SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 12, de 29 de abril de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 29 de abril de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL NO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 01 de abril de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. WALDIR DE MELO CARVALHO, DD. FUNDADOR E DIRETOR DO JORNAL A NOTICIA DE ITURAMA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de abril de 1991 Ementa: OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de abril de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. LOURIVAL NUNUES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de abril de 1991 Ementa: DISPOE SOBRE PROIBICAO DE FUMAR DURANTE AS REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.994, de 29 de março de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.993, de 29 de março de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.621, de 26 de março de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENSINO SUPLETIVO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.620, de 26 de março de 1991 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.992, de 26 de março de 1991 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.991, de 26 de março de 1991 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28(VINTE E OITO) DE MARCO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 22 de março de 1991 Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO NO ARTIGO QUE MENCIONA Texto Original	Acresce Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 1.990, de 19 de março de 1991 Ementa: TRANSFERE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.619, de 11 de março de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.618, de 06 de março de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.617, de 06 de março de 1991 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE "FERNANDO PORTUGUÊS" AO MODULO ESPORTIVO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 04 de março de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. CAPITAO ANTONIO AMASILIO DUARTE, DD. COMANDANTE DA 43A CIA PM, COM SEDE EM ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 04 de março de 1991 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SARGENTO ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de março de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.989, de 01 de março de 1991 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.616, de 05 de fevereiro de 1991 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.580 DE 10/07/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.615, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.614, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.613, de 30 de janeiro de 1991 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A PAROQUIA DE SENHORA DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.988, de 28 de dezembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.986, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.612, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.611, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 5O DA LEI NO 2600, DE 07/11/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.610, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO "ALCIDES COSTA" AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.987, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.609, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.608, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS),A DOTACAO DA CAMARA DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUICAO COM A UVB, NO SEGUNDO SEMETRE DE 1.990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.607, de 11 de dezembro de 1990 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 03 de dezembro de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVMO PE. DASIO MOURA, DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.985, de 30 de novembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.606, de 29 de novembro de 1990 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.605, de 29 de novembro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.604, de 27 de novembro de 1990 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "SÃO VICENTE DE PAULO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.603, de 26 de novembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.000.000.00(SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.984, de 26 de novembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.983, de 26 de novembro de 1990 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 26 de novembro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.982, de 19 de novembro de 1990 Ementa: REVERTE AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.981, de 16 de novembro de 1990 Ementa: ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.602, de 07 de novembro de 1990 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO 1971 QUE, ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.601, de 07 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA QUE MINAS GERAIS -CEMIG, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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