SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 14, de 28 de junho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 28 de junho de 1993 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CARLOS ELOY CARVALHO GUIMARAES, DD. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.140, de 25 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 21 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A CEMIG - COMPAMHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 21 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA SAUDE, FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E MUNICIPALIZACAO DA SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.139, de 18 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.138, de 18 de junho de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 17 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR MOVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 08 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICOS DE CONSERVACAO EM ESTRADAS VICINAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 08 de junho de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.137, de 03 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.136, de 02 de junho de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.135, de 02 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.134, de 01 de junho de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.133, de 01 de junho de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.132, de 01 de junho de 1993 Ementa: ALTERA OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANCA DO I.T.B.I. - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.740, de 31 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 31 de maio de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 28 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.131, de 10 de maio de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.130, de 07 de maio de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.129, de 07 de maio de 1993 Ementa: INSITITUI O MAPA DE APURACAO DIARIA DO ISS - MADI A SER USADOS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS E BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 06 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 06 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 03 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 03 de maio de 1993 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 03 de maio de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AREA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 03 de maio de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 03 de maio de 1993 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.980, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 03 de maio de 1993 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.128, de 26 de abril de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.127, de 26 de abril de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DO FUNCIONARIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 12 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR VEICULO PARA USO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 05 de abril de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.126, de 05 de abril de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08(OITO) DE ABRIL DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.732, de 03 de abril de 1993 Ementa: AUTORIZA A FILIACAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG NA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 02 de abril de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 01 de abril de 1993 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.401 DE 29-04-88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 31 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATO PARA IMPLANTACAO E EFETIVACAO DO PROGRAMA DE MECANIZACAO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 29 de março de 1993 Ementa: TRANSFERE, POR TEMPO INDETERMINADO, A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA LOCAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de março de 1993 Ementa: APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1986, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.125, de 26 de março de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.124, de 26 de março de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS ATRAVES DE ANULACAO, E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de março de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.123, de 24 de março de 1993 Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO BOM SUCESSO NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.122, de 23 de março de 1993 Ementa: INSTITUI COMISSAO DE PREVENCAO AO COLERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AOS MUNICIPIOS DE CARNEIRINHO E LIMEIRA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 15 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CAMINHOES BASCULANTES USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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