Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
70
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder
Executivo a receber em Permuta urna gleba de terras, que menciona e dá outras
providências.
Executivo a receber em Permuta urna gleba de terras, que menciona e dá outras
providências.
Indexação
Autoriza o Poder
Executivo a receber em Permuta urna gleba de terras, que menciona e dá outras
providências.
Executivo a receber em Permuta urna gleba de terras, que menciona e dá outras
providências.
Observação