SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8886 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.409, de 01 de novembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.395, de 01 de novembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAR FUNDO DE ADIANTAMENTO DE VERBAS PARA DESPESAS DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.394, de 01 de novembro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.393, de 31 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.392, de 31 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03-11-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.391, de 31 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.390, de 31 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.389, de 31 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.388, de 31 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.387, de 31 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.906, de 30 de outubro de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.876, DE 26 DE ABRIL DE 1.995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 30 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.901, de 20 de outubro de 2009
Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.636, de 24 de setembro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.005, de 03 de abril de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.266, de 04 de junho de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.343, de 23 de outubro de 2003
Resolução nº 14, de 26 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.386, de 25 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.385, de 20 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.384, de 20 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 18 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.383, de 10 de outubro de 1995 Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.902, de 09 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "NEWTON CARDOSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.382, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DA DENOMINACAO AO CONJUNTO HABITACIONAL ITURAMA I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.381, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.380, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13-10-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.379, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL - ALDAIR TOMAZ NUNES DE URZEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.378, de 05 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.377, de 04 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.376, de 04 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.375, de 04 de outubro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.374, de 04 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.373, de 04 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.372, de 04 de outubro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.908, de 03 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.907, de 03 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.371, de 02 de outubro de 1995 Ementa: INSTITUI A "NOTA FISCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS AVULSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.370, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.369, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE SERVIDA° ADMINISTRATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.369, de 29 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.368, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARTE DO IMOVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.367, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.366, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MINICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.365, de 25 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 25 de setembro de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 20 de setembro de 1995 Ementa: REVOGA A LEI NO 1080, DE 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 1.977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 20 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER. EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.364, de 20 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.363, de 20 de setembro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS SEGURADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUMPREV - E AOS SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.362, de 20 de setembro de 1995 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.361, de 20 de setembro de 1995 Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.360, de 15 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8886 normas.