Logo Câmara Municipal de Iturama - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.959, de 30 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 30 de agosto de 1999
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR LAURO DOS REIS PEREIRA, 3O SARGENTO DA 43A COMPANHIA DA POLICIA MILITAR EM ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 30 de agosto de 1999
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 30 de agosto de 1999
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. BARJAS NEGRI, SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 30 de agosto de 1999
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SARGENTO VANDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 3/2/5A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR FLORESTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.958, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.957, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.956, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.955, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.954, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.953, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
DECLARA VAGO O CARGO PUBLICO QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.952, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.951, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.950, de 16 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.111, de 11 de agosto de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.110, de 11 de agosto de 1999
Ementa:
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 10 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.93.000,00 (NOVENTA E TRES MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 10 de agosto de 1999
Ementa:
DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, PARA O EXERCICIO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.949, de 09 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.948, de 30 de julho de 1999
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.947, de 30 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.946, de 30 de julho de 1999
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.945, de 30 de julho de 1999
Ementa:
EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.944, de 27 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.943, de 26 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.942, de 23 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.109, de 19 de julho de 1999
Ementa:
INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM DE ITURAMA PARA O EXERCICIO DE 1999 E ABRE CREDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.108, de 19 de julho de 1999
Ementa:
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DA LEI NUMERO 2.895, DE AGOSTO DE 1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.107, de 19 de julho de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.941, de 12 de julho de 1999
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.940, de 12 de julho de 1999
Ementa:
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.939, de 12 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.938, de 05 de julho de 1999
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO NUMERO 2.217, DE 2 (DOIS) DE MAIO DE 1994.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.937, de 05 de julho de 1999
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.936, de 01 de julho de 1999
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS E FERIADO NO DIA 02-07-99 NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.935, de 01 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.934, de 23 de junho de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 16 de junho de 1999
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA JOVITA IVONE DE ALBUQUERQUE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 11 de junho de 1999
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1996 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.106, de 10 de junho de 1999
Ementa:
DECLARA EM EXTINCAO CARGOS CONSTANTES ANEXO I, ITEM II, DA LEI NUMERO 2.655, DE 5 DEZEMBRO DE 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 07 de junho de 1999
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 07 de junho de 1999
Ementa:
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG NO 4O CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS EM SALVADOR-BA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.105, de 31 de maio de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE E PUBLICO .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.104, de 31 de maio de 1999
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 39, DA LEI NUMERO 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.103, de 31 de maio de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO BANCARIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.933, de 31 de maio de 1999
Ementa:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.932, de 31 de maio de 1999
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 31 de maio de 1999
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CICERO HENRIQUE LUIS ARANTES DA SILVA, DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 31 de maio de 1999
Ementa:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 31 de maio de 1999
Ementa:
DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.