SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.297, de 27 de março de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.296, de 22 de março de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.872, de 14 de março de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.295, de 14 de março de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.294, de 14 de março de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DA COTA TRIMESTRAL DA LEI ORCAMENTARIA PARA 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.293, de 13 de março de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA LEI NO 2.359, DE 01-10-1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de março de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1985 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de março de 1995 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.871, de 06 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.870, de 06 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS COM MAQUINARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA NOS MUNICIPIOS CONFRONTANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.292, de 03 de março de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.291, de 03 de março de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 02 de março de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de março de 1995 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. NIVALDO AMARAL ALVES, DD. PECUARISTA DE NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.290, de 28 de fevereiro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.869, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.868, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.867, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.289, de 23 de fevereiro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.288, de 20 de fevereiro de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.287, de 14 de fevereiro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de fevereiro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS ARTIGOS 2O, 4O, 5O, 7O E SEU PARAGRAFO UNICO E 8O, DA RESOLUCAO NO 019/92, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.286, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.285, de 03 de fevereiro de 1995 Ementa: OUTORGA AUTORIZACAO PARA INSTALACAO DE RELOGIO DIGITAL EM LOGRADOURO PUBLICO, COM DIREITO A EXPLORACAO PUBLICITARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.284, de 01 de fevereiro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.866, de 31 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de janeiro de 1995 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.283, de 16 de janeiro de 1995 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.282, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: ESTABELECE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.281, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.280, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.279, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.278, de 28 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.269, de 28 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.865, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRLENIO 1994/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.864, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.863, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIACAO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.862, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.861, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.860, de 26 de dezembro de 1994 Ementa: INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.859, de 21 de dezembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 21 de dezembro de 1994 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMEDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 21 de dezembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CAIXA ESCOLAR JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 21 de dezembro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS ACACIAS DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.277, de 21 de dezembro de 1994 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 1994 PARA FINS DE RECESSO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.276, de 16 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.276, de 09 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.275, de 09 de dezembro de 1994 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.274, de 09 de dezembro de 1994 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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