SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.813, de 22 de fevereiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.199, de 17 de fevereiro de 1994 Ementa: INSTITUI LIMITE DE IDADE PARA OS ALUNOS QUE FIZEREM USO DOS ONIBUS SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.198, de 10 de fevereiro de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 09 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA DE CARREIRA, PELO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 02 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE BEM PUBLICO SITUADO NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.810, de 02 de fevereiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DACAO DE IMOVEL E CONSTRUÇÃO EM PAGAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA COM O INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.197, de 31 de janeiro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, UMA GLEBA DE TERRAS NA FAZENDA SANTA ROSA - ITURAMA MG, DE PROPRIEDADE DO SR. MARIO SILVA LIMA E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 29 de janeiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 27 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR DEBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA COM O SUPERMERCADO ELO LTDA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.808, de 27 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERACAO DE CREDITO PARA REALIZACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 12 de janeiro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.196, de 02 de janeiro de 1994 Ementa: NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.195, de 02 de janeiro de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.193, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.192, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - 3A NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.191, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.190, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.189, de 23 de dezembro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 22 de dezembro de 1993 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE UNIAO E DA DENOMINACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 21 de dezembro de 1993 Ementa: REVOGA O ARTIGO 2O DA LEI NO 2.763, DE 14-09-93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 21 de dezembro de 1993 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.188, de 17 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.187, de 16 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO QUADRA - F 1 NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.186, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 14 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL SANTA ROSA - ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.801, de 14 de dezembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICO EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.342, de 23 de outubro de 2003
Lei nº 2.800, de 14 de dezembro de 1993 Ementa: DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 08 de dezembro de 1993 Ementa: DA A DENOMINACAO DE RUA DR. PEDRO DE PAULA, A RUA DA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.798, de 08 de dezembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER APLICACOES BANCARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 06 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 06 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.960.000,00 (HUM MILHAO NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS REAIS) DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.185, de 03 de dezembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO DE SUPLEMENTACAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.184, de 03 de dezembro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO USO DOS ONIBUS DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: DA A DENOMINACAO DE PRACA PROFESSOR ANTONIO FERREIRA ATHAIDE, A PRACA ONDE ESTA LOCALIZADO O CRUZEIRO, NA VILA CRUZEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 26 de novembro de 1993 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.791, de 26 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 26 de novembro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM IMOVEL RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 26 de novembro de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ITURAMA - ADEFIT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 26 de novembro de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA CRUZEIRO - AMVIC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.183, de 26 de novembro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 25 de novembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 22 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR RONALDO ALVES SALES, DD. ASSESSOR DE IMPRENSA E CHEFE DO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 22 de novembro de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR TERCIO JOSE DE ARAUJO, DD. CHEFE DO SUBDISTRITO DE DISTRIBUICAO DA CEMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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