SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.725, de 01 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR EM SUA TOTALIDADE A LEI N O 2.685 DE 22.07.92. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 01 de março de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER O "FERRO VELHO" DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 01 de março de 1993 Ementa: REVOGA A TOTALIDADE DA LEI N O 2.503 DE 27.06.89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.121, de 28 de fevereiro de 1993 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DO PRESTIGIOSO EX-PREFEITO DR. PEDRO DE PAULA; CONSIDERANDO QUE O INFELIZ ACONTECIMENTO CAUSOU GRANDE COMOÇÃO NESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO, DURANTE SEU MANDATO CONSIDERANDO QUE SUA PRESENÇA FOI ASSINALADA DE FORMA MARCANTE ATRAVÉS DE INÚMEROS TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DE TODA COMUNIDADE; CONSIDERANDO AINDA O DEVER DE REVERENCIAR SUA MEMÓRIA E DEIXAR PATENTE A PROFUNDA CONSTERNAÇÃO QUE SOFRE ITURAMA NESTE ANGUSTIOSO MOMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.722, de 24 de fevereiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVICO COM MAQUINARIO NOS MUNICIPIOS DE LIMEIRA DO OESTE, CARNEIRINHO E CAMPINA VERDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.121, de 16 de fevereiro de 1993 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVONAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.721, de 15 de fevereiro de 1993 Ementa: FIXA NORMA PARA CORRIGIR TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.720, de 10 de fevereiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ONIBUS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.120, de 01 de fevereiro de 1993 Ementa: COLOCA EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA, OS SERVIDORES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.119, de 29 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR "PERMISSAO DE USO" DE AREA RURAL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA FINS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.118, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: CORRIGE MONETARIAMENTE O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.117, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS (CLASSE MULTISSERIADA) DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.116, de 27 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 1993 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA NO ENCONTRO DOS MUNICIPIOS MINEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.115, de 22 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, QUE PRESTAM SERVICO EM OUTROS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.114, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA HORARIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.113, de 18 de janeiro de 1993 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REDUCAO DE DEBITOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.112, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DO TERMINAL RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.111, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: DEMITE SERVIDORES PUBLICOS PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS MUNICIPAIS DESTA EM OUTRO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.110, de 14 de janeiro de 1993 Ementa: DEMITE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVICOS EM OUTRO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.109, de 11 de janeiro de 1993 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.108, de 11 de janeiro de 1993 Ementa: DETERMINA A CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.107, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.106, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTAO NA PREFEITURA CONTRATADOS IRREGULARMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.105, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PRESTAM SERVICOS NO PUBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPIO DE LIMEIRA DOESTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.104, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS DESTA PREFEITURA QUE, PRESTAM SERVICOS NO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.103, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA OCUPANTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.102, de 31 de dezembro de 1992 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 30 de dezembro de 1992 Ementa: ALTERA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SINDICANA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CULTIVO; BENEFICIAMENTO E TRANSFORMACAO DE CANA-DE-ACUCAR DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALIQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.400.000,00 (SETE MILHOES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE, A SRTA DRA JUNIA MARISE DE AZEREDO COUTINHO, DD. SENADORA DA REPUBLICA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ARLINDO PORTO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.101, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.015, de 02 de janeiro de 2018
Decreto do executivo nº 2.100, de 24 de dezembro de 1992 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 23 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 39.000.000,00(TRINTA E NOVE MILHOES DE CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.099, de 21 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.098, de 21 de dezembro de 1992 Ementa: ESTABELECE NORMA PARA COBRANCA DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.097, de 11 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.712, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: CONSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMOVEL AO SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 10 de dezembro de 1992 Ementa: ISENTA DE CORRECAO MONETARIA DE IMPOSTOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.096, de 09 de dezembro de 1992 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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