SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 936, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA OCORREREM DESPESAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 05 de setembro de 1973 Ementa: INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 05 de setembro de 1973 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS POR SERVIÇO DE ASFALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de agosto de 1973 Ementa: CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 13 de julho de 1973 Ementa: TRANSFERÊNCIA E INSCRIÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS DO IPSEMG AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 13 de julho de 1973 Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 13 de julho de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE DEFINE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 06 de junho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CAMIONETAS AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 06 de junho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA MUNICIPALIDADE NA OPÇÃO DE IMOVEIS AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A(CESP), DEFINE COMPROMISSO COM DOADORES DOS IMOVEIS, AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA EFEITO DE DOAÇÃO AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A (CESP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 06 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DESPESA QUE DEFINE; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 06 de junho de 1973 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 06 de junho de 1973 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DA LEI NO 917 DE 18 DE ABRIL DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MAQUINAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 18 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CAMIONETAS, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 18 de abril de 1973 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS POR SERVIÇO DE ASFALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 18 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PELO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 18 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 18 de abril de 1973 Ementa: CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 07 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 07 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 07 de março de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TECNICO CONTABIL JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 07 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA A PERDOAR MULTA, CORREÇÃO MONETÁRIA. E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 07 de março de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRIMARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de março de 1973 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADOES ITURAMENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 29 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1973 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA RESOLUCAO NO CM/02/72, DE 28/11/72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 31 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 31 de dezembro de 1972 Ementa: ALTERA VALOR DAS FONTES DE RECURSOS DA LEI MUNICIPAL 899, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.972, QUE AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 31 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 31 de dezembro de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 31 de dezembro de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 31 de dezembro de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 11 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 11 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA OBRAS PUBLICAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 11 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA DESPESA PARA 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 11 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 11 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 11 de dezembro de 1972 Ementa: REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 07 de dezembro de 1972 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de novembro de 1972 Ementa: FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 05 de outubro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 05 de outubro de 1972 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 894, de 05 de outubro de 1972 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 05 de outubro de 1972 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de setembro de 1972 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADA HONORIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 24 de agosto de 1972 Ementa: ALTERA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E APROVA LOTEAMENTO DE VILA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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