SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.737, de 06 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 06 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 03 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 03 de maio de 1993 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 03 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AREA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 03 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 03 de maio de 1993 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.980, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 03 de maio de 1993 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.128, de 26 de abril de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.127, de 26 de abril de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 12 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 05 de abril de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.126, de 05 de abril de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08(OITO) DE ABRIL DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 03 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA A FILIACAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG NA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 02 de abril de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 01 de abril de 1993 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.401 DE 29-04-88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 31 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATO PARA IMPLANTACAO E EFETIVACAO DO PROGRAMA DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 29 de março de 1993 Ementa: TRANSFERE, POR TEMPO INDETERMINADO, A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA LOCAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de março de 1993 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1986, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.125, de 26 de março de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.124, de 26 de março de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de março de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.123, de 24 de março de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO BOM SUCESSO NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.122, de 23 de março de 1993 Ementa: INSTITUI COMISSAO DE PREVENCAO AO COLERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AOS MUNICIPIOS DE CARNEIRINHO E LIMEIRA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CAMINHOES BASCULANTES USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 01 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR EM SUA TOTALIDADE A LEI N O 2.685 DE 22.07.92. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 01 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O "FERRO VELHO" DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 01 de março de 1993 Ementa: REVOGA A TOTALIDADE DA LEI N O 2.503 DE 27.06.89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.121, de 28 de fevereiro de 1993 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DO PRESTIGIOSO EX-PREFEITO DR. PEDRO DE PAULA; CONSIDERANDO QUE O INFELIZ ACONTECIMENTO CAUSOU GRANDE COMOÇÃO NESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO, DURANTE SEU MANDATO CONSIDERANDO QUE SUA PRESENÇA FOI ASSINALADA DE FORMA MARCANTE ATRAVÉS DE INÚMEROS TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DE TODA COMUNIDADE; CONSIDERANDO AINDA O DEVER DE REVERENCIAR SUA MEMÓRIA E DEIXAR PATENTE A PROFUNDA CONSTERNAÇÃO QUE SOFRE ITURAMA NESTE ANGUSTIOSO MOMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.722, de 24 de fevereiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICO COM MAQUINARIO NOS MUNICIPIOS DE LIMEIRA DO OESTE, CARNEIRINHO E CAMPINA VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.121, de 16 de fevereiro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.721, de 15 de fevereiro de 1993 Ementa: FIXA NORMA PARA CORRIGIR TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.720, de 10 de fevereiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ONIBUS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.120, de 01 de fevereiro de 1993 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, OS SERVIDORES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.119, de 29 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR "PERMISSAO DE USO" DE AREA RURAL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA FINS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.118, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: CORRIGE MONETARIAMENTE O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.117, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS (CLASSE MULTISSERIADA) DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.116, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA NO ENCONTRO DOS MUNICIPIOS MINEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.115, de 22 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, QUE PRESTAM SERVICO EM OUTROS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.114, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.113, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REDUCAO DE DEBITOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.112, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DO TERMINAL RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.111, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: DEMITE SERVIDORES PUBLICOS PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS MUNICIPAIS DESTA EM OUTRO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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