SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.845, de 29 de setembro de 1994 Ementa: REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.252, de 27 de setembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE SERVICO AO PESSOAL LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 26 de setembro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 26 de setembro de 1994 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 26 de setembro de 1994 Ementa: REJEITA PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.251, de 20 de setembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.844, de 13 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEICULOS DESTINADOS AO PATRULHAMENTO POLICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 08 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA CONCESSAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS SANITARIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 08 de setembro de 1994 Ementa: DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 08 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSAO DE USO DE BENS PUBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 08 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO, FAZER CONCESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 05 de setembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DO VEREADOR ANTONIO JOSE MONTEIRO GAMA NO EVENTO CILTURAL SOCIAL DA NESTLE, NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de setembro de 1994 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR FUED JOSE DIB, DD. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 05 de setembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 01 de setembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 01 de setembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 01 de setembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR "FRANCISCA JUSTINIANA DE ANDRADE" DA ESCOLA ESTADUAL "ANTONIO FERREIRA BARBOSA" DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 01 de setembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.835, de 01 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.250, de 31 de agosto de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.249, de 31 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 29 de agosto de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.248, de 19 de agosto de 1994 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA UNIDADE EXECUTORA LOCAL - U.E.L. DO PROSEGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.247, de 19 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.246, de 19 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.245, de 18 de agosto de 1994 Ementa: NORMA INEXISTENTE	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.244, de 18 de agosto de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE URBANIZACAO DE IMOVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.239, de 09 de agosto de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.238, de 05 de agosto de 1994 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 05 de agosto de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, NATAL - RN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.834, de 02 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 02 de agosto de 1994 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.243, de 01 de agosto de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.242, de 01 de agosto de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.237, de 01 de agosto de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.241, de 31 de julho de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.240, de 31 de julho de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESRA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.236, de 25 de julho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 22 de julho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DA ESCOLA ESTADUAL "TIRADENTES " ITURAMA - ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 22 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESIMINAS, IMOVEL QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTACAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR- CAT... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.830, de 20 de julho de 1994 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO 62.1.3. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PORINTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 20 de julho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INSTITUICAO DE ENSINO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.235, de 07 de julho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.265, de 06 de julho de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE NORMAS PARA RECEITA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR NOTIFICACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.264, de 06 de julho de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ASSISTENCIA MEDICA DE CONSULTA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEU DEPENDENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.234, de 06 de julho de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E SEUS DEPENDENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.233, de 30 de junho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.232, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ROSA DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.231, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO, GLEBAS DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME SIMAO NUNES, LAUCIDIO SEVERINO LEAL E WELLINGTON MENEZES PENARIOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.230, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE ADERCINO LUCIO LEAL E NELSON NUNES LEAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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