SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.308, de 30 de abril de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL URBANO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.307, de 30 de abril de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.876, de 26 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DO DOMINIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.875, de 26 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.305, de 25 de abril de 1995 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.304, de 11 de abril de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.303, de 11 de abril de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.302, de 11 de abril de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.874, de 05 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.301, de 05 de abril de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.300, de 05 de abril de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 05 de abril de 1995 Ementa: EFETUA A PROGRESSAO HORIZONTAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E EFETIVADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.299, de 31 de março de 1995 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - COM DESCONTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.298, de 31 de março de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.873, de 30 de março de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 7O DA LEI NO 2.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.297, de 27 de março de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.296, de 22 de março de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.872, de 14 de março de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.295, de 14 de março de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.294, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.293, de 13 de março de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA LEI NO 2.359, DE 01-10-1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de março de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1985 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de março de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.871, de 06 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.870, de 06 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.292, de 03 de março de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.291, de 03 de março de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 02 de março de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de março de 1995 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. NIVALDO AMARAL ALVES, DD. PECUARISTA DE NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.290, de 28 de fevereiro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.869, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.289, de 23 de fevereiro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.288, de 20 de fevereiro de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.287, de 14 de fevereiro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de fevereiro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS ARTIGOS 2O, 4O, 5O, 7O E SEU PARAGRAFO UNICO E 8O, DA RESOLUCAO NO 019/92, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.286, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.285, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: OUTORGA AUTORIZACAO PARA INSTALACAO DE RELOGIO DIGITAL EM LOGRADOURO PUBLICO, COM DIREITO A EXPLORACAO PUBLICITARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.284, de 01 de fevereiro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.866, de 31 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.283, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.282, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.281, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.280, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.279, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.278, de 28 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.269, de 28 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.865, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRLENIO 1994/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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