SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8875 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 26, de 03 de julho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a habilitação descentralizada do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e a instituição do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC)." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 03 de julho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.935, de 02 de julho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências." Texto Original	Da efeito represtinatório Decreto do executivo nº 8.945, de 10 de julho de 2025 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.988, de 13 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 8.934, de 01 de julho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.933, de 01 de julho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.925, de 30 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.928, de 26 de junho de 2025 Ementa: "Aprova projeto de parcelamento de solo denominado Residencial Mônaco, situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.927, de 26 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.926, de 25 de junho de 2025 Ementa: "Revoga licença para tratar de interesse particular ao servidor que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.924, de 25 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.923, de 24 de junho de 2025 Ementa: "Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.922, de 24 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração do servidor público que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.921, de 24 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo público e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.920, de 24 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo político e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.919, de 23 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração da pessoa que menciona." CONTROLADORA GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.918, de 23 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.917, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Educação dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.916, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Abre crédito adicional suplementar." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.915, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.914, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 8.733, de 15 de janeiro de 2025 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providencias". Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.733, de 15 de janeiro de 2025 Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.801, de 28 de fevereiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.913, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Abre crédito suplementar." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.912, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.374, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Escolinha de Futebol do Pontal do Triângulo Mineiro Projeto Esperança e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.373, de 17 de junho de 2025 Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Vigente." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 33, de 17 de junho de 2025 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 510, de 16 de junho de 2025 Ementa: Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.911, de 13 de junho de 2025 Ementa: "Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.910, de 13 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular de Gilson Rosa de Lacerda." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.909, de 13 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre as exonerações que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.908, de 13 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 12 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.907, de 11 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.906, de 11 de junho de 2025 Ementa: "Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, às servidoras municipais Joana D'arc de Souza e Mariana Rosoli Alves, na forma que especifica." Texto Original	Menciona Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Decreto do executivo nº 8.903, de 09 de junho de 2025 Ementa: "Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.902, de 09 de junho de 2025 Ementa: "Altera o Artigo 1° do Decreto n.° 8.711, de 23 de dezembro de 2024." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.900, de 05 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.899, de 04 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Governo dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.372, de 04 de junho de 2025 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a Associação Comunitária Do Conjunto Habitacional Tiradentes e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.371, de 04 de junho de 2025 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 190, de 04 de junho de 2025 Ementa: "Fixa normas para garantia de infraestrutura de loteamentos convencionais aprovados no município e altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 07, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama"." Texto Original	Acresce Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003 Altera o(a) Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003
Decreto do executivo nº 8.897, de 03 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.896, de 02 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.895, de 02 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.894, de 02 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 32, de 02 de junho de 2025 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.370, de 29 de maio de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a criação do espaço motoboy no município de Iturama." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.888, de 28 de maio de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesse particular, de Conrado Raulino Ferreira e Roniaurea Silêncio Candido." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.887, de 28 de maio de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a vacância que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.886, de 28 de maio de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração do servidor Olto Serafim da Silva." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.885, de 28 de maio de 2025 Ementa: "Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Iturama, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 - síndrome respiratória aguda grave (SRAG), e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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