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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 729, de 28 de outubro de 1968
Ementa: CONCEDE AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUTURO EDIFÍCIO FÓRUM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 728, de 28 de outubro de 1968
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 727, de 28 de outubro de 1968
Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE CAPITAL COM O SERVIÇO DE PATRIMONIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 726, de 28 de outubro de 1968
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA BANDA DE MUSICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 725, de 28 de outubro de 1968
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O LEGISLATIVO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 724, de 03 de outubro de 1968
Ementa: REVOGA A LEI NO 701 DE 16/8/68. Texto Original |
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Lei nº 723, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 722, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 721, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 720, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 719, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 718, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 717, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 716, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 715, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 714, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 713, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 712, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 711, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 710, de 03 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 709, de 03 de outubro de 1968
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Lei nº 708, de 02 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.535,00. Texto Original |
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Lei nº 707, de 02 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
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Lei nº 706, de 02 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.060,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Lei nº 705, de 02 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$300,00. Texto Original |
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Lei nº 704, de 02 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 703, de 01 de outubro de 1968
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
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Resolução nº 5, de 29 de setembro de 1968
Ementa: CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS. Texto Original |
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Lei nº 702, de 16 de agosto de 1968
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$2.000,00. Texto Original |
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Lei nº 701, de 16 de agosto de 1968
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANALISES CLINICAS. Texto Original |
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Lei nº 700, de 16 de agosto de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 699, de 16 de agosto de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 698, de 01 de agosto de 1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.500,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 697, de 01 de agosto de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE ESCOLAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 4, de 01 de agosto de 1968
Ementa: APRECIACAO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITURAMA REFERENTE EXERCICIO DO ANO DE 1.967. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 696, de 31 de julho de 1968
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FIRMA PARA PERFURAÇÃO DE POCO ARTESIANO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 695, de 31 de julho de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 694, de 28 de junho de 1968
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 693, de 28 de junho de 1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 692, de 23 de maio de 1968
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE NCR$5.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 691, de 23 de maio de 1968
Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAL DE NCR$1.947,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 690, de 23 de maio de 1968
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 18 de maio de 1968
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 689, de 06 de maio de 1968
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES EM BRASÍLIA PARA MELHOR DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei nº 688, de 06 de maio de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TRATORISTA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 687, de 22 de abril de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 686, de 22 de abril de 1968
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.200,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 685, de 17 de abril de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 684, de 08 de abril de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 683, de 08 de abril de 1968
Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |