilidade Urbana."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/requerimento_33_2025_003524.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Z\u00e9 Silva, conforme comunicado constante no Of\u00edcio n\u00ba 1.308/2025, de 24 de julho de 2025, que informa o repasse de R$ 2.915.500,00 (dois milh\u00f5es, novecentos e quinze mil e quinhentos reais) j\u00e1 pagos em 1\u00ba de julho de 2025, conforme detalhado no referido documento."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/requerimento_34_2025_003525.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, ao Senhor Prefeito Municipal,  o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Maur\u00edcio do V\u00f4lei, conforme planilha apresentada, que totaliza R$ 7.953.211,56 (sete milh\u00f5es, novecentos e cinquenta e tr\u00eas mil, duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) destinados ao Munic\u00edpio de Iturama nos exerc\u00edcios de 2024 e 2025."}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/requerimento_35_2025_003526.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, conforme comunicado constante no Of\u00edcio n\u00ba 0369/2025, datado de 25 de julho de 2025. De acordo com o referido documento, foi informado que o valor de R$ 83.953,00 (oitenta e tr\u00eas mil, novecentos e cinquenta e tr\u00eas reais) foi pago pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 28 de junho de 2025, referente \u00e0 emenda parlamentar individual destinada ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Iturama, com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de 05 lugares para uso da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronei Mosquito", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/requerimento_36_2025_003527.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento do Pastor Wilson Pereira de Freitas, falecido no dia 15/11/2025."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/req_37_2025_003656.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja encaminhado \u00e0 SBCD \u2014 Sociedade Brasileira Caminho de\r\nDamasco, Organiza\u00e7\u00e3o Social respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa \u2014 Hospital do Povo, solicitando informa\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 transpar\u00eancia administrativa e ao correto acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade municipal."}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/req_38_2025_003657.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da sa\u00fade p\u00fablica municipal.\r\nRequer-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas:\r\n1) Conta Valora Eletiva;\r\n2) Conta Valora Urg\u00eancia;\r\n3) PMAE \u2014 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o\r\nEspecializada (Especialidades);\r\n4) PMAE \u2014 Cirurgias;\r\n5) PPI \u2014 Programa\u00e7\u00e3o Pactuada Integrada."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Cristian", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/requerimento_39__2025_003649.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia,\r\ncom fundamento no art. 80, inciso XX, e art. 80 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Iturama/MG, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2014 CPI, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com a finalidade de investigar, apurar e esclarecer os atos praticados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Iturama/MG, especialmente no que se refere \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, it entrada, ao armazenamento, ao controle e it sa\u00edda de medicamentos da Farm\u00e1cia Municipal, no exerc\u00edcio do ano de 2025."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adebaldo Borges de Freitas, Amaral da Associa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Jeder Viana, M\u00e1rcio da Auto Escola, Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano, Ricardo Soler, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Sinomar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/requerimento_40__2025_003650.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, que seja feito um minuto de sil\u00eancio, pelo falecimento do\r\nSr. Dirceu Daniel Pacheco, falecido no dia 20 de dezembro de 2025. Considerando que o acontecimento causou grande como\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo.\r\nConsiderando que o falecido foi Vereador, tendo assinalado seus mandatos de forma marcante atrav\u00e9s de in\u00fameros trabalhos prestados em prol do bem comum."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3527/veto_01_2025.pdf", "ementa": "Veto proposi\u00e7\u00e3o de lei 18/2025 Institui a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar dos animais, no Munic\u00edpio de Iturama."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/veto_02_2025.pdf", "ementa": "Veto proposi\u00e7\u00e3o  lei 28 2025 Disp\u00f5e sobre  a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o,  no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos \u00e0 animais."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/veto_03_2025.pdf", "ementa": "Veto proposi\u00e7\u00e3o  lei 27 2025 Inclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio a Semana da Gincana Escolar."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/veto_04_2025.pdf", "ementa": "Veto proposi\u00e7\u00e3o lei 29 2025 que Autoriza o poder executivo municipal,  repassar IFA - incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade ACS e s\u00f3s Agentes de Combates \u00e0 end\u00eamias ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/veto_05_2025_003056.pdf", "ementa": "VETO TOTAL \u00e0 EMENDA MODIFICATIVA de autoria e inciativa do Poder Legislativo, a PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00b0 79/2025 que \"Disp\u00f5e sobre atendimento e abrigamento de animais no Munic\u00edpio de Iturama e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jose Herculano Pereira Dos Santos", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/veto_06_2025_003055.pdf", "ementa": "VETO TOTAL \u00e0  EMENDA MODIFICATIVA de autoria e inciativa do Poder Legislativo, a PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 11/2025 que \"Altera disposi\u00e7\u00f5es e acresce vagas na Lei Complementar n\u00b0 75, de 23 de mar\u00e7o de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais\""}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PLT", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Treinamento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Incentivo \u00e0 Leitura Digital (PNILD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n(ATEN\u00c7\u00c3O -ESTA NORMA N\u00c3O TEM VALOR LEGAL E EST\u00c1 SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E TESTE)"}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "5678", "tipo__sigla": "PLT", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Treinamento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/lorem_teste.pdf", "ementa": "Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.\r\n(ATEN\u00c7\u00c3O -ESTA NORMA N\u00c3O TEM VALOR LEGAL E EST\u00c1 SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E TESTE)"}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/denuncia_003227.pdf", "ementa": "Den\u00fancia por crime de responsabilidade contra o Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herculano Pereira dos Santos.\r\nAutor: Fabr\u00edcio de Freitas Fran\u00e7a"}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/denuncia_02_2025_ivan_004144.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO DE APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR"}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DE", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iturama.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/denuncia_ivan_infracao_politica_adm.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA POR COMENTO DE INFRA\u00c7\u00c3O POLIT\u00cdCA ADMINISTRATIVA."}]}