SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.557, de 22 de janeiro de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.997, de 17 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONSERVACAO DE ESTRADAS NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.996, de 17 de janeiro de 1997 Ementa: ALTERA A ALINEA "A", DO ARTIGO 79, DA LEI NUMERO 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.995, de 17 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE MULTA E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM DEBITO COM O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.556, de 14 de janeiro de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.555, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.554, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAR FUNDO DE ADIANTAMENTO DE VERBAS PARA DESPESAS DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.553, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.552, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.551, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.550, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE MOVIMENTACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.549, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.548, de 30 de dezembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.994, de 26 de dezembro de 1996 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.547, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.546, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.545, de 19 de dezembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.544, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.543, de 16 de dezembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.993, de 13 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A FIRMA JAIME MARTINS DA SILVA, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.542, de 12 de dezembro de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.541, de 12 de dezembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.540, de 06 de dezembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.539, de 06 de dezembro de 1996 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM CALIFORNIA", NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.538, de 06 de dezembro de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.992, de 04 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR SERVICOS PRESTADOS PELO EX-SERVIDOR, BOULANGER BORSATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.537, de 29 de novembro de 1996 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1O DO DECRETO NO 2.530. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.536, de 29 de novembro de 1996 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIANO CIRINO", NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.535, de 29 de novembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.991, de 28 de novembro de 1996 Ementa: EXPANDE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITURAMA, PARA FINS DE LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 25 de novembro de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. SANTOS MOREIRA DA SILVA, DD. SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.534, de 21 de novembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.533, de 21 de novembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.532, de 18 de novembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.531, de 18 de novembro de 1996 Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.990, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.989, de 14 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A TECELAGEM MARCOS HENRIQUE MARQUES-ME, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO, COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.988, de 14 de novembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.987, de 14 de novembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.986, de 14 de novembro de 1996 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.985, de 14 de novembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 14 de novembro de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANTONIO JOSE MONTEIRO GAMA, DD. VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 11 de novembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.530, de 08 de novembro de 1996 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.984, de 05 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ANTI-ALCOOLICA SAO FRANCISCO DE ASSIS DISTRITO DE ALEXANDRITA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.983, de 05 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULO DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEL URBANO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITURAMA-MG., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.982, de 05 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAL TELEFONICO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / 5O- CIA. PRV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.529, de 05 de novembro de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE A ESCRITURACAO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS, CRIADO PELA LEI ESTADUAL NO. 12.030/96, ATE A DATA DE SUA. INSTALACAO; INSTITUI COMISSAO. PROVISORIA DE INVENTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.528, de 05 de novembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.527, de 04 de novembro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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