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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.693, de 17 de setembro de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Resolução nº 18, de 08 de setembro de 1992
Ementa:
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PDER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.988, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE AVENIDA "JOAO GARCIA" A AVENIDA "II" DO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
ALTERA DIMENSOES MINIMAS PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 31 de agosto de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 31 de agosto de 1992
Ementa:
APROVA PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.998, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 06 de agosto de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 03 de agosto de 1992
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$119.000.000,00 (CENTO E DEZENOVE MILHOES DE CREUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 03 de agosto de 1992
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO SENHOR ANTONIO RAMOS GARRIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 22 de julho de 1992
Ementa:
DEFINE NORMAS PERTINENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA MUNICIPAL E PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 22 de julho de 1992
Ementa:
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC1CIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 02 de julho de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA - CAPRIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 02 de julho de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de junho de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 02 de junho de 1992
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 02 de junho de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 01 de junho de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 27 de maio de 1992
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 27 de maio de 1992
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAR SERVICOS DE CONSERVACAO DE ESTRADA NO MUNICIPIO VIZINHO DE CAMPINA VERDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 27 de maio de 1992
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI NO. 2.320, DE 02/04/87, QUE AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO DE IMOVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.676, de 08 de maio de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 04 de maio de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 30 de abril de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE LOTE NO PERIMETRO URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.674, de 28 de abril de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 27 de abril de 1992
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. ROMEL ANISIO JORGE, DD. DEPUTADO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4, de 27 de abril de 1992
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG Nº 04/92
Texto Original
Lei nº 2.673, de 02 de abril de 1992
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "DR. ALIPIO SOARES BARBOSA", NA CABINE DO ESTADIO MUNICIPAL JUVENAL JOSE DE QUEIROZ EM CARNEIRINHOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.672, de 02 de abril de 1992
Ementa:
CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS DE ISQN A CONSTRUTORA SANTOS E ARAUJO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.671, de 02 de abril de 1992
Ementa:
CONCEDE ISENCAO DE ITBI, A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 30 de março de 1992
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO VER. JOSE PICHIONI FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.670, de 13 de março de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.669, de 13 de março de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROVAR O LOTEAMEMTO DENOMINADO "JARDIM BOULANGER", NA ZONA DE EXPANSAO URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 09 de março de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de março de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 28 de fevereiro de 1992
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRO P.A. ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.667, de 28 de fevereiro de 1992
Ementa:
ACRESCE NUMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI NO.2649, DE 07/11/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 1992
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. EDISON MAGNO DE MACEDO - MM. JUIZ DE DIREITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 24 de fevereiro de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3, de 24 de fevereiro de 1992
Ementa:
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992
Texto Original
Lei nº 2.666, de 06 de fevereiro de 1992
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CULTIVO BENEFICIAMENTO E TRANSFORMACAO DA CANA DE ACUCAR DO TRIANGULO MINEIRO EALTO PARANAIBA. "SINDICANA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.665, de 06 de fevereiro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 06 de fevereiro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISQN A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.663, de 06 de fevereiro de 1992
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE ISQN A EMPREITEIRA ARAPONGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 06 de fevereiro de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de fevereiro de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de fevereiro de 1992
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO VEREADOR ROQUE DIAS RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.