SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.529, de 27 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES, CONCENTRAÇÕES E PASSEATAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.528, de 27 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 23 de outubro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 23 de outubro de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 05 de outubro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 05 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IPSEMG, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 05 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA BOM SUCESSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 05 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 05 de outubro de 1989 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.S.S.Q.N (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 05 de outubro de 1989 Ementa: REFERENDA DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.521, de 03 de outubro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de setembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICOPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 29 de setembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONTRATO DE SERVICOS TECNICOS, JURIDICOS, DA ESCAL PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA MUNICIAPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 18 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 18 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 18 de setembro de 1989 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 14 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 14 de setembro de 1989 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.517, de 29 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA IMPLANTAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.516, de 29 de agosto de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.515, de 29 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 24 de agosto de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 22 de agosto de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 22 de agosto de 1989 Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA ATUALIZACAO D SUBSIDIOS DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.514, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.513, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.512, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 11 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO ENTRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 11 de agosto de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 11 de agosto de 1989 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3O DA LEI NO 2060 DE 1O DE DEZEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 07 de agosto de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 12 de julho de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de julho de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 27 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 27 de junho de 1989 Ementa: MODIFICA ARTIGOS DA LEI NO 949 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 26 de junho de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.502, de 13 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO DE 2O (SEGUNDO) GRAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.501, de 01 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ASSINAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.500, de 01 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.499, de 01 de junho de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.498, de 01 de junho de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO ENTRE FAZEM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, POR UMA UNIDADE BANCARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de maio de 1989 Ementa: DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 15 de maio de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.494, de 29 de abril de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 28 de abril de 1989 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 28 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de abril de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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