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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona.

Institui no âmbito do Município de Iturama/MG, a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) criada pela Lei Federal n° 13.977 de 08 de Janeiro de 2020, denominada "Lei Romeo Mion", e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 44' Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Altera a destinação dos imóveis públicos que menciona, desafeta, afeta, autoriza a permuta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a garantir o acesso à justiça social à população LGBTQIA+ e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Acordo na Via Judicial" e dá outras providências.

Autoriza o Município de Iturama a elaborar plano de ações para realização do evento público e gratuito no dia 23 de agosto de 2022, podendo contar com recursos públicos e privados e dá outras providências".

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 160 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Artigo 10 e incisos "I" e 'II", da Lei n° 3.447, de 25 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a Política Municipal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.991/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDI SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 171 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do inciso I do Artigo 10 da Lei n° 4.921, de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 168 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 192 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do § 3° do Artigo 1° da Lei n°4.267, de 20 de Setembro de 2013.

Projeto de Lei n° 75/2022, que Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 106 DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO AFIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONCEDER SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do § 2° do Artigo 31 da Lei n° 4.945 de 29 de junho de 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de viabilizar as ações governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA

AUTORIZA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL DE APOIO EM MATÉRIAS URGENTES AFETAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ITURAMA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da ementa e do Artigo 1° da Lei n° 5.095 de 15 de agosto de 2022.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A REALIZAR EVENTO DENOMINADO 1º COPA ITURAMA DE MOTOCROSS A SE DAR NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e afeta bem imóvel que menciona.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONVÊNIO N° 01/2022 COM 0 ISSRV — INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A 'VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR 0 CONVÊNIO N° 02/2022 COM A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.