Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a construção de um estacionamento em toda a extensão da Praça da Rodoviária, precisamente na continuação da Av. Juscelino Kubitschek até a Rua Canápolis, pois já foi construído um estacionamento na Avenida paralela Cel. José Felisberto e ele é muito eficiente para o trânsito.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a doação de um terreno para a construção de um anfiteatro, uma sala para palestras, mais salas de aulas e um estacionamento para a UFTM campus Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a sinalização do Bairro José Anselmo e do Bairro Bela Vista.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para o prolongamento do evento "XXIII FEIRA CULTURAL ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS" que será realizado na Praça do Santuário, inicialmente previsto para os dias 1º e 2 de maio, de forma a incluir também os dias 3 e 4 de maio, para realizar uma Exposição de Carros Antigos, bem como proceder a contratação de um show retrô.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda estudos e tome providências necessárias para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criada a Guarda Civil Municipal em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a climatização do salão Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no Distrito de Alexandrita/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Capela no Cemitério Bom Pastor de Iturama/MG

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a regularização fundiária de área no prolongamento da Av. São Benedito, no lado oposto da Av. João Paulo II, no Bairro Bom Sucesso.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o asfaltamento da Rua José de Carvalho, localizada no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo o programa “CNH POPULAR”, para facilitar o acesso à carteira nacional de habilitação para cidadãos de baixa renda.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de Monitores e Orientador Social para desenvolver serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos com crianças, jovens e adultos que são portadores de deficiência; que sofreram violência; vítimas de trabalho infantil; jovens fora da escola; jovens que cumprem medidas socioeducativas; idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais; além de outras pessoas inseridas no Cad. Único.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de empresas especializadas para a realização de cursos de capacitação e qualificação destinados aos Servidores Municipais, abrangendo diversas áreas de atuação, preferencialmente os profissionais da educação, incluindo no rol de cursos o “Treinamento em Primeiros Socorros”

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contribua com o pagamento referente a 50% do valor da mensalidade do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a distribuição gratuita de ovos de chocolate na Páscoa para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo escolas e creches, bem como para as instituições do Terceiro Setor que atendem gratuitamente centenas de crianças em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a criação da Secretaria Municipal de Defesa Animal, visando promover ações específicas de proteção, controle e bem-estar dos animais no município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Alexandrita.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado sistema de placa solar no Velório Municipal de Alexandrita e consequentemente ventilação adequada, especialmente através de ar condicionado, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade a família enlutada. Caso não seja possível o ar condicionado que seja instalado exaustor.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no bairro residencial Sumaré.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro São Miguel, para atender principalmente, aquelas crianças, cujos pais e mães precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de aulas de Catira, Balé e Capoeira no Distrito de Alexandrita, com o objetivo de promover a cultura, educação e inclusão social.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a Criação e Instalação de uma Unidade de Atendimento Integrada (UAI) em Iturama/MG. A UAI - Unidade de Atendimento Integrado é um serviço essencial para garantir o acesso da população a diversos serviços públicos de forma centralizada, eficiente e acessível. A cidade de Iturama, com seu crescimento populacional e econômico, necessita urgentemente da instalação de uma UAI para atender as crescentes demandas da população e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Município e Estado.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, placas de indicação de nomes dos falecidos, nas esquinas das ruas internas do Cemitério Bom Pastor.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a contratação de, no mínimo, um psicólogo e um assistente social a cada três escolas municipais, revezando os dias e horários de atendimento durante a semana, visando fornecer apoio especializado às crianças autistas e suas famílias.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de uniformes padronizados e crachás de identificação para as agentes de saúde da UBS e PSF, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços e promover a saúde pública no município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a arborização na calçada da Av. Alexandrita ou junto ao muro dentro do cemitério municipal, com plantio de árvores adequadas, haja vista, que em dias de sol escaldante , a locomoção das pessoas dentro do cemitério, para visitar os túmulos de seus entes queridos é um desconforto devido ao calor intenso.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado mais postes de iluminação, na parte interna do Cemitério Municipal. É uma medida essencial para proporcionar melhores condições de acesso, segurança e dignidade à população que frequenta o local, contribuindo para evitar crimes e vandalismo. Em circunstâncias especiais, quando se fizer necessário, permitir o sepultamento um pouco mais tarde da hora regulamentada.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo cemitério municipal ou ampliação do atual, para que os procedimentos de sepultamento não fiquem prejudicados e possam ser realizados em espaço condizente e também com segurança.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo a cessão gratuita de 01 médico(a), 02 enfermeiros(as), 01 psicologo(a) para o atendimento dos presidiários, atualmente recolhidos no presidio de Iturama Mg pelo PNAISP - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, revitalização da Praça Dona Francisca Justiniana de Andrade, no centro da Cidade de Iturama, bem como, a reativação da fonte nela existente.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um matadouro Municipal na sede do município, garantindo que os animais sejam abatidos conforme as normas sanitárias

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na intercessão da Av. Prefeito Juca Pádua com a Av. Airton Senna.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir redutores de velocidade na Rua Ituiutaba, próximo à Avenida Caiapós.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos terrenos, localizados no Bairro Vera Lucia 1 e 2, pois os terrenos encontram-se com "matas altas" e sem iluminação.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja divulgado pelos veículos de comunicação (rádio, redes sociais, entre outros), os horários e dias da coleta de lixo, a fim de dar publicidade e transparência aos Munícipes desta cidade, uma vez que incumbe ao Poder Público seguir os princípios do art. 37º da Constituição Federal.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjetão, entre a Rua 27 de Dezembro e Rua Santa Vitória, na altura dos números 13 ao 50.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proporcione o transporte gratuito, durante o período das festividades da EXPORAMA 2025 , visando facilitar o acesso da população no evento.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjetão, na Rua B, bairro Tiradentes, na altura da AABB – Associação Atlética do Banco do Brasil.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade em frente as escolas públicas municipais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita com urgência reforma na estrutura física das escolas municipais Lourival Baptista Câmara e Santa Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza nos pátios e terrenos internos das escolas públicas municipais, bem como, criar uma pequena equipe para manutenção e reparos na estrutura física dos prédios escolares (instalação hidráulica, instalação elétrica entre outros).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na entrada do Horto Municipal de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutores de velocidade nas seguintes áreas: 1- BAIRRO ITURAMA I: dois na Avenida Aparecido Bernado Coelho, um em frente Creche Dona Ritinha. 2- BAIRRO JARDIM AMÉRICA: um na avenida Seis Irmãos esquina com a Rua Gustavo Maia e outro em frente a associação dos Moradores do Jardim América.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para reformar as sedes das Associações de Bairros, bem como, refazer as pinturas que estão bastante danificadas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instituição do Programa “Farmácia Solidária” no Município de Iturama, com o objetivo de favorecer a população de baixa renda, por meio da organização e distribuição gratuita de remédios provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo das ruas e avenidas do município de Iturama-MG, bem como, a instituição de lei obrigando a empresa de saneamento ou loteadores que já faça a instalação desta caixa coletora nos novos bueiros.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de lixeiras na Praça do Bairro Bom Sucesso.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, com base nas necessidades de nossa população e no compromisso com o bem-estar social, a criação de uma Creche para Idosos de Iturama e Alexandrita, com a finalidade de proporcionar aos nossos cidadãos da terceira idade um local seguro, acolhedor e que ofereça atividades educativas, de convivência e acompanhamento psicológico.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a troca urgente dos pneus das ambulâncias que prestam serviços nas comunidades de Iturama e Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que construa uma quadra poliesportiva, na praça do Bairro Bom Sucesso, ao lado da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz.