SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE MAQUINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 29 de dezembro de 1980 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA DE AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A COPAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1981 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 31 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 02 de outubro de 1980 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 02 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 02 de outubro de 1980 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 02 de outubro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 26 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 26 de agosto de 1980 Ementa: ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de agosto de 1980 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 17 de julho de 1980 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DOAR A CEMIG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 17 de julho de 1980 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO 1221 FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 13 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO SIMONSEM LEASING S.A. - ATE O VALOR DE CR$ 11.792.000,00(ONZE MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 30 de maio de 1980 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 02/05/1979 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 30 de maio de 1980 Ementa: REAJUSTA O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 30 de maio de 1980 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 30 de maio de 1980 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS, NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 21 de março de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIA QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 21 de março de 1980 Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de março de 1980 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6O DA RESOLUCAO NO 03/75 DE 25/03/1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de março de 1980 Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 28 de fevereiro de 1980 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.038, de 28 de janeiro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 28 de janeiro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXCLUSIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO DE RESIDENCIA DO PROMOTOR PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.036, de 26 de novembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 26 de novembro de 1979 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 26 de novembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 26 de novembro de 1979 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 18 de outubro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 14 de setembro de 1979 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 14 de setembro de 1979 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO A ALGODOEIRA SANTA ROSA LTDA.,PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 4.216, de 07 de fevereiro de 2013
Resolução nº 3, de 13 de setembro de 1979 Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA COMISSAO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 27 de agosto de 1979 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2001 DE 28/08/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 19 de julho de 1979 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 19 de julho de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO DO CONVENIO CELEBRADO EM 23/09/1977 COM A EMATER (EMATER DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 21 de junho de 1979 Ementa: ALTERA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS CONSTANTE DA TABELA NO XIV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 2.025, de 21 de junho de 1979 Ementa: REVIGORA A LEI MUNICIPAL NO 768 DE 22/10/1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 01 de junho de 1979 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.023, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO EM 16/11/1977, COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 26 de abril de 1979 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO NO 406 FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 26 de abril de 1979 Ementa: EXTINGUE E CRIA ESCOLA NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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