SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.639, de 02 de outubro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.638, de 02 de outubro de 1991 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 30 de setembro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 30 de setembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SRA. JUDITH RAMOS RIBEIRO, DD. DIRETORA DA E. E. DOM ALEXANDRE . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 30 de setembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. SEBASTIAO FELICIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.637, de 24 de setembro de 1991 Ementa: ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE DOBRA DE TURNO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.636, de 24 de setembro de 1991 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995
Decreto do executivo nº 2.006, de 06 de setembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.635, de 05 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.005, de 02 de setembro de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.004, de 02 de setembro de 1991 Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA REGISTRO DE MARCAS DE ANIMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 02 de setembro de 1991 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUICAO COM A UVB, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1.991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 02 de setembro de 1991 Ementa: DECLARA OS INDICES DE REAJUSTES DAS REMUNERACOES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 02 de setembro de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.634, de 29 de agosto de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO NICOLAU DE ARAUJO, AO CENTRO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UNIÃO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.633, de 29 de agosto de 1991 Ementa: ALTERA O ART. 1O E PARAGRAFO 2O. DA LEI NO. 2.615 DE 30/01/91, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 29 de agosto de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 26 de agosto de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 26 de agosto de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.003, de 20 de agosto de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS 200 DIAS LETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.002, de 20 de agosto de 1991 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.632, de 13 de agosto de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.001, de 06 de agosto de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.000, de 06 de agosto de 1991 Ementa: INSTITUI A AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 05 de agosto de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 05 de agosto de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA ITURAMENSE A SRA. MARIA APARECIDA FARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de agosto de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO PROFESSOR JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO DD. DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DA 25A D.R.E. DE UBERABA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.999, de 30 de julho de 1991 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.998, de 11 de julho de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.997, de 11 de julho de 1991 Ementa: FIXA REAJUSTE DAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.631, de 09 de julho de 1991 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.630, de 26 de junho de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE ITURAMA, ASFORAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.629, de 26 de junho de 1991 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIADORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.628, de 26 de junho de 1991 Ementa: REFERENDA TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, NA FORMA AJUSTADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.996, de 24 de junho de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.995, de 24 de junho de 1991 Ementa: ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.627, de 05 de junho de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.626, de 05 de junho de 1991 Ementa: CRIA EM ITURAMA A UNIDADE DE ESTUDOS SUPLETIVOS - UES DE 1O E 2O GRAUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 04 de junho de 1991 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 03 de junho de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 03 de junho de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 03 de junho de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 03 de junho de 1991 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 27 de maio de 1991 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.978, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 27 de maio de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. GABRIEL PEREIRA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.625, de 07 de maio de 1991 Ementa: INSTITUI SISTEMA DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.624, de 07 de maio de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO JOSÉ OTONI", AO HORTO FLORESTAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.623, de 03 de maio de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.622, de 03 de maio de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de abril de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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