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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) no Orçamento Vigente.

Institui o "Mês de Atenção à Primeira Infância", no Município de Iturama e dá outras providências.

Institui o Projeto "Ação pela vida", no Município de Iturama, e dá outras providencias.

"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001."

INSTITUI 0 PROJETO "CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga a execução dos hinos e o hasteamento das bandeiras do Município e do Brasil nos eventos solenes e esportivos, de nível municipal, estadual, nacional e internacional que venham a ser realizados em Iturama/MG, e dá outras providências.

"ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES FILANTROPICAS, CASA ACOLHIMENTO AO MENOR, AOS IDOSOS, CLINICAS DE DEPENDENTES QUIMICOS, INSTITUIÇÃO PRISIONAIS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Iturama, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DO CURSINHO DE EDUCAÇÃO POPULAR — ACEP".

Dá denominações que menciona e outras providencias

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agencia de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providências.

Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 287° (DUCENTÉSIMO OCTAGÉSIMO SÉTIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 291° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO WORKSHOP BOAS PRÁTICAS PARA UMA LEGISLATURA EFICIENTE, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 295° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO) CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXERCIDA PELOS VEREADORES COM 0 AUXILIO DO CONTROLE INTERNO EM BRASÍLIA/DF.

"Institui o "Banco de Ideias Legislativas", e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 298° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO OITAVO) CURSO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXERCIDA PELOS VEREADORES COM 0 AUXÍLIO DO CONTROLE INTERNO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 299° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do Senhor Cláudio Tomaz de Freitas e toma outras providências

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 316° (TRECENTÉSIMO DÉCIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO FUNÇÃO LEGISLATIVA: DECUBRA COMO É POSSÍVEL LEGISLAR GERANDO DESPESAS PARA 0 PODER EXECUTIVO EM BRASÍLIA/DF.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 331" (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO 0 EXERCÍCIO ESTRATÉGICO E INTELIGENTE DA VEREANÇA EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 332° (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCE 0 § 5º NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 339º (TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ELIEL RIBEIRO CARVALHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DR. DOUGLAS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO O VEREADOR COMO AGENTE DE MUDANÇA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 344º (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 348° (TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DIVINO FILHO FERREIRA - FARMACÊUTICO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR PATRICK D'ALMEIDA TORREIRA LEMA - MÉDICO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR MARGONARI MARCOS VIEIRA - ADVOGADO

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA 351 CURSO DE CAPACITAÇÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR — UBIRATAM VERÍSSIMO DO ROSÁRIO — CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE ; À SENHORA DRA. SILVANA DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ITURAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA - PASTOR PRESIDENTE DO TRIÂNGULO MINEIRO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 355' (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.

CONCEDE TITULO DE CIDAD AO ITURAMENSE AO SENHOR NILSON DE JESUS NEVES - TENENTE CORONEL PM DO MUNICÍPIO DE ITURAMA

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e torna outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 359' (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 356° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG.

Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2017, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências