SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 622, de 20 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 20 de julho de 1967 Ementa: CRIA ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 20 de julho de 1967 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 20 de julho de 1967 Ementa: CRIA DOIS CARGOS DE MOTORISTA E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 618, de 15 de julho de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 20 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 20 de junho de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADAS E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 02 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPRA DE CAMINHÕES BASCULANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 02 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 15 de abril de 1967 Ementa: REORGANIZA, DENOMINA E LOCALIZA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 01 de abril de 1967 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 01 de abril de 1967 Ementa: AUTORIZA ASSINAR ESCRITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 01 de abril de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O SERVIÇO DA MALARIA E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 01 de abril de 1967 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 01 de abril de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 18 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAL E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 18 de março de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÉDIO E TERRENO NA VILA UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 18 de março de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 08 de março de 1967 Ementa: REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL NO 592 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: EM VIRTUDE DE SER LONGO E POR ENCONTRAR-SE REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM INSTALAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: QUE INSTITUI COMISSÃO DE TABELAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS NA REDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA REFORMA A MOTOR NIVELADORA E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE PERDÃO DE MULTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA REVISÃO DA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973
Lei nº 592, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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