Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
69
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, com
encargos, para a ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ADVOGADOS, com a
finalidade de construção da sede da 740 Subseção da OAB de lturama/MG, e dá
outras providências
encargos, para a ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ADVOGADOS, com a
finalidade de construção da sede da 740 Subseção da OAB de lturama/MG, e dá
outras providências
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, com
encargos, para a ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ADVOGADOS, com a
finalidade de construção da sede da 740 Subseção da OAB de lturama/MG, e dá
outras providências
encargos, para a ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ADVOGADOS, com a
finalidade de construção da sede da 740 Subseção da OAB de lturama/MG, e dá
outras providências
Observação