SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.110, de 03 de maio de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 26/02/1982 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 03 de maio de 1982 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 965 DE 06/05/1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de abril de 1982 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2O DA RESOLUCAO NO CM 01/82 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de abril de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SUBSIDIOS E VERBAS DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de abril de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS - CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.107, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CLASSES DE PRÉ-ESCOLAR EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 29 de março de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CODEURB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 29 de março de 1982 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.1O DA LEI NO 918 DE 18/04/1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 29 de março de 1982 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3O DA LEI NO 2060 DE 01/12/1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 29 de março de 1982 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE "CRECHE DEUS MENINO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 29 de março de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FIRMA CALIMERIO ALVES COSTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A-CACISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 29 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 02 de março de 1982 Ementa: FIXA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1982, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 02 de março de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 02 de março de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO SOCIAL C.F.T - COMUNIDADE FÉ E TRABALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 02 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 27 de janeiro de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 27 de janeiro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 31 de dezembro de 1981 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 999 DE 01 DE MAIO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 31 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUMIR CONVENIO COM INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA-IEF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA A RECUPERAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 31 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) , PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 02 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PES", QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO -"PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA. INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1982 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 30 de outubro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 30 de outubro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 26 de setembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS-BENEFICIENTE, CAPEMI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de setembro de 1981 Ementa: DISPÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 24 de agosto de 1981 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 15/06/01981 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 01 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA VENDA DE ACOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 01 de julho de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 01 de julho de 1981 Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 01 de julho de 1981 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DOAR A CEMIG-CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 29 de maio de 1981 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 29 de maio de 1981 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1O DA LEI NO 2072 DE 23/03/1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 29 de maio de 1981 Ementa: ALTERA AS LEIS NO 1031, DE 26/03/1976 E NO 1082 DE 31/12/1977. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Resolução nº 1, de 25 de maio de 1981 Ementa: ATUALIZA A REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 04 de maio de 1981 Ementa: FIXA A TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1981, EM CARÁTER EXCEPCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 23 de março de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 23 de março de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 23 de março de 1981 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 23 de março de 1981 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 23 de março de 1981 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇÔNICA "VALE DO RIO GRANDE NO 71 ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÕES DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CAIXA ECONÔMICA. FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 17 de fevereiro de 1981 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A FINOTTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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