SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 54, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2025
Portaria nº 43, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 21, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.663, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.662, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal inativo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.660, de 14 de outubro de 2024 Ementa: Exonera a servidora reintegrada, em virtude de ordem judicial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.661, de 12 de outubro de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.659, de 11 de outubro de 2024 Ementa: DISPÕE DOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.291, de 10 de outubro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.290, de 10 de outubro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.289, de 10 de outubro de 2024 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA CURSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.658, de 07 de outubro de 2024 Ementa: Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.657, de 07 de outubro de 2024 Ementa: Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.656, de 07 de outubro de 2024 Ementa: Readapta o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 03 de outubro de 2024 Ementa: "DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO À CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.654, de 01 de outubro de 2024 Ementa: Abre crédito de transposição Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.652, de 01 de outubro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.651, de 01 de outubro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.650, de 01 de outubro de 2024 Ementa: Readapta o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 25 de setembro de 2024 Ementa: Altera redação do Artigo 3°; Acrescenta Anexo II e Altera a redação do Parágrafo único do mesmo Artigo 3° da Portaria n° 35, de 26 de julho de 2024 que "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS". Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 35, de 26 de julho de 2024
Lei nº 5.288, de 19 de setembro de 2024 Ementa: Altera a redação do Artigo 10, do Parágrafo único do Artigo 2° e o Artigo 5° da Lei n° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.287, de 19 de setembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.286, de 19 de setembro de 2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.649, de 13 de setembro de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 11 de setembro de 2024 Ementa: Designa a servidora publica municipal, e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 10 de setembro de 2024 Ementa: DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ENVIO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS — PNCP DOS ATOS QUE ESPECIFICA DA LEI 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.285, de 05 de setembro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.648, de 02 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.645, de 02 de setembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.644, de 02 de setembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.643, de 02 de setembro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.642, de 29 de agosto de 2024 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.284, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 20 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.641, de 19 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.640, de 12 de agosto de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.283, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.282, de 06 de agosto de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.281, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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