SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 717, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 712, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 03 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 03 de outubro de 1968 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO DE OBRAS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 02 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.535,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 707, de 02 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 02 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.060,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 02 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 02 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 01 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de setembro de 1968 Ementa: CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 16 de agosto de 1968 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$2.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 701, de 16 de agosto de 1968 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANALISES CLINICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 16 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 16 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 01 de agosto de 1968 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 01 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de agosto de 1968 Ementa: APRECIACAO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITURAMA REFERENTE EXERCICIO DO ANO DE 1.967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 696, de 31 de julho de 1968 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR FIRMA PARA PERFURAÇÃO DE POCO ARTESIANO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 31 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 28 de junho de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 28 de junho de 1968 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 23 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE NCR$5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 23 de maio de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAL DE NCR$1.947,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 23 de maio de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de maio de 1968 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 06 de maio de 1968 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES EM BRASÍLIA PARA MELHOR DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 06 de maio de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TRATORISTA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 22 de abril de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 22 de abril de 1968 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 17 de abril de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 08 de abril de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 08 de abril de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de março de 1968 Ementa: CRIA POVOADO SAO SEBASTIAO PONTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de março de 1968 Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA (MG.), DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 682, de 17 de fevereiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 12 de fevereiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 12 de fevereiro de 1968 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VINCULAR NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 23 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: CONCEDE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$400,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 20 de dezembro de 1967 Ementa: REVOGA A LEI NO 623, DE 20-7-67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 28 de novembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 673, de 28 de novembro de 1967 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA., NO PERÍODO DE 1968 A 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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