SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.125, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, ALINEA "A", DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.124, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA A REDACAO DA LEI NUMERO 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.123, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.122, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.992, de 13 de dezembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.991, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O, DO DECRETO NO 2.740, DE 30 DE ABRIL DE 1.998, QUE ALTEROU O ARTIGO 9O E SEU PARAGRFO UNICO, DO DECRETO NO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1.985.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.990, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: DECRETA RECESSO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.989, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E TAXA DE RENOVACAO DE ALVARA PARA FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2000.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.988, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.121, de 09 de dezembro de 1999 Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.120, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA - AMBNSF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.987, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.119, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.118, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.986, de 03 de dezembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR EDNO CESAR DA SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 01 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO VIEIRA GUIMARAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.117, de 24 de novembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS DO MUNICIPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PROPRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.985, de 22 de novembro de 1999 Ementa: ATUALIZA BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE COBRANCA DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, PARA O EXERCICIO DE 2000	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.984, de 22 de novembro de 1999 Ementa: ATUALIZA VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2000.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.983, de 22 de novembro de 1999 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.982, de 22 de novembro de 1999 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DR. DIOGENES DE SOUSA" SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.981, de 22 de novembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.116, de 08 de novembro de 1999 Ementa: ALTERA A LEI NUMERO 2.963, DE 26 DE JUNHO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.980, de 08 de novembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.979, de 08 de novembro de 1999 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.978, de 08 de novembro de 1999 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.115, de 03 de novembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EVANGELICA E CULTURAL, COMUNITARIA LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.114, de 03 de novembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA - UTRARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.977, de 29 de outubro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.113, de 27 de outubro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TITULO GRATUITO, IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.976, de 22 de outubro de 1999 Ementa: PRORROGA PRAZO DE QUE TRATA O DECRETO NUMERO 2.926 DE 28 DEMAIO DE1999.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.975, de 22 de outubro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.974, de 18 de outubro de 1999 Ementa: ALTERA O DECRETO NUMERO 1.677 DE 07/01/1985, ACRESCENTA PARAGRAFOS E ESTABELECE NORMAS PARA EMISSAO DE NOTAS FISCAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.973, de 18 de outubro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.972, de 15 de outubro de 1999 Ementa: TRANSFERE FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.971, de 08 de outubro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.970, de 05 de outubro de 1999 Ementa: EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.969, de 30 de setembro de 1999 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 1999.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.968, de 30 de setembro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.967, de 30 de setembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.966, de 21 de setembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.965, de 13 de setembro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNCOES CONSTANTES DA LEI NUMERO 3.095, DE 08 DE MARCO DE 1999.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.964, de 13 de setembro de 1999 Ementa: CRIA SISTEMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.963, de 13 de setembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.962, de 10 de setembro de 1999 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.112, de 02 de setembro de 1999 Ementa: ABRE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR C - PIII, CRIADOS PELA LEI NO. 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.961, de 01 de setembro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.960, de 01 de setembro de 1999 Ementa: NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO.	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.