SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 959, de 06 de maio de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TRIBUTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 27 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 27 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 27 de março de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARA O PLANO MICRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 27 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 25 de março de 1974 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 20 de março de 1974 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 951, 1O/02/74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 18 de fevereiro de 1974 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 937, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ACORDO QUE TRANSCREVE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 01 de fevereiro de 1974 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 593, de 11 de fevereiro de 1967 Revoga integralmente o(a) Lei nº 764, de 09 de setembro de 1969 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 943, de 05 de dezembro de 1973 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 05 de dezembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 31 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA PREFEITO FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 31 de outubro de 1973 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 31 de outubro de 1973 Ementa: INSTITUI DIAS FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 30 de outubro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, A CEDER PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ITURAMA, SEIS SALAS DE AULA DO PRÉDIO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE A AVENIDA RIO PARANAÍBA ESQUINA COM A RUA CIDADE DO PRATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 05 de setembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA OCORREREM DESPESAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 05 de setembro de 1973 Ementa: INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS POR SERVIÇO DE ASFALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de agosto de 1973 Ementa: CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 13 de julho de 1973 Ementa: TRANSFERÊNCIA E INSCRIÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS DO IPSEMG AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 13 de julho de 1973 Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 13 de julho de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE DEFINE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 06 de junho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CAMIONETAS AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 06 de junho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA MUNICIPALIDADE NA OPÇÃO DE IMOVEIS AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A(CESP), DEFINE COMPROMISSO COM DOADORES DOS IMOVEIS, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EFEITO DE DOAÇÃO AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 06 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DESPESA QUE DEFINE; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 06 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 06 de junho de 1973 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DA LEI NO 917 DE 18 DE ABRIL DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MAQUINAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 18 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CAMIONETAS, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS POR SERVIÇO DE ASFALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 18 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 18 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 18 de abril de 1973 Ementa: CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 07 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 07 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 07 de março de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TECNICO CONTABIL JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 07 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA A PERDOAR MULTA, CORREÇÃO MONETÁRIA. E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 07 de março de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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