SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.872, de 18 de março de 2020 Ementa: Denomina-se de GERALDINA PÁDUA DE LIMA", a atual Rua 05, do Bairro Jardim Califórni, em Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.866, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: Denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.883, de 17 de junho de 2020
Lei nº 4.843, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Denomina-se de "QUERINO ROBERTO DE QUEIROZ", a atual Rua 08, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.842, de 07 de novembro de 2019 Ementa: Denomina-se de "JOAQUIM FABIANO DE SOUZA", a atual Rua 03, do Bairro .Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Da efeito represtinatório Lei nº 4.883, de 17 de junho de 2020
Lei nº 4.840, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Denomina-se de "Dijalme José de Queiroz - popular Liderança", o atual "trevo que faz ligação na BR 497 e MG 255", conhecido como trevo do Auto Posto Pamplona, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.838, de 09 de outubro de 2019 Ementa: Denomina-se de "OLIVINA CANDIDA DE OLIVEIRA", a Praça circundada pelos Logradouros: Rua Francisca Assis Fratari, Avenida Luá, Rua Sebastião Soares e a Rua Franklin Piauí, Bairro Sumaré, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.823, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Denomina-se de "CICLOVIA CICLISTAS EDGAR MENDES DE ARAÚJO E VAILDO TIAGO DE BRITO", a atual Ciclovia da Avenida Prefeito Juca Pádua neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.822, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Denomina-se de "JOÃO MARCUS BERNABÉ ( KIKO)", a atual Pista de Caminhada da Avenida José de Freitas Nunes, Bairro Baiano Cirino, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.814, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "CACILDO QUEIROZ DE FREITAS", a Rotatória localizada entre a Avenida Pontal e a Rua São Paulo, Bairro Centro, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.813, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "VALÉRIA MAMEDE",o centro cirúrgico do Pronto Socorro Municipal "Hospital Do Povo", construído neste município de Iturama. Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.812, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.879, de 03 de junho de 2020
Lei nº 4.811, de 08 de agosto de 2019 Ementa: Denomina -se de "ANTONIA SERAFINA DA SILVA", a atual Rua 28, do Residencial Vera Lúcia Luas, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.808, de 06 de junho de 2019 Ementa: Denomina-se de "ALEXANDRE DONIZETTI SILVA RIBEIRO" o dispensário de medicamentos, "Farmácia de Todos", construída neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.802, de 09 de maio de 2019 Ementa: Denomina-se de "OLGA GONÇALVES DE MORAIS BERALDO", Rua 06, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.801, de 09 de maio de 2019 Ementa: Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.300, de 19 de novembro de 2024
Lei nº 4.799, de 24 de abril de 2019 Ementa: Denomina-se de "MARCOS ALBERTO DE QUEIROZ", Rua 02, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.792, de 22 de março de 2019 Ementa: Denomina-se de "ONOFRA SERAFINA DA SILVA" a atual "Av. 01", do Bairro Residencial VERA LUCIA ELIAS, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.791, de 22 de março de 2019 Ementa: Denomina-se de "ALDARIZA URZEDO DE QUEIROZ" a atual "Av. 03", do Bairro Residencial VERA LUCIA ELIAS, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.775, de 25 de janeiro de 2019 Ementa: Denomina-se de "JACQUES DEMOLAY", a atual "rotatOria que faz ligacâo das ruas: Cidade do PratalRua Odilon Antonio de Freitas e Av. Coronel José Felisberto", do Bairro Nossa Senhora de Fatima, neste rnunicIpio de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.761, de 26 de novembro de 2018 Ementa: Denomina-se de "ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES", a atual "Praça que será inaugurada", no Bairro Santa Rosa, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.742, de 29 de maio de 2018 Ementa: Denomina-se de "ALBINA RODRIGUES DINIZ", a atual "Rua 07", do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.738, de 11 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", A ATUAL "RUA 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL VERA LÚCIA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.736, de 23 de abril de 2018 Ementa: "DENOMINA-SE DE LOPES", A ATUAL "RUA 15", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.720, de 06 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES", A ATUAL "RUA 13", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.719, de 06 de abril de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "OMAR SILVÉRIO BATISTA", A ATUAL "RUA 03", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.717, de 22 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "NILSON MIRANDA DE OLIVEIRA", A ATUAL "RUA 08", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.855, de 13 de novembro de 2019
Lei nº 4.716, de 22 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOÃO CANDIDO PIMENTA", A ATUAL "RUA 09", DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.715, de 22 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSÉ GARCIA DE FREITAS", A ATUAL "RUA 01", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.708, de 12 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "CASSIANO FURTADO NETO", A ATUAL "AV. 06", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.707, de 12 de março de 2018 Ementa: Denomina-se de "JOÃO LUIZ DA SILVA", a atual "Av. 02", do Bairro Residencial Dr. Diógenes de Souza, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.706, de 12 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "FRANCISCO MACHADO NETTO", A ATUAL "AV. 04", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.689, de 11 de dezembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "JAIR SOARES DE OLIVEIRA (JAIR BENEDITO)" O FRIGORÍFICO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.676, de 09 de novembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "EULÂMPIA ALVES DE QUEIROZ" O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2017 Ementa: DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO 79/2017 E NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DURANTE O CONTRATO A SER FIRMADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de outubro de 2017 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.662, de 22 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SER IMPLANTADO NESTA CIDADE, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.661, de 22 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "MARIO ANTÔNIO OLIVARES" A ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO MATHEUS SAMPAIO ÀS RUAS 27 DE DEZEMBRO E ANTÔNIO CRISPIM BARBOSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.658, de 06 de setembro de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "DR. WELLINGTON ANDRAUS" A ATUAL RUA 08, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.637, de 21 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "DAVID FURTADO DE URZEDO" A ATUAL RUA 06, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.634, de 12 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "ILDEVAN AMARAL DE FREITAS" A ATUAL RUA 07, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.633, de 12 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "HERMELINDO LONGO" A PRAÇA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ALCIDES COSTA", EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.627, de 08 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "CACILDO QUEIROZ DE FREITAS" A ATUAL RUA 05, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.626, de 08 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "DR JURJUS ANDRAUS GASSANI" A ATUAL RUA 03, DO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.625, de 08 de maio de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "MARIA SERAFINA DA SILVA", A ATUAL "AV. A", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.623, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSÉ LUIZ DA SILVA", A ATUAL "AV. C", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.622, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "IRACEMA AMARAL FERREIRA", A ATUAL "AV. B", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.621, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "RENAN DE ALMEIDA MAT1AS", A ATUAL "AV. D", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.620, de 24 de abril de 2017 Ementa: DENOMINA-SE DE "HELIODORO GONÇALVES DA MAIA" A ATUAL RUA 04, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 105, de 10 de abril de 2017 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA SILVA CHAVES NO DISTRITO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.586, de 24 de agosto de 2016 Ementa: DENOMINA DE "RUA JOÃO ALBERTO", A ATUAL "RUA 18", DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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