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Lei nº 4.738, de 11 de maio de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4738

2018

11 de Maio de 2018

DENOMINA-SE DE "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", A ATUAL "RUA 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL VERA LÚCIA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Denomina-se de "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", a atual "Rua 02", do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
    A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Dá denominação de "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", a atual "Rua 02", do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
        Art. 2º. 
        O Poder Executivo, através do Departamento competente providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos interessados.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Iturama-MG, 11 de maio 2018.
             
            ANDERSON BERNARDES OLIVEIRA

            Prefeito do Município de Iturama/MG