SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.229, de 30 de junho de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA CASINHAS, DISTRITO DE UNIAO, MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, DE PROPRIEDADE DE WELLINGTON MENEZES PENARIOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.228, de 21 de junho de 1994 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA E HORARIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.227, de 16 de junho de 1994 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUANDO HOUVEREM JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DURANTE A REALIZACAO DA COPA/94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.828, de 07 de junho de 1994 Ementa: DENOMINA DE PRACA" VEREADOR JOSAFA LORENA", PRACA SEM DENOMINACAO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.827, de 07 de junho de 1994 Ementa: OBRIGA OS MOTEIS, HOTEIS E PENSOES A TEREM, PARA VENDA AOS USUARIOS/CLIENTES, PRESERVATIVOS (CAMISA-DE-VENUS), E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.826, de 07 de junho de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.226, de 06 de junho de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.225, de 01 de junho de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.224, de 23 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.223, de 23 de maio de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.222, de 23 de maio de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE FOTOGRAFIAS DO INTERESSE DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.221, de 23 de maio de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA REALIZACAO DE FESTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.220, de 10 de maio de 1994 Ementa: EXONERA A SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.825, de 04 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O ENSINO PRE-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LUCIO DE SAMPAIO DO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.824, de 04 de maio de 1994 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO N O 57/94 QUE ENTRE SI ESTABELECEM, O SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI E O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 02 de maio de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CURUMIM NESTE MUNICIPIO E DOAR IMOVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.219, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.218, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.217, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.216, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.215, de 02 de maio de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.214, de 02 de maio de 1994 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.213, de 02 de maio de 1994 Ementa: NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.212, de 02 de maio de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 25 de abril de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO IV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, MACEIO - AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 25 de abril de 1994 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DIRETORA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.211, de 22 de abril de 1994 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.210, de 22 de abril de 1994 Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.209, de 20 de abril de 1994 Ementa: EXONERA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - NOEMIO ESTACIO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.208, de 08 de abril de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 05 de abril de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.207, de 04 de abril de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DA DATA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO EXERCICIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.206, de 30 de março de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MARCO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 29 de março de 1994 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "PLENARIO EDIVALDO SOARES", O PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 29 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONVERTER EM URVS OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 29 de março de 1994 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.715, DE 30-12-92. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 29 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES QUE POSSUI JUNTO A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 29 de março de 1994 Ementa: INSTITUI SISTEMA DE PO DE GIZ AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.205, de 28 de março de 1994 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 28 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, CONVERTER, EM URVS, OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CONCEDE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de março de 1994 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.204, de 17 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE PRAZO PARA CONSTRUCAO DE PASSEIO, MURO OU GRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 09 de março de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ITURAMA ESPORTE CLUBE "IEC", DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.815, de 09 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 07 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO X CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 02 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS E CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.203, de 01 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE O QUADRO DE HORARIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS, PRONTO SOCORRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.202, de 01 de março de 1994 Ementa: NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.201, de 01 de março de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUMPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.200, de 01 de março de 1994 Ementa: REGULAMENTA A LEI N 2.693, DE 17-09-92, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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