Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para a execução de serviços de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Dom Pedro II, no município de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para realização de serviços de recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Avenida Santa Rosa, no município de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, indica-se ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Suburbana, bem como a realização de limpeza e desobstrução do Córrego do Quati, no trecho compreendido entre a Avenida Alexandrita e a Avenida Rio Grande, neste município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, indica-se a concessão de 13º salário e ticket de alimentação aos integrantes da Banda Municipal, em reconhecimento à relevância cultural, educativa e social dos serviços por eles prestados à comunidade.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 18/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal anualmente, devendo ser composto pelos seguintes itens: três camisetas, 03 shorts0, 1 par de tênis, 02 agasalhos, 01 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, lápis preto, lápis de cor, giz de cera, régua, apontador e borracha, bem como, a doação de camisetas para os alunos da rede Estadual do nosso município. Comprar também para as salas de aulas, cadeiras e carteiras escolares para repor onde necessitar.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 74/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma geral da Vila Olímpica, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando urna manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas, telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 10/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Implantação de uma UBS MAIS MULHER, que irá atender as necessidades crescentes da saúde feminina. Esse espaço deverá oferecer serviços especializados à saúde das mulheres, em todos os ciclos de vida, da puberdade à menopausa, tais como acompanhamento de gravidez até o tratamento de possíveis complicações que possa surgir, ter equipe multidisciplinar, equipamentos específicos, com rigoroso controle de qualidade, visando suprir as necessidades que impactam na saúde e na vida das mulheres.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 14/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a implantação do transporte coletivo, com itinerário em todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia. O crescimento acentuado do meio urbano de nossa cidade gerou dificuldades para locomoção da população, devido a distância dos bairros a determinados lugares, como por exemplo, universitários que frequentam as faculdades FAMA e UFTM, trabalhadores distantes do local de trabalho e demais dificuldades impostas pela distância.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 15/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Padre João Valim - Santuário, qual seja, incluir limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, de brinquedos, de aparelhos de academias, bancos, troca de lâmpadas e lixeiras, entre outros.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 09/2025, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal, que faça CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E MODERNO TERMINAL RODOVIÁRIO. Visando atender a demanda por melhorias nos
serviços prestados aos passageiros rodoviários e prezar pela eficiência dos recursos públicos.

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do
Poder Executivo, na defesa do interesse público e da dignidade da população ituramense, REQUER, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Secretário Municipal de Saúde de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca da grave e recorrente demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal de Iturama.

0 Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo e das entidades privadas que administram serviços públicos, na defesa do interesse público e da dignidade da população ituramense, REQUER, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor DANILO SIQUEIRA DA PAIXÃO SILVA, representante da Organização Social Caminho P, z ;*. de Damasco, responsável pela gestão do Pronto-Socorro Municipal de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca da grave e reiterada demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal.

0 Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no cumprimento do dever constitucional de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, bem como da correta aplicação dos recursos públicos repassados as Organizações Sociais, vem, respeitosamente, REQUERER, após deliberação da maioria do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, Controlador Interno do Município de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos e técnicos acerca da regularidade dos repasses financeiros realizados pelo Município de Iturama à Organização Social Caminho de Damasco, no âmbito da gestão municipal 2025/2028, especialmente no que se refere à area da saúde

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, notadamente o dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, das Organizações Sociais e das empresas privadas que executam serviços públicos essenciais, REQUER, após deliberação da maioria do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Dr. GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA, Médico, Diretor Técnico da empresa H2 Soluções em Saúde, responsável pela contratação dos médicos prestadores de serviços no Pronto-Socorro Municipal de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca dos recorrentes atrasos no pagamento de salários/honorários dos médicos plantonistas.