SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.003, de 26 de maio de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 26 de maio de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 26 de maio de 1975 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 26 de maio de 1975 Ementa: EXCLUI IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL DO DOMÍNIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 01 de maio de 1975 Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de março de 1975 Ementa: FIXA REMUNERACAO PARA OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de março de 1975 Ementa: INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL BUROCRATICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: DETERMINA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO. A ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. DA ALTA ARAGUARENSE, HOMOLOGA SEUS ESTATUTOS SOCIAIS E A DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA COES PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTACÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 05 de fevereiro de 1975 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de fevereiro de 1975 Ementa: APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de fevereiro de 1975 Ementa: APROVA TERMO DE AJUSTE COM O CNAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A - CESP- PARA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL NO981, DE 20.1074 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 992, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 991, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 990, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 989, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 988, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 987, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 02 de dezembro de 1974 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 25 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 984, de 25 de outubro de 1974 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 983, de 24 de outubro de 1974 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 20 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA MUNICÍPIO. DOAR AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A-, REDES DE MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 980, de 11 de setembro de 1974 Ementa: CRIA NO QUADRO DE PESSOAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 11 de setembro de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DESPORTIVA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 11 de setembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 11 de setembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - ANGRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 975, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA MUTUA COLABORAÇÃO QUE MENCIONA E DEFINE:- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 08 de agosto de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de agosto de 1974 Ementa: APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de julho de 1974 Ementa: CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 11 de junho de 1974 Ementa: RESTABELECE REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 11 de junho de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 11 de junho de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 10 de junho de 1974 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO938 DE 30.10.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 28 de maio de 1974 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 27 de maio de 1974 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 965, de 06 de maio de 1974 Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINERVA NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 06 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO DESAPROPRIAR REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO MOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS EM CIRCUNSTANCIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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