SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 22 de março de 1968 Ementa: CRIA POVOADO SAO SEBASTIAO PONTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de março de 1968 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA (MG.), DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 17 de fevereiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 12 de fevereiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 12 de fevereiro de 1968 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VINCULAR NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 23 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: CONCEDE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$400,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: REVOGA A LEI NO 623, DE 20-7-67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 28 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 28 de novembro de 1967 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA., NO PERÍODO DE 1968 A 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESA DE CAPITAL COM OS SERVIÇOS URBANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESA DE CAPITAL COM O SERVIÇO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 669, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS. PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 28 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE CAPITAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSÍLIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE BEM ESTAR SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO AO TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 28 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 28 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES-MEIO E ASSUNTOS TÉCNICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 28 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 28 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 28 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 28 de novembro de 1967 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 13 de novembro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 13 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 13 de novembro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 13 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A VENDA MEDIANTE HASTA PUBLICA DE TERRENO E PRÉDIO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 06 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVENIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 06 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO NORMAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 06 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 23 de outubro de 1967 Ementa: CONCEDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E COMO ESTIMULO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS CONSTRUÇÕES CIVIS PARA FINS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, HOTELEIRAS, HORTO GRANJEIRAS, AGROPECUÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 23 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 16 de outubro de 1967 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VILA NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 16 de outubro de 1967 Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VILA MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 16 de outubro de 1967 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA. - A.C.I.I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 09 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ENCERRADO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 09 de outubro de 1967 Ementa: REVIGORA AS LEIS NO 615 DE 12/6/67, NO 622 DE 20/7/67 E NO 624 DE 18/8/67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 09 de outubro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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