SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.885, de 01 de junho de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 12, DA LEI NO 2854, DE 06(SEIS) DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.884, de 01 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.883, de 01 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEL URBANO EM DACAO EM PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.347, de 01 de junho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.324, de 01 de junho de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.323, de 01 de junho de 1995 Ementa: NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.322, de 31 de maio de 1995 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.321, de 31 de maio de 1995 Ementa: NOMEIAM SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.320, de 31 de maio de 1995 Ementa: NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.319, de 31 de maio de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.318, de 31 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.317, de 29 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de maio de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.316, de 28 de maio de 1995 Ementa: ESTE DECRETO REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 2.564, de 31 de janeiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 6.705, de 17 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.760, de 03 de fevereiro de 2025
Resolução nº 7, de 28 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. GILBERTO OSORIO RESENDE, DD. PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.315, de 19 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.314, de 15 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.313, de 08 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.312, de 05 de maio de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.882, de 04 de maio de 1995 Ementa: DA A DENOMINACAO DE DR. PEDRO DE PAULA, AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.881, de 04 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.880, de 04 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.879, de 04 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.878, de 04 de maio de 1995 Ementa: CRIA ORGAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, INSTIUIDA PELA LEI NO. 2.570, DE 30 DE MAIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.877, de 04 de maio de 1995 Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI NO 2649, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.311, de 30 de abril de 1995 Ementa: REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO DISTRITO DE ALEXANDRITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.310, de 30 de abril de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.309, de 30 de abril de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.308, de 30 de abril de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMOVEL URBANO, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.307, de 30 de abril de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.876, de 26 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR AREA URBANA DO DOMINIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.875, de 26 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.305, de 25 de abril de 1995 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.304, de 11 de abril de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.303, de 11 de abril de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.302, de 11 de abril de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.874, de 05 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.301, de 05 de abril de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.300, de 05 de abril de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 05 de abril de 1995 Ementa: EFETUA A PROGRESSAO HORIZONTAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E EFETIVADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.299, de 31 de março de 1995 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - COM DESCONTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.298, de 31 de março de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.873, de 30 de março de 1995 Ementa: ALTERA O ARTIGO 7O DA LEI NO 2.862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.297, de 27 de março de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.296, de 22 de março de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.872, de 14 de março de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.295, de 14 de março de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.294, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.293, de 13 de março de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA LEI NO 2.359, DE 01-10-1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de março de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1985 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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