SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.110, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: DEMITE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS EM OUTRO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.109, de 11 de janeiro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.108, de 11 de janeiro de 1993 Ementa: DETERMINA A CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.107, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.106, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTAO NA PREFEITURA CONTRATADOS IRREGULARMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.105, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PRESTAM SERVICOS NO PUBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPIO DE LIMEIRA DOESTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.104, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS DESTA PREFEITURA QUE, PRESTAM SERVICOS NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.103, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA OCUPANTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.102, de 31 de dezembro de 1992 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 30 de dezembro de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SINDICANA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CULTIVO; BENEFICIAMENTO E TRANSFORMACAO DE CANA-DE-ACUCAR DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.400.000,00 (SETE MILHOES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE, A SRTA DRA JUNIA MARISE DE AZEREDO COUTINHO, DD. SENADORA DA REPUBLICA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ARLINDO PORTO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.101, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.015, de 02 de janeiro de 2018
Decreto do executivo nº 2.100, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 23 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 39.000.000,00(TRINTA E NOVE MILHOES DE CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.099, de 21 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.098, de 21 de dezembro de 1992 Ementa: ESTABELECE NORMA PARA COBRANCA DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.097, de 11 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.712, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: CONSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL AO SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: ISENTA DE CORRECAO MONETARIA DE IMPOSTOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.096, de 09 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.500.000,00 (QUARENTA E UM MILHOES QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA , ESTADO DE MINAS GERAIS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. WAGNER ROBERVAL BERNINI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 07 de dezembro de 1992 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: DA A DENOMINACAO DE PRACA "ANTONIO URZEDO DA MATA", A PRACA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA LOCACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 20 de novembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SEPUM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 20 de novembro de 1992 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO.2.653 DE 03/12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 27 de outubro de 1992 Ementa: AUTORIZA REALIZACAO DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE DEPENDENCIA DO TERMINAL RODOVIARIO GOVERNADOR HELIO GARCIA, POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 27 de outubro de 1992 Ementa: DA A DENOMINACAO DE ESCOLA AGRICOLA "PREFEITO ALIPIO SOARES" , A ESCOLA AGRICOLA DE 5AA 8A SERIES, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 27 de outubro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO E DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO A FIRMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 26 de outubro de 1992 Ementa: SEM EMENTA	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 19 de outubro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVDMO PE. JOAO DE BARROS REIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 07 de outubro de 1992 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 07 de outubro de 1992 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO 2653 DE 03/12/1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 29 de setembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL RURAL NESTE MUNICIPLO DE ITURAMA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 28 de setembro de 1992 Ementa: SEM EMENTA	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 28 de setembro de 1992 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 28 de setembro de 1992 Ementa: DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 23 de setembro de 1992 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5O DA LEI NO. 2.685, DE 22/07/92 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 17 de setembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - CAMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 17 de setembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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