SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.452, de 04 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.451, de 04 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E/OU CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SELT/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.450, de 04 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 20 de setembro de 1988 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA LEGISLATURA SEGUINTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.449, de 14 de setembro de 1988 Ementa: CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE CARNEIRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.448, de 14 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PMG, PARA UTILIZAÇÃO DE VEICULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 12 de setembro de 1988 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 12 de setembro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.447, de 09 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.446, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.445, de 23 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE I.P.T.U AOS CIDADÃOS APOSENTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.444, de 23 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM LIMEIRA D"OESTE, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.443, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.442, de 23 de agosto de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.441, de 23 de agosto de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.440, de 23 de agosto de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 23 de agosto de 1988 Ementa: CRIA QUADRO DO ESTATUTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA O CARGO DE CONTADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.438, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.192 DE 02/02/84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de agosto de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.437, de 19 de julho de 1988 Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI NO. 2.306 DE 19/12/86 DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.306, de 01 de dezembro de 1986
Lei nº 2.436, de 19 de julho de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.435, de 19 de julho de 1988 Ementa: DOA TERRENO URBANO DA QUADRA 80 A CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.434, de 19 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.433, de 19 de julho de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.432, de 19 de julho de 1988 Ementa: MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA BEM DO PATRIMONIO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 19 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DER/MG E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.430, de 19 de julho de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.429, de 19 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.428, de 19 de julho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.427, de 19 de julho de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO LTDA. REFERENTE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ITURAMA I E II, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.426, de 19 de julho de 1988 Ementa: PRORROGA PRAZO CONSTANTE DOS ARTIGOS 3O DA LEI NO. 2.278 DE 23/06/86 E ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.333 DE 04/05/87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 19 de julho de 1988 Ementa: ELEVA O NUMERO DE CARGOS, CRIA A LETRA "M" DENTRO DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.424, de 30 de junho de 1988 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE ESTADIO "JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ" A ATUAL PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.423, de 30 de junho de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE TRABALHO HARMÔNICO DE AÇÃO INDEPENDENTE - THAI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.422, de 30 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.421, de 30 de junho de 1988 Ementa: REFERENDA O OITAVO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA-MG, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE SE SEGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.420, de 30 de junho de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.419, de 30 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG A ANUIR NA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE FAZ CALIMERIO ALVES COSTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (CACISA) A NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.418, de 30 de junho de 1988 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.417, de 30 de junho de 1988 Ementa: AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.395 DE 23/03/1988, ACRESCENTA O CURSO DE LETRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de junho de 1988 Ementa: NOMEIA DIRETOR DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.416, de 24 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de junho de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NZ$1.450.000,00 (HUM MILHAO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de junho de 1988 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.415, de 03 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CHURRASCARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.414, de 03 de junho de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.413, de 03 de junho de 1988 Ementa: REFERENDA TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.412, de 03 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.411, de 03 de junho de 1988 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, VISANDO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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