SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.974, de 27 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 26 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 26 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. DEVANIL TORRES ALVES, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG E EX-PRESIDENTE DA 74A SUB SECAO DA OAB/MG, BIENIO 1987/89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.485, de 21 de agosto de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.484, de 16 de agosto de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.483, de 08 de agosto de 1996 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TR~S) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA (08-08-96) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.973, de 06 de agosto de 1996 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "PRACA SANTA ROSA DE LIMA" A ATUAL PRACA SANTA ROSA, SITUADA NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.972, de 06 de agosto de 1996 Ementa: ESTENDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CEDIDOS A ADMINISTRACAO FAZENDARIA II, LOCAL, E AO FUNCIONARIO ENCARREGADO DA ARRECADACAO DE TRIBUTOS, JUNTO AO MATADOURO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES REFERIDOS NO ARTIGO LO DA LEI NO 2.950, DE 26 DE JUNHO DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.971, de 06 de agosto de 1996 Ementa: DA A DENOMINACAO DE PRACA "LAURISTAO JOSE DE OLIVEIRA" A ATUAL PRACA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO BAIRRO MADALENA, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 05 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVMO PADRE JOSE AFONSO DE, DD. PAROCO DO SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE FATIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 05 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. VITOR MONTENEGRO WANDERLEY JUNIOR, DD. DIRETOR-GERENTE DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 05 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. JOAO VENCESLAU BORGES SILVA, DD. PRESIDENTE DO ROTARY CLUB E ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.482, de 01 de agosto de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.481, de 01 de agosto de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.480, de 01 de agosto de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.970, de 30 de julho de 1996 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.479, de 30 de julho de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.478, de 25 de julho de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.477, de 23 de julho de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.969, de 08 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, UM VEICULO, MARCA CHEVROLET, TIPO VERANEIO, E EM SEGUIDA DOA-LO A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.968, de 08 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO, COM A S/A USINA. CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, PARA PRORROGACAO DO PRAZO DE CESSAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.476, de 08 de julho de 1996 Ementa: CONSTITUI COMISSAO CENSITARIA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.475, de 08 de julho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE VENDAS DE VERDURAS E FRUTAS EM VIAS PUBLICAS DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.474, de 05 de julho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.473, de 05 de julho de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.472, de 28 de junho de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.471, de 28 de junho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.470, de 28 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.967, de 26 de junho de 1996 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2O DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.966, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PRESTAR SERVICO PARA A FIRMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.965, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. ANTONIO BERNARDES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.964, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. JOSE LUCIANO DOS SANTOS; PARA FINS DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DE FARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.963, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES URBANOS SITUADOS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.962, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL QUE MENCIONA A EMPRESA TRANSMEDE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.961, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INDUSTRIA E REPRESENTACAO PALADAR LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.960, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A TEXTIL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.959, de 26 de junho de 1996 Ementa: MODIFICA A LETRA "F", DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1O DE OUTUBRO DE 1.987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.958, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FLORINDA RODRIGUES PEREIRA E CIA LTDA., COM O NOME DE FANTASIA DE "ESCOLA DINAMICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.957, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO MEDUQUI E YAMAMOTO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FIRMA BELCHIOR GUIMARAES SILVA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO CLARA BELA INSUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAL TELEFONICO A EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.953, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A VIACAO TIJUCANA LTDA., CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.952, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREA RURAL COM O SR. DOMINGOS TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.951, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO, FORMAS PARA CONFECCAO DE MEIO-FIO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 26 de junho de 1996 Ementa: INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 24 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SOUZA, DD. PRESIDENTE DA CRECHE DEUS MENINO, DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 24 de junho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 24 de junho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE FIXACAO DO SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL E SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.469, de 21 de junho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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