Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Jeder Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para implantação de decks em frente a estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Município de Iturama-MG, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista CONCEDIDO VISTA 24 HORAS |
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Amaral da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama - MG" - - |
Aprovado VOTAÇÃO 1º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas dos futuros loteamentos a serem implantados no Município de Iturama." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Amaral da Associação, Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado aprovado com emenda modificativa verbal, pelo Vereador Pedrinho Garcia. |