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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 6, de 09 de dezembro de 1985
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de dezembro de 1985
Ementa:
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 29 de novembro de 1985
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 29 de novembro de 1985
Ementa:
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 29 de novembro de 1985
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986 A 1988.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 29 de novembro de 1985
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 25 de novembro de 1985
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.260, de 13 de novembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL RURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 13 de novembro de 1985
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 08 de novembro de 1985
Ementa:
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA NO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 15 de outubro de 1985
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4O DA LEI NO 2.223 DE 26/11/84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 15 de outubro de 1985
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA EM ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.256, de 15 de outubro de 1985
Ementa:
DA NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA MATRIZ, DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 15 de outubro de 1985
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 15 de outubro de 1985
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO A CONTRIBUINTE E HOMOLOGA ACORDO JUDICIAL, REFERENTE A IMOVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.253, de 15 de outubro de 1985
Ementa:
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 24/09/85, COM ITURAMA AGROPECUÁRIA LTDA, TENDO COMO INTERVENIENTES A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS "COHAB", E INSTITUTO CENTRAL DE ASSISTÊNCIA AO COOPERATIVISMO "INOCOOP CENTRAB".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.252, de 15 de outubro de 1985
Ementa:
AUTORIZA DOAR IMOVEIS QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.251, de 21 de agosto de 1985
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 2.146 DE 17/01/83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.250, de 21 de agosto de 1985
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.249, de 21 de agosto de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO PARA FINS QUE DEFINE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.248, de 21 de agosto de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA FINS QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de agosto de 1985
Ementa:
ORGANIZA OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.247, de 18 de julho de 1985
Ementa:
ESTABELECE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS NO CAMPO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.246, de 18 de julho de 1985
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.245, de 01 de julho de 1985
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 04 de junho de 1985
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 04 de junho de 1985
Ementa:
ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO2.065 DE 29/12/80; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 03 de maio de 1985
Ementa:
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 03 de maio de 1985
Ementa:
MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA O BEM DO PATRIMONIO PUBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.240, de 03 de maio de 1985
Ementa:
AUTORIZA A CEDER ÁREA DE COMODATO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.239, de 03 de maio de 1985
Ementa:
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARAFINS DE EXPANSÃO URBANA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.238, de 03 de maio de 1985
Ementa:
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 01 de abril de 1985
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.236, de 01 de abril de 1985
Ementa:
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ITURAMA AGROPECUÁRIA LTDA E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 01 de abril de 1985
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO ITURAMA TÊNIS CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 01 de abril de 1985
Ementa:
AUTORIZA DOAR IMÓVEL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 01 de abril de 1985
Ementa:
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 1, de 01 de abril de 1985
Ementa:
NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.232, de 28 de março de 1985
Ementa:
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 28 de março de 1985
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 05 de fevereiro de 1985
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR OS VEÍCULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.229, de 05 de fevereiro de 1985
Ementa:
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO LIMEIRA D"OESTE PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 1985
Ementa:
REAJUSTA A REMUNERACAO DOS VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.050, de 20 de setembro de 1976
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.082, de 31 de dezembro de 1977
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.026, de 21 de junho de 1979
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.076, de 29 de maio de 1981
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.016, de 08 de julho de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.047, de 30 de dezembro de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.060, de 23 de março de 1998
Lei nº 2.227, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.226, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE CARNEIRINHOS PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 12/11/84 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.223, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Lei nº 2.222, de 26 de novembro de 1984
Ementa:
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.