SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 600, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: QUE INSTITUI COMISSÃO DE TABELAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 599, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS NA REDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA REFORMA A MOTOR NIVELADORA E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE PERDÃO DE MULTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: AUTORIZA REVISÃO DA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973
Lei nº 592, de 11 de fevereiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA CARGOS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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