SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 13, de 27 de agosto de 1990 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 24 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA REAJUSTAMENTO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.975, de 18 de agosto de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.587, de 17 de agosto de 1990 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.580 DE 10/07/90 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.586, de 17 de agosto de 1990 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 2438 DE 23/08/1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.585, de 17 de agosto de 1990 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO 452 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.974, de 17 de agosto de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.973, de 17 de agosto de 1990 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.972, de 13 de agosto de 1990 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.584, de 10 de agosto de 1990 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.583, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.971, de 08 de agosto de 1990 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPIO EM CARATER ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 06 de agosto de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 06 de agosto de 1990 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.582, de 02 de agosto de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.575, de 19 de julho de 1990 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.581, de 10 de julho de 1990 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO. 134/90 QUE CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.580, de 10 de julho de 1990 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.579, de 10 de julho de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.578, de 10 de julho de 1990 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR IMOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.577, de 10 de julho de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.576, de 10 de julho de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, ESTABELECE CARGOS, FUNÇÕES E O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 03 de julho de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 30 de junho de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.574, de 19 de junho de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.573, de 06 de junho de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.572, de 06 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 04 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO COM A UVB, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.571, de 30 de maio de 1990 Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA O QUADRO DE CARGOS SUBMETIDOS A ESTE REGIME, FIXA CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.570, de 30 de maio de 1990 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.970, de 30 de maio de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.969, de 30 de maio de 1990 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.968, de 30 de maio de 1990 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.967, de 21 de maio de 1990 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPIAIS, NO DIA 21(VINTE UM) DE MAIO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.966, de 21 de maio de 1990 Ementa: DECRETA LUTO NO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.569, de 08 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.568, de 08 de maio de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.965, de 08 de maio de 1990 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPI0 EM CARATER ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.567, de 07 de maio de 1990 Ementa: REVOGA LEI NO 2.556 DE 15/03/90, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.566, de 07 de maio de 1990 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CONSELHO PARTICULAR DE ITURAMA-MG, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.565, de 07 de maio de 1990 Ementa: PRORROGA PRAZO A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.564, de 07 de maio de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.563, de 07 de maio de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.562, de 07 de maio de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de abril de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.964, de 10 de abril de 1990 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 (DOZE) DE ABRIL DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.561, de 09 de abril de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.560, de 09 de abril de 1990 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.559, de 04 de abril de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.558, de 04 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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