SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.434, de 19 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.433, de 19 de julho de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.432, de 19 de julho de 1988 Ementa: MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA BEM DO PATRIMONIO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 19 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DER/MG E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.430, de 19 de julho de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.429, de 19 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.428, de 19 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.427, de 19 de julho de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO LTDA. REFERENTE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ITURAMA I E II, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.426, de 19 de julho de 1988 Ementa: PRORROGA PRAZO CONSTANTE DOS ARTIGOS 3O DA LEI NO. 2.278 DE 23/06/86 E ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.333 DE 04/05/87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 19 de julho de 1988 Ementa: ELEVA O NUMERO DE CARGOS, CRIA A LETRA "M" DENTRO DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.424, de 30 de junho de 1988 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE ESTADIO "JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ" A ATUAL PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.423, de 30 de junho de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE TRABALHO HARMÔNICO DE AÇÃO INDEPENDENTE - THAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.422, de 30 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.421, de 30 de junho de 1988 Ementa: REFERENDA O OITAVO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA-MG, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE SE SEGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.420, de 30 de junho de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.419, de 30 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG A ANUIR NA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE FAZ CALIMERIO ALVES COSTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (CACISA) A NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.418, de 30 de junho de 1988 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.417, de 30 de junho de 1988 Ementa: AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.395 DE 23/03/1988, ACRESCENTA O CURSO DE LETRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de junho de 1988 Ementa: NOMEIA DIRETOR DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.416, de 24 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de junho de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NZ$1.450.000,00 (HUM MILHAO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de junho de 1988 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.415, de 03 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CHURRASCARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.414, de 03 de junho de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.413, de 03 de junho de 1988 Ementa: REFERENDA TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.412, de 03 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.411, de 03 de junho de 1988 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, VISANDO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.410, de 17 de maio de 1988 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI NO. 2.268 DE 17/12/85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.409, de 17 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 17 de maio de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 17 de maio de 1988 Ementa: PRORROGA PRAZOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 17 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 29 de abril de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA "BOM SUCESSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.404, de 29 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.403, de 29 de abril de 1988 Ementa: REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIXADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.402, de 29 de abril de 1988 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.007 DE 24/11/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.401, de 29 de abril de 1988 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.145 DE 17/01/83 QUE DOOU TERRENO A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.400, de 29 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.399, de 29 de abril de 1988 Ementa: REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.398, de 23 de março de 1988 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE JACI LIMA DE PAULA A ATUAL AVENIDA "3" DA SEDE DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.397, de 23 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.396, de 23 de março de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.395, de 23 de março de 1988 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO1O DA LEI N O 2.319 DE 02/04/87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.394, de 23 de março de 1988 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC / ARMG, VISANDO A MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.393, de 23 de março de 1988 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETGEL / MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.392, de 23 de março de 1988 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.391, de 23 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.390, de 26 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.389, de 26 de fevereiro de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.388, de 26 de fevereiro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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