SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.526, de 04 de novembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.525, de 02 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.524, de 31 de outubro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.523, de 28 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.522, de 28 de outubro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.521, de 28 de outubro de 1996 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2O DO DECRETO NO. 2.518 DE 23-10-96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.520, de 28 de outubro de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01-11-96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.519, de 24 de outubro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.518, de 23 de outubro de 1996 Ementa: ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.517, de 17 de outubro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.516, de 17 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.515, de 17 de outubro de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.514, de 17 de outubro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.513, de 17 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.512, de 17 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.511, de 17 de outubro de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.510, de 15 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.509, de 15 de outubro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.981, de 10 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULO DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEL URBANO AO SR. FIRME LIMA BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.980, de 10 de outubro de 1996 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "DR. SERGIO DA CUNHA GARCIA" AO SALAO NOBRE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.979, de 10 de outubro de 1996 Ementa: CRIA A FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, COM SEDE EM ITURAMA- MG, DENOMINA DE JOSE QUEIROZ NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.978, de 10 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULOS DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEIS URBANOS AS PESSOAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 07 de outubro de 1996 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.508, de 04 de outubro de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.507, de 04 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.506, de 04 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.505, de 04 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.504, de 04 de outubro de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE COMISSAO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.503, de 04 de outubro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.502, de 04 de outubro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.501, de 01 de outubro de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.500, de 01 de outubro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.499, de 30 de setembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 30 de setembro de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, PARA O EXERCICIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.498, de 26 de setembro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.497, de 26 de setembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.496, de 26 de setembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.495, de 24 de setembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.494, de 16 de setembro de 1996 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA (16-09-96) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.493, de 15 de setembro de 1996 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DO DECRETO NO. 2.339 DE 01-08-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.492, de 04 de setembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.977, de 03 de setembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.976, de 03 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA A ABRIR CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.975, de 03 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, DOAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DOA-LO A POLICIA MILITAR RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.491, de 03 de setembro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL E ANULA DOTACAO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.490, de 02 de setembro de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.489, de 02 de setembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.488, de 02 de setembro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.487, de 02 de setembro de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.486, de 30 de agosto de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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