Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Departamento Municipal de Limpeza Urbana
diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos
na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos
na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
Indexação
Cria o Departamento Municipal de Limpeza Urbana
diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos
na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos
na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
Observação